O secretário de Estado da Fazenda, José Tostes Neto, recebeu nesta quarta-feira, 8, uma comissão de técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para um encontro que discutirá as metas do Programa de Apoio à Modernização e à Transparência da Gestão Fiscal do Pará (Progefaz). A reunião com a equipe do BID, composta por Patricia Bakaj, Fernando Glasman e Eugenio Lira, encerra na sexta-feira, 10, quando será assinada a Ajuda Memória, documento que registra todas as decisões.
Tostes agradeceu a visita dos técnicos e destacou que o desenvolvimento do Progefaz é uma das prioridades da gestão atual. Mas argumentou que “as administrações tributárias necessitam de recursos para garantir o suporte tecnológico, a fim de se estruturarem adequadamente e alcançarem a melhoria organizacional”.
Com os recursos do BID, a Sefa pretende desenvolver o projeto de reformulação do controle fiscal nas fronteiras, com a utilização de sistema de gestão de risco e monitoramento de cargas, e também todo o suporte tecnológico para permitir a implantação do projeto Nota Fiscal Cidadã, que estimula a emissão de cupom e nota fiscal por meio de premiações aos consumidores. Outro segmento que será beneficiado é a área de pesquisa e investigação da Sefa", explicou o secretário.
O coordenador do Progefaz, Emanoel Moreira, informou que um dos objetivos da visita é fazer uma adequação das metas do programa, para alcançar melhores resultados. Já a chefe da comissão do BID, Patrícia Bakaj, diz que a finalidade desse encontro é intensificar os trabalhos no Pará. "É preciso trabalhar na organização do plano de aquisições de bens e serviços para permitir que os projetos avancem", diz.
O programa paraense de modernização fazendária busca melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal do Estado, aumentar a receita própria, melhorar o controle do gasto público e o atendimento ao cidadão. O financiamento pleiteado é de US$ 10 milhões, com contrapartida de US$ 4 milhões do Estado. O Progefaz integra o Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (Profisco) e está divido em quatro Componentes: Gestão Estratégica Integrada, Administração Tributária e Contencioso Fiscal, Administração Financeira, Patrimonial e Controle interno e Gestão de Recursos Estratégicos.
Ana Márcia Pantoja - Ascom/Sefa
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