Um grupo de 95 secretários municipais da área da educação foi recebido, na manhã desta quarta-feira (02), pelo titular da Seduc, Nilson Pinto. O objetivo da reunião foi definir os critérios e diretrizes que conduzirão os convênios firmados entre Estado e municípios referentes ao transporte escolar 2011, já que todos os Estados brasileiros têm até o dia 14 de março para se manifestar quanto ao repasse direto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos municípios para o atendimento dos alunos da Rede Estadual de Ensino.
Na abertura da reunião, o secretário de estado de educação, professor Nilson Pinto, fez uma breve exposição sobre a situação financeira em que se encontra a Rede Estadual. Ele destacou que a Seduc está aberta ao diálogo com os municípios, para garantir que as propostas de convênio sejam estabelecidas de acordo com as necessidades do transporte escolar e da realidade financeira da Seduc. Assim, observou o secretário, a Seduc vai assegurar que o que for assinado seja, de fato, cumprido.
O encontro também discutiu a formalização dos convênios para repasse de recursos, referentes à contrapartida do Estado, para o transporte escolar dos alunos da Rede Estadual na zona rural. Atualmente, para os municípios que fizeram essa escolha, o Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FNDE), repassa recursos diretamente às prefeituras, e a Seduc apóia com uma contrapartida do tesouro estadual.
Para fortalecer ainda mais este diálogo será criada uma comissão com dois representantes de cada região do Estado e um representante das associações de municípios. Este grupo de trabalho terá a responsabilidade de definir as necessidades e discutir os melhores critérios para a formalização dos convênios, respeitando a diversidade para o transporte em cada região.
"Esta reunião é muito importante, pois é uma oportunidade para mostrarmos a nossa realidade e chegarmos a um consenso. Imagino que talvez nenhuma das partes fique 100% satisfeita, mas acredito que vamos chegar a uma definição que satisfaça a todos, de acordo com o que pode ser feito", afirmou o secretário de educação do município de Brasil Novo, Otoniel Costa.
Participaram também da reunião o secretário adjunto de gestão, Waldecir Oliveira; o coordenador de assistência ao estudante, Cláudio Chaves, e a presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/Pará), professora Sandra Leite.
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