No anúncio de implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), na manhã desta quinta-feira (15), feito pelo governador Simão Jatene, o titular da Secretaria de Estado de Educação, Claudio Ribeiro, enfatizou que o "Plano, por exemplo, transforma a ajuda de custo que o professor do Sistema de Ensino Modular recebe para lecionar no interior em gratificação e, dessa forma, leva o benefício para as férias e para o 13° salário".
Claudio Ribeiro disse que o educador terá a oportunidade de avançar na carreira, pois a cada três anos poderá subir de nível, e terá seu vencimento base reajustado - consequentemente, todas as gratificações, visto que as mesmas são calculadas de acordo com o vencimento base. O PCCR contempla os profissionais da educação básica efetivos (professores e técnicos) e os aposentados e inativos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
A pedido do governador Simão Jatene, Nilson Pinto, secretário Especial de Promoção Social, anunciou que, além da implantação do PCCR, o governo do Estado pagará no final deste mês aos professores 30% do piso nacional da categoria, que corresponde a R$ 1.187,00. A implantação do piso nacional, aprovada pelo Congresso em 2008, foi contestada na Justiça por alguns Estados.
Contudo, há poucos dias o Supremo Tribunal Federal decidiu que igualar os salários dos professores ao piso nacional é constitucional. "Nós precisamos melhorar a qualidade do ensino e a valorização dos nossos profissionais é o elemento essencial para isso. Outras ações estão sendo realizadas pelo governo, como na área da infraestrutura, nas mudanças dos nossos padrões de ensino e aprendizado, e também na área de avaliação e monitoramento", afirmou o secretário.
Respeito - Há 21 anos trabalhando na rede estadual, a professora de Educação Básica Maria Lúcia Garcia, 55 anos, destacou a importância do benefício. “Achei muito positivo. Essa é uma ansiedade de todos esses anos. É o respeito pelo nosso anseio”, avaliou. Para Inaldo Miranda, diretor da escola Gregório Brito, localizada no bairro do Paar, em Ananindeua (município da Região Metropolitana de Belém), a medida merece elogios. “É uma luta de tantos anos da Seduc. Governos que disseram que iriam fazer, não fizeram. Essa medida é importante para valorizar e melhorar a qualidade do ensino”, disse o docente, ressaltando ainda que “nunca pensei que o Jatene iria fazer, e ele surpreendeu!”.
Sem esconder a alegria, a servidora Hozana Rezende, diretora da Escola Cônego Batista Campos, também disse ter ficado surpresa. “É excelente, sempre era a nossa expectativa a implantação desse Plano. Primeiramente, achávamos que era mais uma desculpa, não esperávamos essa resposta hoje”, disse ela. “Sempre esperamos boas notícias. Isso precisava do esclarecimento que foi feito. Agora, o Plano está claro”, afirmou o professor de Filosofia João Silva, 51 anos, e há 22 trabalhando na rede estadual.
Sérgio Chêne (Seduc), Elyne Santiago (Sepros) e Bruna Campos (Secom)
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