Bullying e drogas nas
escolas em discussão
Uma sessão especial, na Alepa, no dia 23 de setembro, discutiu os problemas das drogas ilícitas e do bullying – situações de violência psicológica e física entre estudantes – nas escolas. as drogas nas escolas. A audiência pública foi solicitada pelo deputado Pastor Divino. A idéia do deputado é fazer outros debates nas escolas.
Pastor Divino também é autor de um projeto de lei que está tramitando nas comissões da Assembleia Legislativa para a criação do Dia Estadual de Combate ao Bullying.
Dia Mundial do Turismo
celebrado na Alepa
A Alepa realizou esta semanaa uma sessão solene em comemoração ao Dia Mundial do Turismo. Houve apresentação especial do Boto Tucuxi, campeão do festival do Sairé, em Santarém.
Foram entregues títulos honoríficos e o Mérito do Turismo a 27 personalidades; também foram homenageados jornalistas especializados em turismo e cinco deputados estaduais.
O Dia Mundial do Turismo é celebrado pela Organização Mundial do Turismo desde 1980.
Deputados vão visitar
obras do PAC em Belém
Uma comissão de deputados da Alea marcou visita às obras atrasadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Belém, principalmente as de construção de casas populares. O presidente da Casa, deputado Manoel Pioneiro, marcou a visita para o dia 13 de outubro.
A decisão é resultado da sessão especial realizada na segunda-feira (26) e de reunião na terça-feira (27) para debater a questão. Representantes do Ministério Público Estadual, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Habitação de Belém, do Serviço de Abastecimento de Água da capital e também das empreiteiras vão acompanhar a comitiva.
“Vamos verificar pessoalmente em que pé estão as obras, juntamente com os representantes das comunidades”, disse Pioneiro.
Alepa celebra Nossa
Senhora de Nazaré
A tradicional homenagem da Assembleia Legislativa do Pará ao Círio de Nazaré está marcada para o próximo dia 6 de outubro, quinta-feira. Haverá uma sessão solene no plenário Newton Miranda, presidida pelo deputado Manoel Pioneiro, chefe do Legislativo estadual.
Desde o dia 2 de setembro, a programação oficial do Círio de Nazaré teve início na Alepa com a missa do mandato. A homenagem no Legislativo é coordenada pela Comissão de Catequese da Alepa.
Alepa terá tradutor de
linguagem de sinais
A Assembleia Legislativa do Pará vai admitir um servidor especialista em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Assim, o Legislativo do Pará será transformar o primeiro da região Norte a ter um tradutor nas sessões ordinárias e extraordinárias, solenes e especiais.
O compromisso foi assumido pelo presidente Manoel Pioneiro, atendendo a uma solicitação da Associação de Surdos do Pará encaminhada pelo deputado Edmilson Rodrigues (Psol).
Rejeitada PEC que
obrigava
Executivo a
contratar na área rural
Um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) estabelecendo a contratação de mão de obra qualificada na área rural para execução das ações e serviços de assistência técnica e extensão rural foi rejeitado pela Alepa esta semana.
O projeto, de autoria do deputado Carlos Bordalo (PT), obteve 19 votos favoráveis, três contrários e cinco abstenções. Mas, como matéria constitucional, precisaria alcançar maioria qualificada de votos para ser aprovado, ou seja, 21 votos. Faltaram, portanto, dois votos para aprovação do projeto.
A proposta de Bordalo era abrir possibilidades legais ao Executivo para contratar por tempo determinado, através de processo seletivo público e após treinamento e capacitação, jovens de 16 a 24 anos, domiciliados há mais de cinco anos nas comunidades rurais dos municípios.
Sidney Rosa explica
o projeto de nova
secretaria do governo
do Estado
Em uma reunião realizada na quarta-feira (28), na sala dos ex-presidentes da Alepa, o secretário estadual de Projetos Estratégicos, Sidney Rosa, expôs por 30 minutos aos parlamentares o projeto de lei que cria a Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Mineração, bem como o Projeto de Complementação do Ação Metrópole.
O secretário destacou a importância da construção de uma agenda de desenvolvimento econômico para o Estado, intensificando mais a articulação e a parceria entre o Executivo e o Legislativo estadual, propondo alternativas políticas que levem ao aumento da competitividade do setor produtivo paraense.
CPI do Tráfico Humano
ouve detentos e ex-agentes
da Colônia Agrícola
Heleno Fragoso
A CPI que apura o tráfico humano no Estado ouviu na quarta-feira (28), na sala vip da Assembleia Legislativa do Pará, dois dos oito detentos citados em depoimento pela adolescente de 14 anos que, durante quatro dias, sofreu abusos sexuais na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, localizada no município de Santa Izabel, nordeste do Estado.
Os deputados ouviram ainda quatro agentes prisionais, que estavam de plantão no dia em que a adolescente foi encontrada na casa penal e também representantes do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Pará que prestaram depoimento como colaboradores das investigações. Os detentos negaram qualquer envolvimento ou participação com o agenciamento de adolescentes na casa penal.
Alepa autoriza governo
a contrair empréstimo
O primeiro pedido de autorização de empréstimo feito pelo governo Simão Jatene foi votado esta semana no plenário da Assembleia Legislativa.
O projeto entrou na pauta em regime de urgência, para que o Poder Legislativo autorizasse a operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal.
O empréstimo será de R$ 202 milhões para as obras do
PAC 2 nas áreas de saneamento e abastecimento de água em vários municípios paraenses.
Comissão da Alepa
visita Altamira
Os deputados da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras da Usina de Belo Monte, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), foram a Altamira, nesta sexta-feira (30), para dar continuidade às conversações com o presidente Carlos Nascimento, do Consórcio Norte Energia.
Em pauta, a discussão dos condicionantes socioambientais para a construção da hidrelétrica e sobre as perdas sofridas pelo Estado, em perdas superiores a R$ 200 milhões, em compras de equipamentos e serviços fora do Estado.
Os parlamentares vão ainda conhecer as obras já iniciadas.
Presidente da Alepa
homenageado em
Mãe do Rio
O presidente da Alepa, deputado Manoel Pioneiro (PSDB), recebe nesta sexta-feira, 30, o título honorífico de Cidadão do Município de Mãe do Rio. A homenagem será às 19 horas, com a presença de autoridades, na Câmara Municipal da cidade.
Fotos: Ozéas Santos / Alepa
IRAN DE SOUZA
Assessoria de Imprensa e Divulgação
Assembleia Legislativa do Estado do Pará
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