“O governo não é só uma obra, mas sim uma cultura de afirmação dos interesses da sociedade”, enfatizou o vice-governador Helenilson Pontes, em pronunciamento no 1º Encontro Estadual de Controle Preventivo do Pará, mostrando a importância de a gestão pública atender aos princípios de transparência.
Durante o encontro, realizado na manhã desta quarta-feira (15), no prédio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), foram apresentadas as novas ferramentas a serem utilizadas pelos servidores públicos que atuam como agentes públicos de controle em cada órgão de governo. As ferramentas representam um avanço tecnológico, possível graças à parceria da Auditoria Geral do Estado (AGE) com a Empresa de Processamento de Dados do Pará (Prodepa), que criou o Sistema de Controle Preventivo (Siconp).
Também foram assinados os termos de cooperação da Auditoria com a Escola de Governo (EGPA), para capacitação dos servidores, e com a Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), que ficará responsável pela fiscalização antes do início de cada obra.
Segundo o auditor fiscal Roberto Amoras, cada obra iniciada tem cerca de 31% de superfaturamento. Com a presença de um servidor público fiscalizando, acrescentou, espera-se que esses erros sejam detectados de forma preventiva, e não quando a obra já estiver iniciada.
Tecnologia - Roberto Amoras ressaltou que a figura do agente público de controle em cada órgão público não é uma ideia nova, mas que agora será fortalecida, especialmente com a implantação do Sincop. “O nosso objetivo é proteger a sociedade, para que os recursos públicos sejam aplicados de forma mais efetiva, e que dêem um retorno a essa sociedade, atingindo o objetivo maior que é reduzir as desigualdades e a pobreza”, explicou o auditor.
Com a nova ferramenta de trabalho, os servidores poderão acionar o serviço via internet, de qualquer lugar. Desta forma será possível a extensão da AGE para todos os órgãos do governo.
Para o vice-governador, as inovações apresentadas durante o encontro destacam os princípios de eficiência e economia, adotados pelo governo. Helenilson Pontes disse acreditar que “a sociedade não aguenta mais governos ineficientes, e precisa ver o Estado capaz de resolver seus problemas. É preciso observar se cada gasto efetivado é suficiente para atender as necessidades de interesse público, e para isso tem que haver o compromisso com a economia, eficiência e transparência”, enfatizou.
Dani Franco – Vice-governadoria
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