A coordenadoria de Promoção dos Direitos da Mulher (CPDM), da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) realiza, neste sábado (11), duas conferências regionais no Estado do Pará. Na região do Marajó, mulheres dos municípios de Afuá, Anajás, Bagre, Chaves, Curralinho, Melgaço e Portel se reúnem no Centro de Convenções de Breves. Já na Região do Baixo Amazonas, o Ginásio Municipal de Itaituba recebe, no mesmo dia, mulheres dos municípios de Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão. Os dois encontros integram as 13 conferências regionais no Estado.
Diversos eixos temáticos serão discutidos nos eventos. Com uma análise da realidade social, econômica, política e cultural brasileira, os desafios para a construção da igualdade serão abordados na perspectiva da implementação do Plano Nacional de políticas para as mulheres. Além disso, durante o encontro, será realizada uma avaliação das ações propostas por tal plano, assim como, a execução e impacto dessas políticas. O empoderamento da mulher, bem como a valorização das diversidades étnicas raciais e culturais na Amazônia, também será debatido.
A programação do evento também inclui mesas redondas sobre o combate à feminização da Aids; o controle da natalidade; e direitos sexuais e reprodutivos. Os debates também serão norteados pelos seguintes temas: “Enfrentamento de todas as formas de violência e a aplicabilidade da lei Maria da Penha”; e “Feminização da pobreza: em busca de autonomia e renda para as mulheres”. Outro momento importante do evento, se concentra na plenária por municípios, para eleição das delegadas para a Conferência Estadual.
Formular, coordenar e executar políticas públicas de proteção, defesa e promoção dos direitos da mulher no Estado. Essas são algumas das responsabilidades da CPDM. Diante disso, a coordenadoria articula com diversos órgãos, sejam eles governamentais, não governamentais, ou ainda, dos movimentos sociais, para a realização de ações integradas em prol das mulheres do Estado.
A presidente do Conselho Estadual dos Direitos de Políticas para as Mulheres do Pará, e vice-coordenadora do Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC), Elisety Veiga, afirma que cerca de nove mil mulheres participam diretamente das conferências, e destaca que esse “é um momento histórico de avaliação e fomentação de políticas afirmativas dedicadas às mulheres. É um diálogo. É uma discussão para avaliar direitos das mulheres, hoje”, assegura.
As conferências municipais, seguidas das regionais, e da estadual darão, segundo a assistente social, Antônia Ferreira, subsídios a Conferência Nacional. “É uma forma de firmar discussões importantes. As mulheres serão protagonistas de todos esses encontros regionais. E com isso, pretendemos avaliar o que avançou, e se organizar para conseguir novas conquistas”, integra. Ainda de acordo com Antônia, todos os municípios do Estado receberam Kits contendo informações sobre as conferências. “A Sejudh está organizando os eventos, junto às prefeituras municipais, pois o número de participantes está relacionado com os números de habitantes de cada município”, complementa.
Conferência Estadual
A IV Conferência Estadual de Políticas para mulheres tem como tema: “Miséria e pobreza das mulheres da Amazônia: desafios na superação das desigualdades sociais e de gêneros” e será realizada em Belém, no período de 25 a 27 de outubro. O evento será coordenado pela Sejudh, por meio da CPDM e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.
O encontro tem por objetivo analisar os princípios e as diretrizes aprovadas na III Conferência Estadual, e políticas públicas nos municípios do Estado do Pará. Além disso, o evento é referente à etapa preparatória para a III Conferência Nacional de políticas para as mulheres, que por sua vez, será realizada de 12 a 14 de dezembro deste ano, em Brasília/ DF.
Ellyson Ramos – Ascom Sejudh
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