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sexta-feira, janeiro 06, 2012

@ REPÓRTER JURUNENSE: e as notícias do dia




Seduc acompanha calendário
de reposição de aulas
nas escolas estaduais
                A reposição dos dias letivos parados durante o período da greve de professores ocorrida ano passado segue na Rede Pública Estadual de Ensino. Durante a tarde desta quinta-feira (5), gestores das 20 Unidades “Seduc na Escola”, responsáveis por cerca de 380 escolas estaduais da Região Metropolitana de Belém (RMB), e a equipe técnica da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) reuniram-se para dar continuidade ao acompanhamento do calendário de reposição.
                A greve durou 34 dias letivos e envolveu cerca de 18% das escolas da RMB. Para aquelas que passaram mais tempo sem aulas o prazo máximo para o encerramento do ano letivo de 2011 é o dia 27 de março. Segundo a diretora de Ensino Fundamental e Infantil da Seduc, Ana Cláudia Hage, a reposição segue normalmente, sem imprevistos. “Estamos com uma equipe técnica acompanhando, diretamente, a reposição nas escolas. Esse acompanhamento é feito também junto aos gestores”, explica.
                Na unidade 10, responsável pelas escolas dos bairros Tapanã e Benguí, três das 24 escolas aderiram à greve. Segundo o gestor da área, Luís Otávio Cardoso, as unidades de ensino permaneceram cerca de 20 dias parados. Para recuperar o atraso, as escolas Maria Luiza da Costa Rego, José Márcio Ayres, Marilda Nunes estão funcionando aos sábados para cumprir o calendário de reposição. “Elas funcionaram também no feriado de 8 de dezembro. Estamos fazendo um acompanhamento direto em cada escola, para que consigamos cumprir o que foi planejado em cada unidade”, explica.
                Nas duas escolas da unidade 7, Augusto Meira e Paulo Maranhão, em São Brás e no Guamá, onde a greve durou nove e 30 dias, respectivamente, a reposição também seguem normalmente. As aulas em ambas seguem até 27 de março. “Conseguimos manter um ritmo satisfatório no calendário de reposição das aulas, por turno e nível de ensino”, explica a gestora Carmem Lúcia Souza.

Texto:
Mari Chiba-Seduc
Iterpa e Incra têm
reunião para estreitar
relações institucionais
                Está agendada para o próximo dia 19 uma reunião entre o presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e dirigentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Belém. O encontro foi requerido pelo Incra de Brasília ao gabinete do Iterpa com o objetivo de “estreitar o vínculo institucional e conhecer melhor a sistemática de trabalho do instituto de terras”.
“O objetivo do encontro será estreitar o vínculo institucional e com isso talvez aparar as arestas que hoje existem. Na ocasião, manifestarei a necessidade de haver um entendimento maior entre os órgãos, inclusive no sentido de evitar que quaisquer iniciativas assumidas sejam tomadas sem prévia anuência do governo do Estado”, diz o presidente do Iterpa, Carlos Lamarão Corrêa.
                O pedido para o encontro é reflexo da manifestação do Iterpa, em ofício enviado dia 21 de dezembro de 2011, no qual Lamarão protesta os termos de 22 portarias editadas pelo Incra, publicadas no Diário Oficial da União nº 230, de 1 de dezembro de 2011,que envolvem a criação de diversos assentamentos nos municípios de Muaná, Afuá, Breves, Chaves, Curralinho, Igarapé- Miri e Cametá, sem qualquer consulta ao Governo do Pará.
                Para o dirigente, a ação do Incra representa verdadeira violação à autonomia institucional conferida aos Estados membros pela Constituição da República. “Nesse sentido, nunca é demais lembrar o poder autônomo que a ordem jurídico-constitucional atribui a essas unidades da Federação, traduzindo um dos pressupostos essenciais à conceituação de qualquer sistema federativo, inclusive do Brasil”, defende Lamarão.
                O presidente do Iterpa também aponta para a questão de que tais áreas estão em situação de jurisdição ainda indefinida, como são terrenos situados em porções centrais de ilhas fluviais que sofram ou não influência de marés. “É inadmissível que tais projetos, que podem afetar a vida de centenas de pessoas, não sejam sequer submetidos à prévia aprovação do Estado do Pará e do seu órgão fundiário, o Iterpa”, manifesta Lamarão.
                Carlos Lamarão solicita ainda, caso existam, a demonstração estudos e levantamento socioeconômico das áreas, assim como dos custos de investimentos e esquema de aplicação e serviços essenciais de infraestrutura e o dimensionamento da renda familiar que se pretende alcançar.
“O Iterpa não se opõe a celebrar convênios, acordos, termos de cooperação técnica ou outros com o governo federal, desde que resultem em benefício para as comunidades e que não restem dúvidas sobre a quem pertence o patrimônio fundiário objetos de tais parcerias”, pontua o titular do Iterpa, lembrando que, enquanto dirigente do Iterpa, não pode abdicar de tal manifestação, “sob pena de incidir até mesmo em crime de responsabilidade por omissão de defesa do patrimônio fundiário estadual”, finaliza. A questão será levada ao Ministério Público do Estado, nos próximos dias.
Texto:
Manuela Viana-Secom
Polícia Civil amplia
serviços de identificação
                O ano de 2011 foi considerado um marco para a modernização dos serviços de identificação no Estado do Pará, graças à criação de novos serviços, como o agendamento para emissão de carteiras de identidade pela internet e por telefone e a emissão de Atestados de Antecedentes Criminais, também pela internet. Somente no ano passado, a Diretoria de Identificação “Enéas Martins” (Didem), da Polícia Civil, atendeu a mais de 43,6 mil pessoas que deixaram de ir a um posto de identificação para solicitar o documento de forma virtual
                Agora, basta acessar o site da Polícia Civil (www.policiacivil.pa.gov.br), de qualquer parte do Estado, para obter o Atestado de Antecedentes Criminais exigido por empregadores a pessoas interessadas em determinados empregos. Os dados fazem parte do relatório de atividades da Diretoria de Identificação da Polícia Civil no primeiro ano de Governo. Segundo o papiloscopista policial Ricardo Paula, titular da Didem, o número indica que por dia foram emitidos mais de 14,5 mil atestados, desde o mês de outubro.
                Antes do novo serviço, a média diária era de 5 mil documentos emitidos pela Polícia Civil por meio de processo de pesquisa manual. Já a implantação do serviço de agendamento para expedição de carteiras de identidade, tanto por telefone ou por meio eletrônico, resultou no fim das filas que começavam durante as madrugadas. “Isso chegava a gerar esquemas ilegais de venda de lugares nas filas em postos de identificação”, informou.
                Ao todo, os serviços de agendamento por telefone ou pela internet receberam, no ano passado, 87 mil acessos. Do total, 48 mil atendimentos foram por telefone e outros 39 mil pela internet. Ainda, de acordo com o diretor de Identificação, foi registrado aumento de 10% de emissões de carteiras de identidade em 2011 em comparação com o ano anterior nos postos de identificação na capital, Região Metropolitana de Belém e interior do Estado. “No total, mais de 398,1 carteiras de identidade foram emitidas no ano passado. Em 2010, foram 358,3 mil documentos”, detalha. Segundo ele, a Polícia Civil adquiriu no ano passado 250 mil novas cédulas de identidade com número de controle na parte frontal do documento, reduzindo os índices de falsificações da carteira. Outra conquista destacada por Ricardo Paula em 2011 foi a informatização e a ampliação no atendimento do Posto de Identificação em Abaetetuba, nordeste do Pará, onde a média diária era de 30 atendimentos. Agora, o local atende a 60 pessoas por dia.
Treinamento
                A Didem realizou no ano passado treinamento de servidores da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará para realização do censo penitenciário. Os agentes penitenciários foram capacitados para a coleta dos dados biométricos (impressões digitais) dos detentos nas casas penais do Estado. Ainda, de acordo com o relatório, 191 pessoas receberam visita em casa ou no hospital de um profissional da diretoria para coleta de impressão digital, para elaboração do documento de identidade. O atendimento domiciliar é feito nos casos de pessoas que necessitem obter ou renovar o documento de identidade, mas não têm condições de se locomover até um posto de identificação.Diante disso, basta um representante da família entrar em contato com a Didem para agendar o atendimento no local onde estiver a pessoa.
                A participação da Didem em ações de cidadania na capital e interior do Estado foi constante no ano passado. No total, foram mais de 10 mil carteiras de identidade emitidas durante eventos promovidos pelo Programa Pro Paz Cidadania. No ano passado, a Diretoria de Identificação passou a contar com mais um posto de identificação na capital. Denominada de “Estação Cidadania”, o local atende em parceria com a Secretaria de Estado de Administração. Por meio de sua Divisão Criminal, a Didem ampliou a identificação criminal de pessoas. O banco de dados atualmente conta com mais de 11,2 mil fichamentos criminais em todo Estado.
                Com a modernização do sistema de fichamento criminal, mais de 300 mil fichas foram inseridas no sistema. A Didem também é responsável por emitir informações como fotos e prontuários civis sempre que solicitada por autoridades policiais para embasar investigações. No ano passado, 1.203 informações do tipo foram fornecidas pela Diretoria. Outro serviço importante da Diretoria de Identificação da Polícia Civil é o Serviço Iconográfico e de Retrato Falado que, ano passado, produziu 308 perícias do tipo, a chamada reprodução simulada de face.
                As perícias ajudaram a elucidar vários crimes de grande repercussão, como o assassinato de um advogado em Cametá e a morte do casal de extrativistas em Nova Ipixuna, com a reprodução facial dos acusados e a montagem dos chamados “retratos falados”. Em 2012, salienta Ricardo Paula, a Didem pretende ampliar o espaço físico e o número de atendentes da central telefônica.
                Outra meta é a implantação do novo Setor de Perícia Papiloscópica e a criação do Laboratório de Análises de Materiais, onde serão realizadas as perícias em objetos e materiais apreendidos. Ainda, segundo o diretor de Identificação, em 2012, também está prevista a implantação das carteiras de identidade com dados biométricos digitalizados, passo para os cartões de identidade com chip nos quais haverá um único número de identificação para todos os documentos pessoais que deverá ser implantado no Pará no próximo ano.
                Serviço: A Diretoria de Identificação está situada na Avenida Magalhães Barata, 209, bloco B, na sede do Complexo da Polícia Civil, no bairro de Nazaré, em Belém. Os telefones do agendamento para emissão de carteiras de identidade são 4006-9002; 4006-9020 e 4006-9046. O atendimento é de segunda à sexta-feira em horário comercial.
 
Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil
Atalla Ayan e Marília
Caputo no Aniversário de Belém
                No dia 12 de janeiro, os portões do Theatro da Paz estarão abertos para celebrar o aniversário da cidade com a programação "Um Recital para Belém”, com o tenor Atalla Ayan e a pianista Marília Caputo.
Na programação, peças de Carlos Gomes (Lo Schiavo “Quando nascesti tu”), Franz  Liszt, Waldemar Henrique (Exaltação), Charles Gounod (Romeo et Juliette “Ah! Leve-toi soleil”), entre outras pérolas da música.
"Um Recital para Belém" é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secult. O recital tem início às 20h e a entrada é franca.
Hospital Ophir Loyola
inscreve para
Residência Médica 2012
                O Hospital Ophir Loyola inscreve até 12 de janeiro para o Processo Seletivo para Residência Médica 2012. Poderão inscrever-se médicos formados em todo o Território Nacional, por faculdades oficiais ou reconhecidas, bem como médicos formados no exterior, com diploma revalidado pelas universidades autorizadas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).  Informações pelo site www.ophirloyola.pa.gov.br ou pelo telefone (91) 3342-1320.
Divulgado resultado
final do Mestrado em
Ciências da Religião da Uepa
                O Programa de Pós-Graduação em Ciências da Religião da Universidade do Estado do Pará (Uepa) divulgou nesta sexta-feira, 6, o resultado final da seleção para o ano acadêmico de 2012 e o resultado da Prova de Proficiência em Língua Estrangeira ou Vernácula, que corresponde a quinta e última fase do processo. O resultado final também foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE) e pode ser visto no www.uepa.br.
                Os candidatos não selecionados terão prazo de até 30 dias, a partir da data da divulgação do resultado final, para retirarem seus documentos na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Religião, localizada no Prédio Castelinho, do Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE), no bairro do Telégrafo.
                Já os aprovados nas linhas de pesquisa "Movimentos e Instituições Religiosas no Contexto Amazônico" e "Hermenêutica das Linguagens da Religião no Contexto Amazônico" devem ficar atentos ao site da Uepa (www.uepa.br), a partir da segunda quinzena deste mês, para a divulgação do calendário de matrícula. O candidato que não efetuar a sua matrícula no período indicado perderá o direito à sua vaga.
                Segundo a coordenação do Mestrado, a aulas têm início em março deste ano e as atividades acadêmicas do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Religião serão desenvolvidas em tempo integral. Entre os objetivos do curso de pós-graduação estão promover o processo de formação de pesquisadores, contribuir para compreensão sobre a diversidade cultural religiosa, debater e produzir metodologias para o estudo científico da Religião.
                Serviço:Mais informações sobre o mestrado e processo seletivo podem ser obtidas pelo telefone (91) 3299-2262 ou pelo e-mail: ppgreligiao@gmail.com.
 Texto:
Ize Sena-Uepa
Sesma não repassa verbas
há três meses para a Santa Casa
                A direção da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 6, com as gerências da instituição para falar dos recursos do Ministério da Saúde que não estão sendo repassados pela Secretária de Saúde do Município de Belém (Sesma) à Santa Casa, o que impede o pagamento da Gratificação por desempenho Institucional (GDI) aos servidores da instituição.
                Segundo Cíntia Pires, assessora de gabinete da Santa Casa e que coordenou a reunião, a GDI é uma gratificação paga trimestralmente, vinda do Ministério da Saúde (MS) para a Prefeitura de Belém e repassada ao hospital pelos serviços prestados. “Esses recursos não estão sendo repassados há três meses, o que inviabiliza o pagamento da gratificação aos servidores e  também compromete o funcionamento da instituição na compra de remédios, manutenção de equipamentos, alimentação de paciente e servidores. Sem esses repasses o atendimento da Santa Casa fica muito comprometido” diz Cíntia Pires.
                Cíntia Pires afirma que os repasses do Ministério da Saúde estão sendo feitos normalmente para a Prefeitura de Belém e que a direção da Santa Casa já vez várias tentativas sem sucesso de reunião com a Secretaria de Saúde de Belém e, emitiu vários documentos de cobrança e a Sesma não respondeu. O departamento jurídico vem preparando medidas judiciais cabíveis para que a Prefeitura de Belém faça o mais urgente possível o repasse da verba.
                A Lei do Sistema Único de Saúde (Lei 8.142/90–SUS) define que a saúde é municipalizada, ou seja, a gestão dos recursos é do município, fica assim sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Belém receber os recursos do Ministério da Saúde e repassá-los mensalmente aos órgãos e hospitais.

Texto:
Alessandro Borges-Santa Casa
Fundação Curro Velho
inicia incrições de
oficinas voltadas para o Carnaval
                As oficinas de Iniciação Artística da Fundação Curro Velho para o Carnaval 2012 do Grêmio Recreativo Escola de Samba “Crias do Curro Velho”, começam neste sábado, dia 7 de janeiro, de 16h às 18h. As quatro oficinas preparatórias esperam cerca de 140 crianças e adolescentes, entre 6 e 16 anos. “Serão quatro turmas, divididas por faixa etária, disponibilizando 35 vagas em cada uma para atender a todos que têm interesse em participar do desfile”, informou a gerente de Iniciação Artística, Beatriz Vicente.
                As oficinas terão como objetivo coreografar as alas, que este ano, de acordo com o tema “Nas Asas da Vovó”, desfilarão o Carnaval de salão e os blocos de rua, como nos tempos das marchas rancho. Por enquanto o horário da iniciação será apenas um, mas, após a primeira semana, passará a ser realizada também aos sábados e domingos, trabalhando a coreografia para o Carnaval dos casais de mestre sala e porta bandeira, da comissão de frente e da confecção de adereços.
                A Fundação tem menos de um mês e meio até o desfile, então, além dos profissionais que integrarão o time carnavalesco, também serão bem vindos os voluntários que ajudam na realização da festa. “A comunidade também ajuda na confecção junto com os profissionais chamados para cada item. Esses voluntários são, em grande parte, vizinhos da sede da instituição”, enfatizou o Diretor de Oficinas, Raimundo Calandrino Junior.
                A Bateria, um quesito a parte da iniciação, começou suas inscrições no último dia 5. Pais, responsáveis, crianças e adolescentes podem vir à sede da instituição, portando declaração de matrícula em escola da rede escolar e efetuar a inscrição para as oficinas que neste início de ano dedicam-se a realização do Carnaval. As inscrições para as oficinas de Iniciação Artística serão feitas a partir do dia 7 de janeiro, na sede da Fundação Curro Velho, situada na Rua Professor Nelson Ribeiro, 287, de 16h às 18h.
 Texto:
Andreza Gomes-FCV
Jucepa divulga resultado
preliminr da prova
para Tradutores e Intérpretes
                Foi divulgado, nesta quinta-feira, 5, o resultado preliminar da prova escrita do Processo Seletivo Simplificado para Tradutor Juramentado e Intérprete Comercial, promovido pela Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa). Desta primeira fase participaram 342 candidatos. A publicação está no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 6. O resultado também será disponibilizado no site da Jucepa (www.jucepa.com). A segunda etapa para os aprovados consiste na prova oral e será realizada até o dia 18 de março.
                O tradutor e intérprete não serão funcionários públicos, mas receberão habilitação para fazer traduções de documentos, inclusive nos atos registrados na Junta Comercial. O concurso para a seleção de Tradutores e Intérpretes é mais um dos mecanismos que a Junta Comercial do Pará viabiliza a favor do usuário.
                Luiz Augusto Monteiro, coordenador do Núcleo de Monitoramento e Controle Interno (MCI), explica que para o ato registrado ter efeito legal é necessário ter um tradutor ou intérprete habilitados. "Isto vai facilitar o trabalho para o usuário que precisa traduzir documentos".
 
Texto:
Diane Maués-Jucepa
Prodepa abre vagas para
temporários em
processo seletivo

                A Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará (Prodepa) está realizando Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para contratações temporárias do quadro suplementar de pessoal, nos níveis superior e médio. O processo deve atender a demandas técnicas emergenciais do órgão, que disponibiliza por meio do certame oito vagas para engenheiro civil (1), engenheiro de telecomunicações (2), analista de segurança da informação (1), arquiteto da informação (1), analista de redes e comunicação de dados (1) e técnico em telecomunicações (2).
                O titular da Prodepa, Theo Ribeiro, explica que o processo seletivo contempla vagas em cargos que não estavam previstos no último concurso público realizado pelo órgão, em 2009, ou vagas para os cargos em que os aprovados no concurso desistiram de desempenhar a função. “Temos essa deficiência no quadro funcional e precisamos ocupar as vagas que foram desocupadas devido a desistência do aprovado no concurso ou, no caso de cargos que não foram criados na época, devido ao desenvolvimento das telecomunicações e da demanda da sociedade, precisamos desse profissional”, destaca.
                A partir da ampliação do quadro funcional, a Prodepa planeja manter o ritmo de crescimento obtido no ano passado com o Navegapará, um dos projetos principais coordenados pela empresa. “Em 2011 conseguimos expandir mais 30% o Navegapará, chegando a mais de 60 município com a nossa rede de internet. Além de incluir digitalmente, a proposta do projeto é incluir socialmente os participantes. Agora em 2012 devemos expandir ainda mais o serviço para o Sul do Estado, com uma nova infovia”. Segundo Theo, além do Navegapará, a Prodepa é responsável pelo sistema de todos os órgãos da administração estadual e de outras esferas. “Todas essas demandas pedem o trabalho de outros profissionais que por enquanto não possuímos no quadro funcional e, com esse processo, vamos atender com muito mais agilidade os órgãos e, claro, a sociedade”, assegura.
                O presidente da comissão do processo seletivo, Cláudio Alves, ressalta que as inscrições para o processo seletivo simplificado já estão abertas desde esta sexta-feira, 6, conforme o edital que foi publicado nesta quinta-feira, 5, no Diário Oficial do Estado. Na publicação, os candidatos têm acesso a todas as informações do processo, bem como a pontuação que será utilizada para a primeira etapa da seleção, que corresponde a análise de currículo. A segunda etapa será uma entrevista, devendo o resultado ser divulgado no dia 25 de janeiro.
“O candidato possui até o dia 13 para realizar a sua inscrição, no Centro de Treinamento e Capacitação, localizado na sede da Prodepa, na Augusto Montenegro, em Belém. Ele deve estar munido do currículo profissional, bem como os documentos que comprovem a sua qualificação profissional, como o diploma e certificados”, informa Alves, que diz que na segunda-feira, 9, será publicada uma errata no Diário Oficial, abrangendo a qualificação profissional para os candidatos às vagas de analista de segurança da informação e analista de redes e comunicação de dados.
                Ele ressalta que a contratação de temporários está prevista pelas leis trabalhistas. O contrato que será firmado é de um ano, podendo ser renovado por mais um. Cláudio afirma, ainda, que o concurso realizado em 2009 ainda está em vigência até fevereiro de 2013 e até lá os aprovados devem ser chamados. Até agora, 168 aprovados já foram chamados, dos quais muitos desistiram do cargo. Um novo concurso deve ser realizado pelo órgão, atendendo a crescente demanda dos serviços prestados pela emrpesa.
                Serviço:
                Inscrições para o Processo Seletivo Simplificado da Prodepa
                De 6 a 13 de janeiro, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 12h, no Centro de Treinamento e Capacitação da Prodepa.
                Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Km10, s/n, bairro Tenoné.

Texto:
Thiago Melo-Secom
Coronel Daniel Mendes
assume o comando da PM


                O coronel Daniel Borges Mendes tomou posse, na manhã desta sexta-feira, 6, no cargo de comandante da Polícia Militar do Pará, em substituição ao coronel Mário Solano, durante solenidade presidida pelo governador em exercício, Helenilson Pontes, no Comando Geral da corporação. “Os homens e mulheres da nossa polícia são verdadeiros heróis, que tem como principal responsabilidade proteger a vida dos cidadãos. Espero que a nossa polícia continue cada vez melhor e mais estruturada”, disse o ex-comandante da PM, ao transferir o cargo.
                Em seu discurso de posse, o novo comandante afirmou que o foco principal do seu trabalho será a preservação da vida do cidadão.  Segundo ele,  as ações do novo comando da PM serão baseadas em três pilares: integração, inteligência e interação. “Vamos continuar seguindo a mesma linha adotada pelo coronel Mário Solano. Os resultados que deram certo na capital serão intensificados e levados para o interior do Estado. Sem dúvida, este será um dos nossos maiores desafios”.
Sobre a redução em 33% dos índices de criminalidade na Região Metropolitana de Belém, enquanto esteve à frente do Comando de Policiamento da Capital, o coronel Daniel disse que este resultado só foi alcançado por uma integração de vários órgãos. “Pretendemos continuar com essa integração e vamos estender esse modelo que deu certo na capital para todo o Pará. Os números de redução da violência na capital foram expressivos, mas temos certeza - e esse é o nosso objetivo - que podemos reduzir ainda mais”.
O governador em exercício, Helenilson Pontes, elogiou os resultados obtidos pela segurança pública e ressaltou que o trabalho da PM deve ser focado no que diz respeito à prevenção. Para o novo comandante, Helenilson desejou uma boa gestão. “Um bom líder deve ter humildade, descrição e respeito. Um bom líder vence uma guerra sem usar a violência, ele vence com inteligência e sabedoria”, enfatizou.

                Na despedida do comando, o coronel Mário Solano agradeceu a parceria da tropa e do Governo do Estado durante o seu comando. “A Polícia Militar recebeu muitos investimentos no ano que passou. Mudamos conceitos e aplicamos um novo modelo de gestão, que tenho certeza que será seguido pelo novo comandante, pois só trouxe bons resultados”, ressaltou o ex-comandante.
                Mudanças - Ainda no final da tarde de hoje o coronel Daniel Borges deverá anunciar, no Boletim Informativo da Polícia Militar, os nomes de alguns comandos que serão trocados na corporação. Até agora, o único nome confirmado foi do novo titular do Comando de Policialmento da Capital, que será o Tenente Coronel  Hilton Benígno. “Assumo este novo desafio sabendo que teremos um trabalho grandioso pela frente. O principal objetivo será dar continuidade à redução de criminalidade na capital, coisa que já vinha dando certo sob o comando do coronel Daniel. O desafio maior será competir com os nosso próprios números, que foram bons, mas podem ser ainda melhores”, finalizou coronel Hilton.
                A cerimônia, que contou com a presença dos secretários de Estado, Luiz Fernandes, Hélio Franco, Sidney Rosa, Sérgio Barcury, além de outras autoridades, foi encerrada com o desfile da guarda de honra em continência ao novo Comandante Geral.
 Texto:
Bruna Campos-Secom
Descontos de IPVA para
finais de placas 01 a 31
até dia 9 de janeiro    
                Dia 9 de janeiro, próxima segunda-feira, é o último dia de descontos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os proprietários de carros com finais de placas 01 a 31. A data do licenciamento destes veículos, junto ao Detran, será 9 de março. Até a segunda-feira  será possível recolher o valor do Imposto com desconto. O pagamento integral do IPVA, dois meses antes do prazo final do licenciamento, para veículos que não tenham multas de trânsito, garante o benefício do IPVA Cidadão.
                Os descontos são de 15% do valor do imposto para quem está há dois anos sem multa; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações. O desconto não é cumulativo. O proprietário de veículo tem, ainda, a opção de antecipar o pagamento do IPVA em três parcelas, sem desconto. No site da Secretaria da Fazenda (Sefa) o proprietário pode consultar os prazos, valores, optar pelo pagamento integral ou parcelado, e emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), acessando o Portal de Serviços (www.sefa.pa.gov.br).
                Em 2012 o IPVA no Pará ficará mais em conta. Para os veículos populares nacionais haverá redução do valor do imposto, em média, de  5,68%. Para as motocicletas nacionais, o valor médio da redução será de 6,61% e para caminhões, a média da queda dos valores será de 2,36%, em relação aos valores cobrados em 2010. Já os veículos importados terão uma redução média de 6,93 no IPVA. Essa variação negativa pode ocorrer para mais ou para menos, conforme a marca e modelo do veículo. A queda no valor do tributo acontece devido à desvalorização dos veículos de um ano para o outro.
Parcelamento
                Quem tem débitos vencidos até 2011 poderá parcelar o  IPVA em até oito parcelas. Esse limite poderá ser estendido até o máximo de 36 parcelas, após análise econômico-financeira e a critério do titular da secretaria. O parcelamento pode ser feito via internet, no Portal de Serviços da Sefa, na opção Parcelamento de IPVA. Ou procurar a Coordenação Especial de Administração Tributária do IPVA e do ITCD na região metropolitana de Belém. No interior do Estado, as Coordenadorias Regionais de Administração Tributária e Não Tributária (Cerat). Para maiores informações acesse o site da Sefa ou o serviço de atendimento telefônico Alô Sefa, 0800-725-5533.
                Os contribuintes que tenham veículos roubados ou furtados não precisam efetuar pedido de isenção do imposto junto a Sefa. O registro de furto e roubo de veículos é feito automaticamente no sistema de informações fazendárias, desde que a informação conste no sistema de Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Ou seja, quando o contribuinte formaliza o furto ou roubo junto a autoridade policial. Em caso de recuperação de veículo, o débito proporcional será lançado, automaticamente, com base nas datas informadas no sistema Renavam, independente de notificação ao contribuinte.
 Texto:
Ana Márcia Pantoja-Sefa
Museu Histórico do
Pará abre as portas
para o turismo
                Uma iniciativa inédita da direção do Museu Histórico do Estado do Pará (MHEP), em parceria com a Companhia Paraense de Turismo (Paratur) deu início na manhã desta quinta-feira, 5, a uma estratégia de aproximação do acervo histórico e cultural do MHEP dos turistas que visitam Belém. A parceria, oficializada com uma reunião envolvendo mais de 20 pessoas ligadas aos diversos segmentos do turismo no Pará, tem à frente Adenauer Góes, presidente da Paratur, e Sérgio Alencar, diretor do museu.
“Penso que qualquer iniciativa para contribuir na divulgação do nosso patrimônio é valiosa. A aproximação com a Paratur é muito especial por que estabelece agora um canal de atividades entre ela e o Sistema Integrado de Museus (SIM), com os órgãos e entidades que compõem o turismo. Essas contribuições vão fazer com que nosso produto cultural seja melhor divulgado, aproveitado, não só no Pará mas sobretudo em nível nacional e internacional com a divulgação para as pessoas que vem aqui”, disse Sérgio Melo, ao apresentar vídeos e uma palestra sobre a importância do MHEP aos participantes da reunião.
                Adenauer Góes acredita que, ao aproximar o trade turístico, em especial os agentes de viagens ligados à Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), os guias que integram o Sindicato de Guias de Turismo do Estado do Pará (Singtur), a imprensa especializada por meio da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet), entre outros parceiros certamente o MHEP começará a receber um grande fluxo.
“Não tenho dúvidas de que essa parceria só tem a contribuir com o turismo paraense. A equipe da Paratur vai somar com a do MHEP visando esse fortalecimento do turismo histórico e cultural tão bem representado pelo MHEP”, diz Adenauer Góes ao lembrar que a Paratur em seu cotidiano tem várias ações de valorização do patrimônio como produto turístico, a exemplo do projeto Roteiro Geo-Turístico no bairro da Cidade Velha. O roteiro é executado, com apoio da Paratur, pelo Geotur - Grupo de Pesquisa de Geografia do Turismo vinculado à Faculdade de Geografia e Cartografia e ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Pará. Em Bragança, Marapanim, Marajó, Belterra e outros municípios do Pará existem iniciativas da Paratur de inclusão do patrimônio histórico e cultural na rota do turismo nacional e internacional, através da mídia, dos operadores e agentes de turismo.
                Adenauer foi representado no evento pela Diretora de Fomento da Paratur, Liliane Obando. “Parabenizo a iniciativa do diretor do MHEP, Sérgio Alencar, em buscar essa parceria de aumentar essa comunicação, abrir um canal para discutirmos propostas que visam potencializar os circuitos voltados para a questão histórica e cultural”, disse Liliane, que na área de Fomento trabalha com o levantamento de inventários turísticos de diversos municípios visando disponibilizar informações e serviços atualizados à sociedade, que incluem dados históricos e culturais. Só em 2011 foram realizados pela Paratur inventários em oito municípios: Cametá, São Félix do Xingu, Tucuruí, Breu Branco, Canaã dos Carajás, Parauapebas, Abaetetuba e Bragança.
                O empresário Francisco Rocha, que integra a Associação Brasileira de Bacharéis em Turismo (ABBTUR) e a Abav, fez questão de participar do encontro. “Extremamente positiva. O trade sentia falta dessas iniciativas. Belém tem tantos atrativos culturais, mas esses atrativos culturais não são apresentados ao público por que não havia comunicação entre o poder público e a iniciativa privada. Esta reunião vai melhorar e trazer um fluxo de turistas e as agências de viagens vão começar a apresentar roteiros aos turistas que incluem o MHEP".
                A informação foi confirmada pela presidente da Abav, Rose Larrat, que aconselhou ao MEP e à Paratur criar mecanismos de divulgação dos horários de funcionamento dos museus e outros espaços públicos, assim como programações diárias dos espaços para que os agentes de viagem possa oferecer em seus pacotes. Ela alertou também para que o Estado evite fechar em épocas de feriados e outros os espaços turísticos que gerencia, pois são nesses períodos que a cidade mais recebe fluxo. O presidente do Sindicato de Guias de Turismo (Singtur), Fábio Romero, também elogiou a nova parceria e se comprometeu a sugeri o MHEP aos turistas guiados pelos associados da entidade.
“Iniciativa absolutamente louvável. Fico feliz de saber que agora está havendo uma preocupação do Sistema Integrado de Museus de levar ao conhecimento da sociedade um acervo histórico fantástico, aproximando ele mais da comunidade, já que existe uma demanda muito grande para o turismo cultural em Belém”, elogiou Marcos Carvalho, gerente de um Spa e Hotel localizado na Rodovia Mário Covas.
Riqueza Histórica
                O historiador da Paratur, Paulo Daniel Almada, descreve o Museu Histórico do Estado do Pará (MHEP) como “um marco da cidade, onde muitas decisões políticas foram tomadas. Muita história foi construída neste local. Muitos conflitos começaram e terminaram nesse espaço. Marca Belém, o Estado do Pará, a colonização e a presença portuguesa”, conta o historiador, enquanto acompanha representantes do turismo em uma visita técnica ao MHEP.
                O casal Beatuce Houpeau e Claude Vansteelant vive em Paris (França) e aproveitou a estadia em Belém para visitar o Museu. Ficou impressionado com o que viu, em especial com o perfeito estado de conservação do patrimônio histórico do Museu e demais espaços do Complexo Feliz Lusitânia. Ela destacou que, ao contrário do que acontece em Paris, o complexo guarda muitos equipamentos turísticos em uma mesma área, todos muito próximos do rio, o que os torna mais atraentes ao turista. É esse encantamento, essa receptividade que Paratur e MHEP querem causar aos turistas, que com a nova parceria, devem visitar cada vez mais esses espaços turísticos, que somados à Estação das Docas, Polo Joalheiro, Mangal das Garças, fazem de Belém uma das cidades da Amazônia mais procuradas pelos turistas.
                O Museu Histórico do Estado do Pará foi criado em 18 de maio de 1981, iniciando suas atividades apenas em 1986 , tendo como sede o 4° pavimento do Centro Cultural Tancredo Neves (Centur). O acervo foi composto a partir de doações particulares e de peças oriundas de vários órgãos do estado. No ano de 1987, o museu teve como sede o Palacete Bolonha e em 1994 foi transferido para o Palácio Lauro Sodré, então sede do governo estadual. O Palácio, construído em 1777, é uma das obras do celebrado arquiteto italiano Antônio Landi e foi sede da Província Portuguesa do Grão Pará e Maranhão. Atualmente, o Museu Histórico do Estado do Pará possui um acervo diversificado de pinturas, mobiliário, acessórios e fotografias de variados contextos.
                Por ocasião do aniversário de Belém, celebrado no dia 12 de janeiro, o MHEP vai abrir as portas com uma programação diversificada que inclui, entre outras atividades, o relançamento da obra “A Conquista do Amazonas”, do artista Antônio Parreira (1860 – 1937). A obra data de 1907 e passou por um processo de restauro feito por técnicos do Sistema Integrado de Museus (SIM), ligado à Secretaria de Estado de Cultura, ao qual está vinculado.

Texto:
Benigna Soares-Paratur
Consumidor paraense
tem serviço especializado
na preservação de direitos
                O cidadão dispõe de vários mecanismos para fazer valer os seus direitos enquanto consumidor. Um desses mecanismos, e o mais conhecido, é o Procon, órgão nacional que tem representação no Pará desde 1988 e tem a competência para autuar, aplicar sanções e tomar as demais medidas para efetiva proteção ao consumidor.
“O consumidor que se sentir lesado pode vir até a sede do Procon ou em qualquer posto de atendimento nos municípios do interior. Aqui ele abrirá uma reclamação contra a empresa ou serviço utilizado. O responsável - da empresa ou serviço - será notificado para solucionar o problema e, caso a situação não se resolva, chamamos uma audiência para que seja feito um acordo entre as partes. Não se chegando a este acordo, a empresa pode ser multada por danos materiais e morais”, explica a diretora do Procon do Pará, Eliana Uchôa, que ressalta que a multa varia de um salário mínimo até R$ 3 milhões.
                A dona de casa Virgínia Monteiro foi ao Procon para tentar resolver o problema com a conta de energia elétrica, depois que uma vizinha indicou o órgão de defesa. “Não sabia que a gente podia vir aqui pra resolver um problema como esse. Estou há mais de três meses nessa situação e a companhia não resolve. Aqui, além de receberem a denúncia, eles também vão cuidar de todo o trâmite. Agora me sinto mais confiante na solução”.
De acordo com a diretora do Procon, a concessionária de energia está no topo lista de queixas do consumidor, seguida pelas empresas de serviços de entrega, telefonia e lojas de departamentos. Eliana ressalta que é importante a denúncia para que o direito dos consumidores seja assegurado. “No Ceará, um grupo de clientes de uma empresa de telefonia celular abriu uma reclamação coletiva no Procon local e conseguiu ganhar a causa. A empresa está proibida de vender chips no Estado até que melhore o serviço”, revelou.
                Além do atendimento ao consumidor, a sede do Procon tem um espaço reservado para as audiências. Segundo a conciliadora Mônica Alves, cerca de 80% dos casos terminam em acordos amigáveis. O aposentado José Albuquerque conseguiu resolver seu problema em uma delas e, para ele, o processo é eficaz. “ Tentei um acordo com a empresa de telefonia e como não consegui nada, fiz a denúncia. Depois que vim no Procon o processo foi rápido, e o melhor, a solução me agradou”. Para o representante da empresa telefônica, Marcos Brito, os acordos feitos no Procon são bons para a empresa e para o consumidor, que geralmente fica satisfeito. “Resolver o problema aqui é bem simples e rápido, além de evitarmos os custos de responder no judiciário”.
O Procon também atua na fiscalização dos produtos, avaliando, por exemplo, itens como preço e estado da mercadoria para garantir que Código de Defesa do Consumidor seja cumprido. O órgão dispõe do número 151, pelo qual podem ser feitas reclamações e denúncias. Essas informações também ajudam a balizar as ações de fiscalização do Procon.
                Outro órgão que atua na fiscalização de produtos e na apuração de irregularidades que envolve violação dos direitos é a Delegacia do Consumidor (Decon), que em Belém funciona na Divisão de Operações Especiais, da Polícia Civil, ou em qualquer delegacia do interior. O foco principal são os crimes contra as marcas e patentes e contra a propriedade intelectual (mídia pirata), entre outros. Diferente do Procon, a Delegacia do Consumidor, quando recebe uma reclamação ou denúncia, intima a empresa a comparecer a uma audiência de conciliação e, caso não resolva o problema, abre inquérito para apurar o crime.
                Qualquer pessoa pode fazer denúncias pelo número 181 ou se dirigir até uma delegacia. O delegado Neivaldo Silva, diretor da Decon, afirma que o crime mais comum é a “indução ao erro. O consumidor adquire um produto ou serviço e este não corresponde ao que lhe foi anunciado”. Ele destaca que no ano passado o Decon realizou várias operações em conjunto com outros órgãos que também buscam combater esses crimes.   
                Em 2011, o consumidor paraense ganhou mais um órgão de defesa especializado. A Defensoria Pública do Estado do Pará criou o Núcleo de Defesa do Consumidor, que conta com quatro promotores especialistas no assunto e atuam em diversas áreas, como danos morais, negociação de endividamento no cartão de crédito e contratos irregulares, entre outros.
“O núcleo foi criado por conta da necessidade de especialização com relação ao consumo. Já tínhamos os juizados de família, fazenda, e vimos a necessidade de especializar o atendimento e dar uma resposta cada vez mais efetiva, com soluções mais rápidas, ao cidadão”, explicou a defensora pública, Rossana Parente. Ela lembra a quem não puder pagar um advogado que pode procurar a promotoria. Basta ao consumidor fazer o agendamento pelo telefone 129, onde receberá as primeiras orientações no que diz respeito à documentação e o procedimento para atendimento judicial.
Serviço:
Procon/PA
                Denúncia e reclamações: 151
                Telefones: 3073-2824
                Atendimento: de segunda a sexta, no horário de 08h00 as 14h00
                Endereço: Trav. Castelo Branco, 1.029
Decon - Delegacia do Consumidor
                Denúncia: 181
                Telefones: 3212-2022
                Atendimento: de segunda a sexta, no horário de 08h00 as 18h00
                Endereço: Rua Avertano Rocha, 417
O Núcleo de Defesa do Consumidor
                Agendamento: 129
                Telefones: 3201-2712 / 2697 / 2713
                Atendimento: de segunda a sexta, no horário de 08h00 as 14h00
                Endereço: 3° andar do Prédio-sede da Defensoria Pública na Rua Padre Prudêncio 154.

Texto:
Dani Filgueiras-Secom
Sema faz previsão de
clima e tempo para
janeiro no Pará
                Predominam em janeiro manhãs com sol entre nuvens, e pancadas de chuva apenas entre o período da tarde e início da noite na Região Metropolitana de Belém (RMB), diz Antonio Souza, meteorologista da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) do Pará, baseado nas informações da Rede Estadual de Previsão Climática e Hidrometeorológica do Pará (RPCH), da qual a Sema é a coordenadora.
                O especialista explica que até o dia 10 deste mês, as chuvas terão uma grande variação de intensidade nos diversos pontos da capital, e que a partir da segunda semana, a distribuição será mais homogênea. Quanto ao Nordeste e região do Marajó, as manhãs serão repletas de sol, e de parcialmente nublado a nublado durante as tardes. As chuvas estão previstas com maior freqüência pela noite.
                A Calha Norte e o Baixo Amazonas terão nebulosidade variável neste mês, alternando dias chuvosos e períodos com poucas chuvas significativas. No Sul do Pará, a maior parte do tempo será de muitas nuvens, principalmente na região Sudoeste, porém a maioria das chuvas será de caráter mais isolado, principalmente no final da tarde e durante a noite.
Ventanias – Podem ocorrer, mas na época chuvosa tornam-se fenômeno raro, apesar de que chuvas vêm geralmente acompanhadas de trovoadas e ventos de intensidade moderada, conforme explica o meteorologista. “Esses fenômenos são mais característicos da fase de transição entre o período menos chuvoso e o período chuvoso. Mas por já estarmos inseridos no período chuvoso, as fortes rajadas de vento se tornam mais raras”, esclarece Souza.
Marés - As mais altas de janeiro estão previstas para ocorrer nos dias 12, 13 e 25 (altura de 3,4 metros). Este valor, se coincidir com a ocorrência de chuvas antes ou durante o evento, causará o alagamento dos pontos mais baixos da cidade, incluindo a área do Ver-o-Peso.
Temperatura - Na RMB, as máximas devem ficar em torno de 33°C, e as mínimas entre 24°C. Na Região Sul do Pará máximas de 34°C e mínimas 21°C. Nas Regiões do Marajó, Baixo Amazonas e Calha Norte, máximas de 34°C e mínimas 25°C. Se comparada com a temperatura do ar na época do verão paraense, percebe-se que no período atual há queda de 2° a 3° C, de acordo com o município. "Em Belém e RMB, apesar das chuvas, a sensação térmica na maioria dos dias, durante a manhã e início da tarde, é de tempo abafado, principalmente devido a grande incidência de radiação solar em decorrência da proximidade da linha do Equador. Já durante a noite, a predominância é de sensação e temperatura amenas, por conta dos ventos", detalha Antonio Sousa.

Texto:
Káthia Oliveira-Sema
Escola Municipal de Dança
abre matrícula para
alunos novos e antigos
A EscolaMunicipal de Dança da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel)está com matrículas abertas tanto para alunos novos quanto antigos neste anoletivo de 2012. No núcleo da Unama, a inscrição será realizada nos dias 09 e 10deste mês, enquanto que nos núcleos da Pedreira; em Icoaraci, Núcleo PedagógicoIntegrado (NPI), Mestre 70, Centro Social Santo Agostinho e Instituto Federaldo Pará (IFPA) o período de matrícula será nos dias 17 e 18.
A Escola oferece gratuitamente curso de dança moderna e contemporânea para crianças, jovens, adultos e idosos. “Nós atendemos pessoas de 05 anos até 85. São pessoas de baixa renda que não tem condições de pagar uma escola, mas estão interessadas em praticar a atividade”, esclarece o secretário municipal de Esporte, Francileno Mendes.
Com 20 anos de atividades em Belém, a Escola atende em torno de 600 pessoas de diversos bairros da cidade, principalmente, nos locais de funcionamento dos núcleos da Pedreira, Icoaraci, Guamá, São Brás e Marco. Além das apresentações em festivais, a instituição realiza ao final de cada ano uma mostra com o resultado de oficinas promovidas em sala de aula.
Para a matrícula são necessários os seguintes documentos, cópia e original: Carteira de Identidade do pai ou responsável e do aluno, podendo ser também a Certidão de Nascimento; e comprovantes de residência e de escolaridade (documento que comprove que o aluno está regularmente matriculado em uma escola seja ela pública ou privada).
Relação dos Núcleos da Escola de Dança de Belém:
Núcleo Pedreira – Sede da Sejel, Aldeia Amazônica – Av. Pedro Miranda, entre Enéas Pinheiro e Pirajá.
Núcleo Aero dança,Icoaraci – Rua 15 de Agosto, entre as travessas Souza Franco e Berredos
Núcleo NPI –Av. Perimetral, nº1000, Terra Firme
Núcleo Centro Social Santo Agostinho – na Paróquia de Queluz, em Canudos
Núcleo IFPA –Av. Almirante Barroso (antigo CEFET).
Serviço:Outras informações sobre o período de matrícula da Escola Municipal de Dança pelo telefone: 3213-7027.
Academia da Polícia Civil
forma e capacita
mais servidores
                O relatório das atividades desempenhadas pela Academia da Polícia Civil (Acadepol) mostra que a instituição aumentou em mais de 200% o número de servidores capacitados em 2011 em comparação com o ano anterior. Ao todo, foram 1.715 servidores da Polícia Civil que passaram por cursos de formação, capacitação e atualização ano passado, contra 539 em 2010. Destes, 1.694 passaram por cursos de capacitação, entre os quais, o de aperfeiçoamento para promoção à última classe, ano passado.
                Os números foram apresentados pelo diretor da academia, Adonai Mota, durante o Seminário de Avaliação Anual, no último dia 3, na Delegacia-Geral, em Belém. Um dos projetos em destaque em 2011 foi o Programa de Treinamento Básico em Operações Policiais Civis e Investigação Policial. Dentro dele, foram executados os cursos de habilitação, manuseio e uso de armamento letal da Polícia Civil; de atualização do uso do Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp), usado para registro e acompanhamento online dos procedimentos policiais nas Delegacias; de investigação policial moderna e de novas tecnologias para resolução de crimes.
                Conforme Adonai Mota, a Academia da Polícia Civil promoveu também seminários e palestras aos servidores da Polícia Civil. Um deles, o Seminário de Segurança Corporativa e Atualização Jurídica da Polícia Civil feito em parceria com a Corregedoria-Geral, capacitou e atualizou servidores da Polícia Civil em legislações penais e processuais e ainda trouxe debates sobre os temas Segurança Corporativa, Crimes Tecnológicos e Procedimentos de Auto de Resistência. Outro evento realizado foi a palestra sobre o Novo Documento de Registro de Identificação Civil (RIC).
                A Jornada Pedagógica com o tema Armamento e Tiro Defensivo também fez parte da programação de atividades da Acadepol no ano passado. Outra atividade importante realizada pela Acadepol em 2011 foi o Curso de Atualização de Policiais Civis para Atuação em Centrais de Flagrantes na Região Metropolitana que objetivou treinar os servidores que iriam atuar na recém criada Central de Flagrantes, unidade policial que centraliza os procedimentos flagranciais no período noturno e aos finais de semana e feriados.
                A Academia atuou ainda no curso de Formação Técnico Profissional que formou 21 novos delegados que ingressaram na instituição policial no ano passado e que já estão em atuação em Delegacias do interior do Pará. Para 2012, a Acadepol trabalha com a meta de formar e capacitar 1.515 servidores da Polícia Civil, dos quais a formação de 600 novos policiais civis que ingressarão na corporação por meio de concurso público. Também pretende capacitar 825 policiais e 90 servidores da área administrativa.

Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil
Sead atualiza o Sistema
de Gestão Integrada de
Recursos Humanos
                A Diretoria de Operações do Sistema de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Administração (Sead) concluiu nesta sexta-feira (6) o ciclo de reuniões que apresentou a nova versão do Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos (Sigirh). A programação começou na última terça-feira (3), nos auditórios da Empresa de Processamento de Dados do Pará (Prodepa) e Escola de Governo do Estado (EGPA).
                Os gestores e usuários do sistema, dos 63 órgãos da administração estadual, conheceram os novos campos e alterações contidos na versão 5.13 da ferramenta. O responsável pela Diretoria de Operações da Sead, Silvestre Guimarães, disse que a apresentação da versão atualizada traz benefícios para a gestão de recursos humanos do Estado, entre eles maior segurança e consistência das informações com a integração dos dados funcionais.
“Foi demonstrado que a versão 5.13 do Sigirh aplica maior rigor às consistências de segurança, o que dificultará ainda mais inclusões ou alterações de vantagens sem a respectiva base legal”, explica. Este primeiro ciclo teve caráter introdutório, já que em breve ocorrerão treinamentos para capacitação e reciclagem dos gestores sobre os novos módulos do sistema.
                Em caso de dúvidas ou informações sobre a nova versão do sistema, os gestores devem entrar em contato com a Sead pelo e-mail dsp.sead@sead.pa.gov.br ou pelos telefones (91) 3289-6245 e 3241-5677.
 Texto:
Renan Malato-Sead
 Seas prorroga atualização
cadastral de benefício
para hansenianos
                A Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) prorrogou até 31 deste mês o prazo para atualização cadastral do benefício estadual para pessoas acometidas pela hanseníase, o Bepah. Os beneficiários que ainda não atualizaram o cadastro devem procurar a Seas ou as secretarias municipais de assistência social ou saúde, nos seus municípios de residência, munidos de originais e cópias de RG, CPF e comprovante de residência.
                O benefício de quem não fizer a atualização será bloqueado a partir de fevereiro e cancelado após três meses. Entre março e dezembro de 2011, a Seas levou ações a 26 municípios paraenses e articulou com 29 municípios o envio dos cadastros atualizados. Segundo dados da Diretoria de Renda e Cidadania da Seas, apenas sete prefeituras enviaram os cadastros atualizados. Ananindeua, na região metropolitana, atualizou apenas 120 de 270 benefícios cadastrados.
                A revisão cadastral é feita anualmente e objetiva aumentar a cobertura de beneficiários do Bepah com dados cadastrais completos e atualizados no Estado, para assegurar, em curto prazo, a revisão social em cumprimento à Lei 5/ 1990. Também promove a inserção desse segmento nas políticas sociais dos municípios. Os beneficiários podem esclarecer dúvidas com a equipe técnica da Seas pelo telefone (91) 3244-9742.
 Texto:
Inara Soares-Seas
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