A Secretaria de Integração Regional (Seir) participou ontem (7) no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Cametá, da reunião do Conselho Gestor do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região a Jusante da UHE Tucuruí (Conjus), que debateu uma extensa pauta, tendo como principais pontos o convênio do Consórcio de Desenvolvimento Sócio-Econômico Intermunicipal (Codesei) com a Eletronorte.
Pelo convênio, os municípios receberam equipamentos rodoviários (trator, esteira, pá carregadeira, retroescavadeira, motoniveladora e dois caminhões basculantes) para a manutenção das estradas vicinais, além de combustível para realizar a manutenção, no total de 170 km por município. O valor total do convênio foi de pouco mais de R$ 17,5 milhões, cabendo R$ 9,5 milhões à Eletronorte e R$ 8 milhões ao Estado.
A Codesei reivindica o aditamento do referido convênio para a aquisição de mais alguns equipamentos, mas que ultrapassa o limite legal de 25% de aditamento, o que representa algo em torno de R$ 2,5 milhões. Na reunião, o secretário Antônio José Guimarães solicitou que o Codesei faça novo estudo para adequar a sua demanda a essa realidade, que será encaminhado para a Seir, que se encarregará de negociar com a Eletronorte. No que se refere ao Programa de Saneamento Básico, a Eletronorte se comprometeu a elaborar planos na área para nove municípios da região Tocantina (Abaetetuba, Barcarena, Cametá, Oeiras do Pará, Baião, Mocajuba, Limoeiro do Ajuru, Igarapé Miri e Moju).
Ocorre que o convênio não pode ser fechado com a Codesei, mas sim diretamente com os municípios, que precisam estar adimplentes e em condições de dar contrapartida. Ficou acertado na reunião que, para evitar contratempos, o governo do Estado, via Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), buscará firmar o convênio direto com a Eletronorte. Além dos secretários Antônio José Guimarães e Geraldo Bitar (adjunto), participaram da reunião Crisógno Frazão, gerente de Ações Sócio-Ambientais da Eletronorte, além de prefeitos e representantes das prefeituras envolvidas.
Luiz Flávio - Ascom Seir
Nenhum comentário:
Postar um comentário