Um dos principais objetivos do I Seminário do Caranguejo Uçá no Pará foi alcançado. Centenas de catadores, aqueles que trabalham nos manguezais, em todo o Brasil, ouviram propostas concretas de que, desta vez, vai sair mesmo o seguro desemprego para os catadores, marisqueiros, enfim, para aqueles cuja mão de obra é a pesca do crustáceo. O seminário, promovido pela Secretaria de Pesca e Aquicultura do Pará (Sepaq) reuniu num auditório lotado, nesta quinta-feira, 1º de dezembro, no Hangar Centro de Convenções, uma plateia formada por catadores, estudantes, professores de todo o país, dentro da programação do XVII Congresso Brasileiro de Engenharia da Pesca.
O Secretário de Pesca e Aquicultura do Pará, Henrique Sawaki, que integrou a mesa dos trabalhos juntamente com a deputada Federal Elcione Barbalho (autora do Projeto de Lei que cria o defeso para os catadores do caranguejo) e com o superintendente da Pesca no Pará, Carlos Alberto Leão, também representante do Ministério, traduziu uma das maiores preocupações do setor, que é a luta para beneficiar os verdadeiros catadores. Para tal, o secretário esteve no município de Quatipuru, no nordeste do Estado, onde existem mais de cinco mil catadores, iniciando um processo de esclarecimentos e informações sobre o setor, que conta com 14 municípios produtores.
Sawaki também abordou um dos problemas do setor, a necessidade de se reduzir gastos com o transporte do caranguejo. Muitas vezes o crustáceo chega a morrer pela precariedade da forma como é transportado. Antes, a deputada Elcione Barbalho fez uma exposição do seu Projeto de Lei (1.186/2007), que busca fundamentalmente o seguro desemprego para os catadores no período de defeso da espécie. O Superintendente da Pesca, Carlos Alberto Leão, conceituou a importância do congresso para o desenvolvimento do setor. "Por muitos anos veremos os resultados deste congresso em benefício da categoria de catadores", frisou.
Entre os participantes, a professora Ana Rosa, de Sergipe, lembrou que é preciso que haja uma Lei Estadual, assim como acontece com o Estado do Espírito Santo, o único do país a regulamentar a atividade, enquanto o catador Amaral, de Macapá, expôs os problemas de seu estado e pediu mais fiscalização para o setor. Ao final, o Secretário Henrique Sawaki manifestou-se satisfeito com o seminário, considerando-o "prático , objetivo e abrangente", pois reuniu muitas entidades e vários segmentos da sociedade.
Texto:
Sérgio Noronha-Sepaq
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