Cerca de 400 pessoas participaram, nesta segunda-feira (6), na sede do Pinheirense Sport Club, em Icoaraci, da assembleia geral que escolheria os novos membros da Comissão de Fiscalização (Cofis) das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na comunidade do Taboquinha. O pleito foi solicitado por meio de um abaixo-assinado da própria comunidade, encaminhado à Companhia de Habitação do Pará (Cohab).
Após a leitura do regimento eleitoral contendo os critérios para a votação e apreciação da assembleia, houve a intervenção de três moradores; dois deles solicitaram que fosse revisto o critério de votação, a fim de ampliar a participação popular. A mesa, presidida pela assistente social da Cohab Bernardete Costa, submeteu à votação a sugestão de adotar o novo critério.
A assembleia decidiu que um novo pleito deverá acontecer, com a participação de todos os moradores, em um dia de sábado, para viabilizar a presença de todos que trabalham no dia da votação. Foi solicitado ainda que a assembleia ocorra em um lugar mais próximo da localização das obras.
O assessor jurídico da Cohab Antonio Lira explicou que “respeitando os questionamentos feitos após a leitura do regimento de votação, a assembleia deliberou pela realização de um novo pleito em outro horário e dia, de modo que possa se assegurar a participação de mais moradores da área e que a votação seja individual”.
Obedecendo o critério aprovado, na próxima assembléia para eleição dos membros da Cofis, todos os moradores cadastrados pela Cohab, durante o levantamento técnico social realizado em 2009, terão direito à voto, a partir de 16 anos, como determina a lei eleitoral. Segundo Silvia Abranches, promotora do Ministério Público Estadual, que acompanhou todo o processo, “não existe outra forma de decidir que não seja por deliberação da assembléia e ela já decidiu por uma nova eleição”, afirmou.
Fiscalização – A Cofis é formada por doze membros titulares e quatro suplentes, todos moradores da área, que acompanham as obras sob responsabilidade da Cohab, e tem por objetivo realizar visitas periódicas às obras e elaborar mensalmente relatórios dessas visitas, acompanhando e fiscalizando todo o processo de execução das obras, devendo ainda manter a comunidade informada sobre o andamento dos trabalhos.
Rosa borges – Cohab
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