Defensor Geral participa
de palestra sobre drogas
na V Conferência da OAB/PA
O Defensor Público Geral, Antônio Roberto Cardoso, participou na última terça-feira, 13, da V Conferência dos Advogados do Estado do Pará, onde foi comentarista na palestra: “Política Social da ONU para Prevenção do Crime e Controle e drogas no Brasil e no Cone Sul”, que teve como palestrante o diretor do escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes - ONUDC para o Brasil e Cone Sul, professor Bo Mathiasen.
Durante a palestra, o Bo Mathiasen explicou que o ONUDC opera em todas as regiões do mundo e trabalha com projetos de cooperação técnica internacional, o que possibilita o levantamento de dados que serão avaliados e discutidos para a busca de possíveis soluções. O Professor comentou ainda que de acordo com o Relatório Mundial de Drogas de 2011, em geral, os mercados de drogas se mantêm estáveis, aumentando, principalmente, o consumo de drogas sintéticas, com estimulantes anfetamínicos e a redução do cultivo mundial de cocaína.
Atualmente estima-se que em todo o mundo existem de 15 a 20 milhões de dependentes químicos, e que o Afeganistão é o principal produtor de heroína e o Iran tem a maior proporção de usuários. Já as principais drogas usadas na América do Sul são a maconha e a cocaína; e nos Estados Unidos e Europa são as substâncias anfetamínicas.
Foram destacadas também as políticas da ONU para a prevenção do crime e controle de drogas no Brasil, como o apoio do governo, o desenvolvimento e inclusão socioeconômicas, a cooperação entre governo, sociedade civil e setor privado, sustentabilidade e transparência, recursos adequados, monitoramento das atividades e respeito aos direitos humanos e ao estado de direito. Além das ferramentas sociais, como a Rede Global da Juventude, que foi criada com o objetivo de aumentar o envolvimento do jovem com a comunidade internacional para desenvolver política e programas de prevenção do uso de drogas.
No Brasil, a ONU trabalha com o Projeto “Segurança com Cidadania”, que visa prevenir a violência e fortalecer a cidadania com foco na criança e no adolescente em condições de vulnerabilidade, e o Programa “Jovem de Expressão”, para promover conhecimento, atitude e prática para a saúde de jovens, com foco na redução da mortalidade por causa externas. “Acredito que através da prevenção poderemos possivelmente no futuro poder construir uma sociedade mais segura como um todo”, afirmou o professor Bo Mathiasen.
Segundo o Defensor Público Geral, Antônio Cardoso, a questão da droga deve ser tratada principalmente com a prevenção, primeiramente através da família, seguida pela escola e comunidade, e que as políticas de prevenção da ONU viabilizam com eficácia o enfrentamento a esse problema social. “As drogas não podem ser tratadas como coisas ocasionais ou corriqueiras. É uma questão de saúde pública e que interessa não só ao indivíduo, à família ou à escola, mas sim a toda a sociedade, devendo ser visto como uma questão global em que a ONU tem um papel fundamental em estimular o estudo, a pesquisa, e, acima de tudo, incentivar os governos para que haja a normatização interna de forma correta, sobretudo no que toca ao uso de drogas, contribuindo para que haja a despenalização e a descriminalização das condutas que não têm relação com a questão econômica, advinda do lucro pelo tráfico de entorpecentes”, frisou Antônio Cardoso.
Ascom Defensoria Pública do Pará
"Educação de surdos"
em debate na Uepa
nesta sexta, 16
Começa nesta sexta-feira, 16, o seminário "Educação de Surdos", promovido pela coordenação do curso de Letras / Libras da Universidade do Estado do Pará (Uepa). Os interessados em participar do encontro têm até hoje (quinta-feira, 15) para se inscrever, gratuitamente, e para fazê-lo devem procurar, entre 14h e 18h, a própria coordenação, que fica no Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE) da Uepa, no bairro do Telégrafo, onde também está o auditório da biblioteca, local de realização do evento.
O objetivo do seminário é promover uma ampla discussão sobre a educação inclusiva a pessoas com surdez e ainda sobre a qualificação de profissionais que possam prover essa orientação. A abertura do encontro está programada para as 9h com a palestra “Mapeamento das Línguas de Sinais emergentes: um estudo sobre comunidades lingüísticas indígenas de Mato Grosso do sul”, que terá como ministrante a Professora Mestre Shirley Vilhalva, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
A Uepa já oferta o curso de graduação de Letras em Língua Brasileira de Sinais (Libras), na modalidade à distância, por meio do convênio entre a instituição e da UFSC, que garante ainda a formação de intérpretes em Libras. Única instituição a ofertar no Estado esse curso, a Uepa está entre as 15 universidades que fazem parte da rede de instituições brasileiras para o desenvolvimento do curso em Letras/Libras, uma iniciativa que reflete a importância e desenvolvimento da formação e inclusão social para a comunicação.
Serviço: Seminário "Educação de Surdos" - Dia 16 de setembro, sexta-feira, das 9h às 17h30, no auditório da biblioteca do CCSE (Trav. Djalma Dutra, s/n - Telégrafo) com credenciamento iniciando às 8h. As inscrições são gratuitas e terminam no dia 15. Podem ser feitas das 14h às 18h, na sala da Coordenação do Curso de Letras / Libras da Uepa, também localizada no CCSE. Informações: 4009-9512.
Carolina Menezes - Ascom/Uepa
Fundação Curro Velho
abre inscrições para
oficina de Canto Infantil
Crianças com idade de 7 a 12 anos podem participar da oficina de Canto Infantil que a Fundação Curro Velho vai promover a partir do dia 17 de outubro. As inscrições estão abertas na sede da Fundação Curro Velho a partir desta quinta-feira, 15, e encerram no dia 15 de outubro. São ofertadas 60 vagas.
Segundo o técnico em gestão cultural, Paulo Murilo Amaral, a intenção da oficina de Canto Infantil é preparar um grupo de cantores para a apresentação durante o período do Natal. “A Fundação Curro Velho vai promover dois eventos, o primeiro o Auto do Natal que vai acontecer aqui na sede da instituição e um concerto de Natal que está previsto para ser nas janelas da Casa da Linguagem”, informa Paulo Murilo Amaral.
A ideia do Curro Velho é fazer uma programação de Natal dedicada às crianças. “O Auto de Natal vai abarcar preferencialmente esse público infantil de 7 a 12 anos, todo o repertório vai ser construído para essa faixa etária. Já o concerto que vai acontecer na Casa da Linguagem vai ser uma programação mais mista, misturando as crianças e pessoas de outras faixas etárias, jovens e adultos que fazem parte das oficinas de Canto Coral”, explica o técnico em gestão cultural.
Para participar da Oficina de Canto Infantil, as crianças com idade entre 7 e 12 anos devem se inscrever na secretaria da Fundação Curro Velho, até o dia 15 de outubro. Inscrição gratuita. São ofertadas 60 vagas, 30 para o turno da manhã e 30 para o turno da tarde. As oficinas serão realizadas em dois períodos de 10h às 12h e de 16h às 18h, ministrada pela professora de música Elenir Paes.
Andreza Gomes - Ascom Fundação Curro Velho
Instrução Normativa é
pauta no I Seminário
sobre Processos
Administrativos
Foi realizado, na manhã desta quinta-feira, 15, no auditório da Polícia Civil, o I Seminário sobre Processos Administrativos, promovido pela Secretaria de Estado de Administração (Sead), com o objetivo de orientar os servidores, padronizar e agilizar as tramitações de processos no Estado. Estiveram presentes no evento representantes de todas as organizações da Administração Pública estadual.
A Instrução Normativa n° 001 (IN), de 11 de agosto de 2011, dispõe sobre procedimentos acerca da constituição, organização e tramitação de processos no âmbito da Administração Pública Estadual, visando organizar e padronizar regras e parâmetros para melhoria na qualidade da gestão das organizações públicas, dando, portanto, maior celeridade à solução dos processos.
Inicialmente, foi apresentado aos servidores um vídeo motivacional comentado pelo consultor de Qualidade na Gestão, Lucival Teixeira, propondo que os mesmos refletissem no seu modo de trabalhar, colocando-se na posição de servidor e servidor-usuário do serviço público. Em seguida a Consultora de Qualidade na Gestão, Sílvia Abinader, explicou a essência e a importância da organização do Processo na Gestão. “Para dar respostas ágeis e eficientes ao usuário do serviço público, o conhecimento dos processos de Trabalho, métodos e procedimentos para sua execução é fundamental”, disse.
A IN foi apresentada pela assessora jurídica da Diretoria de Desenvolvimento de Gestão (DDG-SEAD), Rosileide Ferreira, que orientou os servidores sobre os principais pontos da Instrução. No final da apresentação, o público teve a oportunidade de esclarecer suas dúvidas sobre o assunto. “Se hoje existe uma padronização de processos, para a melhoria da Gestão, então temos que segui-la.”, concluiu Rosileide.
O I Seminário sobre Processos Administrativos foi apenas uma prévia para introduzir os servidores à aplicação da IN e superou as expectativas, já que o assunto desperta interesse devido seu alto grau de importância. A Sead informou que estará entrando em contato com todos os órgãos do Estado, para saber se há necessidade de convocá-los para maiores explicações sobre o assunto.
O seminário foi encerrado pela coordenadora do Programa Nacional de Apoio a Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados (PNAGE-PA) Edilena Rocha, que finalizou dizendo, “Se todos contribuírem com o que foi dito aqui haverá uma melhora significativa na agilidade dos processos no Estado”. A Instrução Normativa de nº 001 de 11 de agosto de 2011, está disponível na página principal do site da Sead. ( www.sead.pa.gov.br )
Renan Malato - Ascom Sead
Comissão entrega resultado
do prêmio de monografias
à presidente do Idesp
O presidente da comissão julgadora do “I Prêmio Estadual de Monografias Professor Roberto Santos - Gestão da Informação para o Desenvolvimento do Pará”, prof. Mário Brasil, juntamente com prof. Odlaniger Lourenço, membro da comissão, estiveram na manhã desta quinta-feira (15) com a presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), Adelina Braglia, para repassar oficialmente o resultado das avaliações dos trabalhos inscritos para a premiação organizada pelo Instituto e parceiros.
A comissão se reuniu na última sexta-feira (9) para compartilhar as notas que cada membro atribuiu às monografias e chegar à avaliação final. Estavam presentes os representantes da Universidade Federal do Pará (Ufpa), da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), da Universidade do Estado do Pará (Uepa), do Instituto Federal do Pará (Ifpa), do Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa) e da Defensoria Pública do Estado.
Dos sete trabalhos inscritos cinco foram eliminados por não estarem de acordo com as normas do edital. O primeiro colocado receberá a quantia de três mil reais e o segundo, dois mil. A divulgação do resultado será feita no Diário Oficial do dia 23 de setembro. A premiação ocorrerá no dia 19 de outubro durante a programação da Feira de Ciência e Tecnologia.
Roberto Santos é um dos mais importantes intelectuais paraenses. Jurista e renomado professor de Economia, é reconhecido pelas suas contribuições em análises da teoria do desenvolvimento no Estado. Ele é formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Pará, em 1955, e voltou sua carreira para a promoção do debate sobre desenvolvimento regional. Atuou como advogado, magistrado, sociólogo, mas dedicou a maior parte da vida à profissão de professor, a qual iniciou em 1957, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, da Sociedade Civil de Agronomia e Veterinária do Pará, na disciplina de Economia Política do Curso de Ciências Sociais. Esse foi apenas o primeiro passo para uma atuação brilhante na Universidade Federal do Pará (Ufpa) e na Escola Superior de Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA).
Fernanda Graim - Ascom/Idesp
Cursos profissionalizantes
gratuitos abrem mais
de 3 mil vagas
Estão abertas inscrições, de 15 a 28 de setembro, para mais de 3 mil vagas em cursos profissionalizantes gratuitos ofertados pelo Fundo Ver-o-Sol, órgão de fomento ao empreendedorismo da Prefeitura Municipal de Belém (PMB). Dentre os cursos disponíveis estão os de informática básica e avançada, gestão empreendedora, noções de contabilidade, manipulação de plantas, produção de cosméticos, prática de secretariado, recepcionista, aprender a empreender e gestão de pequenos negócios.
Os cursos são realizados por meio de parcerias com 16 Instituições de Ensino Superior (IES), além de Sebrae e Senac. Ao término das aulas, os alunos que tiverem presença superior a 80% recebem certificado de conclusão de curso assinado por todas as IES.
Os interessados devem efetuar a inscrição na sede do Fundo Ver-o-Sol e apresentar os documentos originais e cópia da identidade, CPF, comprovante de residência em Belém e uma foto 3x4. Ao se inscrever, também é necessário informar e-mail e telefone para contato. São ofertadas 200 senhas de atendimento por dia.
Serviço - O Fundo Ver-o-Sol fica localizado na Avenida Cipriano Santos, nº 40 - São Brás (ao lado do Banco do Brasil e próximo ao terminal rodoviário). O atendimento é realizado das 08h às 13h (São ofertadas 200 senhas por dia). Mais informações pelo telefone: 3236-1886.
Texto: Monique Igreja – Ascom Ver-o-Sol
Sefin realiza Semana
do Servidor Municipal
Fazendário
Durante esta semana, os servidores municipais fazendários participam de palestras voltadas para qualificação profissional e atualização de informações. A programação faz parte da Semana do Servidor Fazendário Municipal, promovida pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), em alusão ao Dia do Servidor Fazendário Municipal, comemorado no dia 17 de setembro.
A programação teve início na segunda-feira (12), e vai até o dia 16. Além dos funcionários da Sefin, também estão participando do evento, funcionários da Assembléia Legislativa do Pará (Alepa), da Câmara Municipal de Belém e alunos do curso de Gestão Pública da Faculdade de Belém (Fabel).
Nesta quarta-feira (14), os participantes conheceram um pouco sobre reciclagem e sustentabilidade com a palestra ‘O Despertar Ambiental Individual e Coletivo’, ministrada pelo coordenador da ONG Noolhar , Wilson Pires. Algumas dicas para combater o desperdiço e transformar o lixo em algo útil foram dadas aos participantes.
Durante a palestra bolsas, pufs, sabonete, dentre outros materiais feitos de produtos reutilizáveis foram passados de mão em mão pelos participantes. Wilson ressaltou a importância de se preocupar com o lixo produzido a fim de conscientizar os funcionários sobre a preocupação ambiental no dia-dia.
Para Maria Helena de Jesus, auxiliar de serviços gerais na Sefin, o tema sustentabilidade é muito importante. “Dentro de casa eu já tenho o costume de separar o lixo. Papel e vidro eu dou para uma instituição que reaproveita e transforma em materiais reutilizáveis. O próximo passo agora é trazer para dentro da secretaria esses bons costumes e a palestras de hoje servirá para todos nós”, afirma.
Dona Maria já é funcionária da Sefin há 33 anos, e na segunda-feira (13), foi eleita por seus colegas como a servidora padrão. A eleição também faz parte das comemorações pelo dia do Servidor Fazendário. “É uma honra conquistar esse título”, disse dona Maria que sempre procurou ajudar os colegas e tratar todos da mesma maneira, desde a chefia até os subordinados.
De acordo com a diretora administrativa da Sefin, Socorro Lopes, a eleição para o funcionário padrão é uma forma de reconhecer e homenagear aquele que se dedica ao trabalho independente de cargo. “Avaliamos critérios de assiduidade, pontualidade, relacionamento e desempenho. Foram 19 candidatos e a disputa foi acirrada. Isso mostra que temos uma equipe com excelentes funcionários” ressalta.
A premiação, que acontecerá no próximo dia 27 em uma sessão especial na Câmara Municipal de Belém, será uma passagem de ida e volta para Fortaleza, mais certificado e placa de reconhecimento.
Texto: Izabelle de Mesquita
Fotos: Adriano Magalhães
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