Pesquisa do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sobre a situação do trabalho infantil no Pará aponta que 9,30% de 2.067.162 crianças e adolescentes estão ocupados, dos quais 48% no setor agrícola. No Brasil, cerca de 4, 2 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos de idade trabalham. Os números foram divulgados, nesta sexta-feira (10), durante entrevista coletiva realizada pelo Fórum Paraense Pela Erradicação do Trabalho Infantil. Nove entidades integram o Fórum, entre as quais a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), por meio do Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (Cerest).
O encontro dos integrantes do Fórum aconteceu na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Estado do Pará (Sedes), que neste domingo conclama toda a população para o Dia Mundial e Nacional de Combate do Trabalho Infantil, lembrado a cada 12 de junho. O tema deste ano é “Trabalho infantil. Deixar de estudar é um dos riscos”.
A campanha conta com a parceria do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Cerest), que se constitui um avanço no enfrentamento a violações de direitos humanos da criança e do adolescente, já que muitas das vezes estas violações ocorrem simultaneamente no momento em que os mesmos desenvolvem atividades de trabalho.
Segundo dados do Dieese expostos no encontro, no território paraense existem 240.180 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação ocupacional. Desses, 176.199 estão no que o órgão classificou como “não agrícola”, correspondendo a 73,36% do total, sendo que 58,81% são de meninos e 41,19% de meninas. Já o setor “agrícola” responde por 26,64% desse montante, correspondendo a 63.981 crianças e adolescentes irregularmente ocupados.
Sonia Bahia, coordenadora estadual do Cerest, lembra que essa parte da população ainda trabalha muitas vezes sem remuneração. "Foi nesse sentido que o Sistema Único de Saúde (SUS) entrou nesse processo desde 2005, com o objetivo de promover, recuperar e reabilitar a saúde de crianças e adolescentes em situação de trabalho, submetidos a riscos e agravos advindos do ambiente, das condições e dos processos de trabalho, perniciosos a este segmento, cuja capacidade física e psicológica é de um ser em formação", explica.
Sônia Bahia também lembra que o Pará é o primeiro Estado brasileiro a manifestar interesse em debater as questões referentes ao termo de cooperação mantido desde dezembro de 2010 pelo Ministério da Saúde (MS) e Ministério Público do Trabalho (MPT) para assegurar ações de proteção a crianças e adolescentes em situação de trabalho.
Em março, foi realizado um encontro em Belém que resultou no compromisso de que as 14 Unidades da Rede de Serviços Sentinela em Saúde do Trabalhador em atividade no Pará unirão esforços para combater, investigar e notificar doenças e agravos envolvendo crianças e adolescentes expostos à exploração pelo trabalho, mediante o termo já estabelecido na esfera federal.
Tanto é que o governo estadual firmou este Termo entre a Sespa e a Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região (PRT/8) no dia 26 de abril deste ano e publicado na edição do Diário Oficial do Estado do dia 20 de maio de 2011.
Para o dia 22 de junho, em local ainda a confirmar, o Cerest realizará uma teleconferência com o tema "Trabalho Infantil no estado do Pará: e Limites e Possibilidades”, a partir das 9 horas. Além disso, os Cerest Metropolitano, com sede em Belém, realizará um ato público na praça da República neste domingo, 12, alusivo ao Dia Mundial de Erradicação ao Trabalho Infantil, em parceria com a Funpapa.
Pelo interior do Estado, as ações contra o trabalho infantil tem sido realizadas pelo Cerest de Santarém, que promoveu, entre os dias 4 e 6 deste mês uma programação com caminhadas, apresentação de ações educativas no combate ao trabalho infantil com o Mascote Cerestinho e a primeira reunião ampliada para discussão das Diretrizes para Atenção integral de Crianças e Adolescentes Economicamente Ativos. Em Marabá, ainda este mês, o Cerest municipal realizará o Seminário de Fortalecimento das Políticas Setoriais no Combate ao Trabalho Infantil, em parceria com o Centro de Referência Especializada em Assistência Social (Creas) local.
Mozart Lira - Ascom/Sespa.
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