Cerca de 50% das 1200 escolas da rede pública estadual de ensino não estão regularizadas no Conselho Estadual de Educação (CEE), comprovou o levantamento realizado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) em parceria com o Conselho. As sugestões para reverter esse quadro foram apresentadas a gestores e diretores das 20 Unidades Seduc na Escola (USEs), responsáveis pela gestão das instituições de ensino da Região Metropolitana de Belém, durante o I Seminário de Gestão Escolar, promovido no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, nos dias 06 e 7 de junho.
A presidente do Conselho Estadual de Educação, Suely Menezes, apresentou na tarde desta terça-feira (7) as diretrizes do Plano Emergencial de Legalização e Regularização das Escolas Estaduais. Ela explicou como funciona a Avaliação Institucional Externa realizada pelo CEE. Entre os aspectos avaliados para a legalização de uma escola estão infraestrutura física, situação do corpo docente e do corpo técnico e organização didática e pedagógica.
A escola não regularizada não pode, por exemplo, emitir certificados e documentos. Nesse caso, é necessário recorrer à sede da Secretaria ou ao Conselho, para a validação. Outro problema é a impossibilidade de acessar alguns investimentos. Esse quadro, disse Suely Menezes, é facilmente identificado no Conselho, devido à grande procura de estudantes e escolas para resolver situações dessa natureza.
O secretário de Estado de Educação, Nilson Pinto, ressaltou que a regularização das escolas será um processo permanente. “O nosso desafio acaba sendo maior do que os 50%. Pela legislação mais recente todas ficam cedo ou tarde irregulares, porque agora o processo é de regularização periódica. É natural que as escolas estejam em permanente estado de alerta para manter em ordem a sua estrutura física, seu corpo funcional e o seu projeto pedagógico”, explicou.
Nilson Pinto destacou a importância da parceria entre o Conselho, a Seduc e os diretores de escola. “O Conselho aceitou esse desafio de trabalhar com a Seduc em parceria nesse empreendimento. A participação dos diretores é fundamental nesse processo”, afirmou o secretário, acrescentando que “nós vamos facilitar o trabalho dos diretores, na medida em que daremos as orientações básicas sobre os diversos documentos legais. A nossa meta é em dois anos ter todas as escolas estaduais devidamente regularizadas”.
Mari Chiba – Seduc
Nenhum comentário:
Postar um comentário