A gestão integrada dos resíduos sólidos nos municípios paraenses foi tema da discussão entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) com gestores municipais durante o curso “A Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará”, encerrado na última quinta-feira, 26. O evento, realizado no Parque do Utinga (Peut), e coordenado pela Diretoria de Recursos Hídricos (Direh) em convênio com o MMA, teve a finalidade de sensibilizar gestores municipais, incluindo prefeitos, secretários, representantes de sindicatos, cooperativas e associações para a questão do lixo ecriar uma gestão associativa-participativa de consórcios intermunicipais para esse tipo de gestão.
No primeiro dia, foram apresentados os aspectos jurídicos e ferramentas da legislação, contextualizando a situação dos resíduos sólidos no Brasil. A palestrante Karin Segala explicou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), as Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007), a Lei de Consórcios Públicos (nº 11.107/2005) e seus respectivos decretos regulamentadores.
A Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (GIRS) no Estado do Pará, os arranjos regionais, a infraestrutura de apoio, o modelo tecnológico proposto pelo MMA para a gestão sustentável dos resíduos sólidos urbanos também estiveram em pauta. Durante o curso, foram debatidos os principais problemas enfrentados pelos municípios. Falta de saneamento, resíduos provenientes de matadouros clandestinos e lixo em abundância, que é, segundo a palestrante, “um problema de caráter social, ambiental e econômico” foram os assuntos que mais renderam. Os participantes se dividiram em grupo para dar um diagnóstico do próprio município, discutir o papel da prefeitura; e propuseram parcerias e soluções.
Ascom Sema
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