Desde julho de 2010, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e o Sindicato das Indústrias de Frutas e Derivados do Pará (Sindfrutas), através da presidente, Solange Mota, têm trabalhado em conjunto para incluir espécies amazônicas na lista de produtos que estão aptos a buscar linhas de crédito para a produção. Em fevereiro e março de 2011, o assunto foi retomado, inclusive com reuniões no Ministério da Agricultura, com presença do Secretário de Agricultura do Pará, Hildegardo Nunes. Esta semana, veio a boa notícia: o açaí e a borracha natural foram incluídos na lista.
Nas reuniões, foram apresentadas as necessidades e os benefícios que podem ser gerados com a abertura de crédito. “Mostramos a importância do açaí no setor produtivo paraense a o quanto gera emprego e renda ao Estado, além de garantir manutenção do meio ambiente, principalmente nas regiões ribeirinhas. Esse é um avanço importante, que dará condições do setor desenvolver-se", afirmou Flexa Ribeiro, em pronunciamento no Senado na noite desta quarta-feira (31).
A inclusão do açaí permite que cooperativas, beneficiadoras e agroindústrias tenham acesso ao Empréstimo do Governo Federal (EFG) desde que comprovem a aquisição da matéria prima diretamente de produtores rurais.
De acordo com informações da Sagri (Secretaria de Estado de Agricultura), o preço mínimo do açaí proveniente de extrativismo é de R$ 0,83 por kg da fruta. Já o da borracha natural proveniente de extrativismo é R$ 3,50 o kg, e de cultivo comercial, R$ 1,61. Hoje, a comercialização dos produtos é feita por meio de cartão de crédito, cheque especial de bancos ou empréstimos não oficiais, inclusive com alguns produtores tendo que recorrer a agiotas, sempre pagando juros exorbitantes, que chegam a 8% ao mês.
“O EGF tem juros de menos de 7% ao ano. É algo bem abaixo do que os produtores atualmente têm se submetido, com juros de até 10% ao mês. Isso vai baratear o custo financiado e deve gerar uma expansão da produção”, afirmou o parlamentar.
“Precisamos forçar que as culturas amazônicas recebam o mesmo tratamento dado às culturas de clima temperado do sul do país, e conquistem espaço na pauta de exportação. Isso é reconhecer a diversidade, que constitui a riqueza do país”, ressalta o secretário Hildegardo Nunes.
O senador afirma ainda que buscar o crescimento da produção é o único meio de garantir o atendimento da demanda nacional e internacional pelo produto e manter a qualidade e um preço acessível no mercado paraense. “Aumentando a produção poderemos suprir a demanda nacional e internacional e ao mesmo tempo garantir o açaí nosso de cada dia com um preço justo e de boa qualidade na nossa mesa. Era preciso um primeiro passo, que seria o apoio do Governo Federal através de linhas de crédito e isso agora nós temos”, afirmou Flexa Ribeiro.
Atualmente o Pará possui cerca de 300 mil pessoas trabalhando com açaí, entre apanhadores, atravessadores, batedores e vendedores do produto. As exportações do Estado referente ao mix de suco de frutas, em 2010, atingiram o patamar de 20,2 milhões de dólares.
Em todo o Estado, existem 85 agroindústrias registradas no Ministério da Agricultura, das quais 16 são cadastradas no Sindfrutas e respondem pelo processamento de 80% da produção de açaí. Dentre estas, estão as cinco maiores exportadoras para o mercado externo.
Ministro promete retomada
de obras do INSS no Pará
 |
O Ministro da Previdência, Garibaldi Alves, o Senador Flexa
Ribeiro e a Prefeita de Novo Progresso, Madalena Hoffmann
|
O Ministro da Previdência, Garibaldi Alves, garantiu em audiência com o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e a prefeita de Novo Progresso, Madalena Hoffman, nesta quarta-feira (31), que irá solicitar a retomada das obras de unidades do INSS paralisadas há mais de um ano em seis municípios do Estado.
Atualmente, a Previdência possui 17 agências no Estado e um plano ousado previa a construção de 74 novas unidades. Para realizar a tarefa, o Ministério reuniu a bancada do Pará no Congresso e solicitou que fossem destinadas emendas de parlamentares para o ministério realizar as obras.
“Fizemos um esforço e todos os parlamentares da nossa bancada apoiaram a proposta, pois sabem o benefício que uma agência do INSS traz ao aposentado, por exemplo, que muitas vezes tem que se deslocar para outro município afim de receber atendimento”, relembrou Flexa Ribeiro.
Porém, em seis municípios do Pará as obras estão paralisadas há mais de um ano: Baião, Jacundá, Monte Alegre, Novo Progresso, Salinópolis e Acará. No caso de Novo Progresso, a prefeita Madalena conta que os aposentados tem de se deslocar até quase 400 quilômetros até Itaituba para receber atendimento ou procurar seus direitos. “É uma situação constrangedora, pois as pessoas vêem o ‘esqueleto’ da obra e nunca ela é concluída. E cobram do prefeito. Por isso viemos aqui pedir apoio para que sejam retomadas”, explica a prefeita.
Em todo o Estado do Pará, a Previdência está investindo R$ 74 milhões para cumprir o cronograma de construir 74 novas unidades no Pará, para expandir a rede de atendimento no estado. Essas novas agências integram o Plano de Expansão da Rede de Atendimento do INSS (PEX).
Garibaldi concordou que a situação não deve continuar e explicou que as obras foram paralisadas por conta de problemas com as empresas contratadas para realizar a construção. “Em muitos casos temos de iniciar uma nova licitação. Mas, diante do que foi mostrado aqui e a distância e dificuldade de deslocamento entre os municípios do Pará, vamos dar uma prioridade”, disse.
No final da reunião, a equipe técnica do Ministério garantiu que nos próximos dias será verificada a situação das obras nos seis municípios e que, conforme cada caso, poderá ser feita nova licitação ainda no mês de setembro, fazendo com que as obras sejam retomadas ainda este ano.
Nenhum comentário:
Postar um comentário