O Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho |infantil e Proteção do Trabalho do Adolescente realiza, nesta sexta-feira, 10, coletiva de imprensa relativa ao Dia Mundial de Combate ao trabalho infantil. Durante a coletiva serão apresentados números pelo Dieese acerca do trabalho infantil no Pará, além da apresentação de dados pelos órgãos membros do Fórum.
O Dia Mundial e Nacional de Combate do Trabalho Infantil é no próximo dia 12 de junho, o tema do Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) deste ano é “Trabalho infantil. Deixar de estudar é um dos riscos” Esta campanha conta com a parceria do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o que se constitui um avanço no enfrentamento a violações de direitos humanos de criança e adolescentes, já que muitas das vezes estas violações ocorrem simultaneamente no momento em que os mesmos desenvolvem atividades de trabalho.
A reversão deste quadro requer um compromisso histórico, social e político das instituições, estabelecendo parcerias, promovendo ações interinstitucionais e intersetoriais no enfrentamento deste tipo de violação de direitos humanos de crianças e adolescentes, pois, o trabalho infantil é proibido pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Criança e Adolescente e pelas Convenções Internacionais ratificadas pelo Brasil.
O Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Trabalho Protegido do Adolescente foi criado em outubro de 1997 e objetiva sensibilizar e mobilizar a sociedade paraense em defesa, proteção e garantia aos direitos da criança e adolescente, com ênfase na Erradicação do Trabalho Infantil. É composto por uma Coodenação Colegiada representada por 9 entidades com o apoio do Dieese/PA.
A coletiva vai contar com a participação dos membros do Fórum, são eles:
-Cedca/PA- Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
-DIVSAT/CEREST- PA/Sespa- Dvisão de Saúde do Trabalhador/ Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador
-Funcap
-Sedes
-Seduc
-Mnistério Público do Estado
-Ministério Público do Trabalho
-SRTE- Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
-Unama
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