Balcão de Direitos ultrapassa mais de oito mil atendimentos em janeiro

A Defensoria Pública do Estado do Pará, através do Programa Balcão de Direitos, realizou mais de oito mil serviços aos moradores dos municípios de Muaná, São Sebastião da Boa Vista e Limoeiro do Ajuru. O Coordenador do programa, Ruy Guilherme, explicou que a escolha dos municípios beneficiados, levou em consideração as especificidades de cada município do Estado, como índices de pobreza, populacional, subregistro e itinerância do defensor público.

"Isso mostra que o Programa está totalmente engajado com o seu compromisso estabelecido no Planejamento Estratégico Institucional de 2010, que é ir ao encontro do cidadão mais carente deste Estado, levando o acesso à Justiça de forma célere e gratuita. Em nenhuma ação realizada em toda a história do Balcão de Direitos houve três municípios atendidos, em sequência, que oferecesse tantos serviços como estes, que perfizeram mais de oito mil atendimentos", comemorou Ruy Guilherme.

Sem nenhum custo para a comunidade, a ação ofereceu serviços de emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, CPF, 1ª e 2ª Via de Certidão de Nascimento, Foto 3x4; além de atendimentos jurídicos e propostas de ações relacionadas a pedidos de divórcio consensual; investigação de paternidade; acordos de alimentos; guarda; alvará judicial, dentre outros.

Nos dias 22 e 23 de janeiro, o Balcão de Direitos esteve em Muaná e realizou 3.235 atendimentos. Já nos dias 25 e 26, a população de São Sebastião da Boa Vista foi beneficiada com a realização de 2.168 atendimentos. E, por fim, o município de Limoeiro do Ajurú foi contemplado nos dias 28 e 29 do mesmo mês, com 3.418 atendimentos.

A agenda de atividades demonstra que a equipe do Programa está superando o número de atendimentos previstos, buscando percorrer os 144 municípios do Estado do Pará, além de contar com a participação de defensores e servidores públicos, capacitados para oferecer o amplo acesso à Justiça, independente do seu local de origem.

Se os 8.821 serviços oferecidos pelo Programa não fossem gratuitos, a população dos municípios de Muaná, São Sebastião da Boa Vista e Limoeiro do Ajuru pagariam o equivalente a R$ 122.609,50.