A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) realiza no período de 30 de maio a 16 de junho, a Operação Dia dos Namorados, que fiscaliza os estabelecimentos situados nos três grandes shoppings da cidade, com o objetivo acompanhar a emissão de documento fiscal nas vendas realizadas, coletar documentos fiscais de recebimento de mercadoria e verificar o cumprimento de obrigações acessórias quanto a regularidade de cadastro.
Aproveitando o momento do crescimento das vendas, a secretaria dá continuidade à fiscalização nas lojas dos shoppings, e também a ação educativa de estimular o pedido de cupons e notas fiscais a cada compra. A Coordenação Regional da Sefa em Belém (Cerat) dividiu as equipes para visitarem as lojas nos três shoppings, onde serão verificados o uso de equipamento emissor de cupom fiscal (ECF). Ao todo, serão visitados 388 estabelecimentos.
A Operação Dia das Mães, realizada nas lojas dos shoppings em maio, teve como resultado a apreensão de 20 equipamentos emissores de cupons não regulares e a emissão de 50 ordens de serviços pontuais para verificação da obrigatoriedade de uso de equipamentos ECF. Todo estabelecimento comercial com movimentação anual acima de R$ 120 mil reais é obrigado a usar o ECF.
A coordenadora relata que nas visitas, os auditores da Sefa extraem a leitura X do equipamento emissor de cupom fiscal, que informa sobre as emissões de cupons. “Houve caso de chegarmos a uma loja às 7 da noite e a leitura X mostrar que não foi emitido nenhum cupom fiscal naquele dia, o que é difícil de acontecer às proximidades de uma data festiva. Guardamos esta informação como indício para novas apurações e iniciamos os cruzamento de dados”. A coordenadora alerta que se ficar comprovado que há lojas vendendo sem a devida utilização do equipamento emissor de cupom fiscal haverá autuações.
A Sefa faz um alerta a quem vai comprar presentes que exija o documento fiscal, pois desta forma garante o registro da operação, o recolhimento dos tributos devidos e do ponto de vista do consumidor, terá o documento necessário para a garantia dos seus direitos.
Ana Márcia Souza - Ascom Sefa
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