Governador recebe convite para Fórum do TCE/PA

Na manhã desta segunda-feira, 13, o governador Simão Jatene recebeu, no Gabinete Geral do Comando da Polícia Militar, a visita do presidente do TCE Pará, Cipriano Sabino, e do vice, Luis Cunha. Ele formalizou o convite da corte de contas ao Governador do Estado para a 4º edição do “Fórum TCE-PA e Jurisdicionados” que acontece no Hangar de 20 a 22 de junho.

Durante a audiência com o governador, o presidente do TCE, Cipriano Sabino, destacou a importância do evento para a abertura do diálogo com os jurisdicionados, para o esclarecimento de dúvidas e apresentação de novas tendências do controle externo. “É muito importante ao tribunal manter este contato, além de nos mantermos atualizados. Dessa forma, podemos melhorar efetivamente as prestações de conta e a melhor aplicação dos recursos públicos. Este que é nosso objetivo maior”.

O presidente do TCE ressalta também a importância da parceria com o Estado para o retorno positivo destas ações. “O TCE, o poder executivo, o legislativo, todos nós formamos o Estado. A parceria de todos neste momento é importante para que técnicos do TCE, secretários e todos que formam o governo estejam antenados nas novas tendências e normas do controle externo. Com isso, efetivamente, nós teremos uma melhor aplicação dos recursos públicos. Ganha a sociedade e o Estado, já que as necessidades são atendidas, uma vez que o dinheiro foi aplicado corretamente”.

O Evento

Este ano o evento tem como tema: “O Tribunal de Contas do Estado do Pará e os desafios para a promoção do Controle Social. Serão três dias de palestras, oficinas e debates. A programação terá início com a palestra magna “Democracia e Controle Social”, proferida pelo presidente do Tribunal de Contas do União (TCU), ministro Benjamim Zymler.

No seu segundo dia, o Fórum oferece a palestra “Transparência dos Atos Públicos”, cujo palestrante será o representante da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Paulo Feijó. À tarde, a programação continua com a palestra “Ouvidoria: Instrumento de Controle Social”. Caberá a ouvidora-geral da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Cristina Ayoub Riche, a responsabilidade de falar sobre suas experiências relativas ao tema.

No terceiro e último dia do encontro, que reúne jurisdicionados de todo o Estado, a programação do IV Fórum se encerra com as palestras “Conselhos Gestores de Políticas Públicas: Importância na Gestão Democrática” e “Estratégias de Mobilização para o Controle Social”. A primeira será ministrada pelo professor da Universidade da Amazônia (Unama), Reinaldo Nobre Pontes. Já a segunda, ficará sob a responsabilidade do servidor da Controladoria Geral da República (CGU), Fábio Félix da Silva.

Oficinas

Neste ano, novamente ministradas por técnicos especialistas do TCE-PA e das instituições que apóiam a realização do IV Fórum, as oficinas serão divididas em dois módulos, e acontecem na tarde do primeiro dia e na manhã e tarde do segundo. Nos quais questões como “Mudanças na Estrutura Conceitual da Contabilidade Pública Brasileira: Desafios e Perspectivas da Convergência ao Padrão Internacional”, “Contabilização de Consórcios”, “Custos no Setor Público”, “Registros de Preços”, “Parcerias Público-Privadas”, Plano Plurianual e “Elaboração de Editais de Licitações”, compõem a agenda do IV Fórum.

Serviço

IV Fórum TCE-PA e Jurisdicionados

Data: 20, 21 e 22 de junho de 2011

Local: Hangar Convenções e Feiras da Amazônia

Horários: 8h às 12 e de 14 às 16h

Informações: comunicacao@tce.pa.gov.br.