As portas de completar 396 anos de história, na próxima
quinta-feira (12), Belém tem do que se orgulhar. Ações realizadas em 2011 pelo
Poder Executivo em Belém geraram frutos positivos para população da capital
paraense. Várias obras estruturais importantíssimas foram entregues, como o
Pórtico Metrópole, reformas de unidades de saúde e escolas, revitalização da
Avenida Marques de Herval e do Mercado de Carne, dentre outras.
Para o prefeito Duciomar o 396° aniversário da cidade tem um
significado especial para sua gestão. “Eu me sinto satisfeito com os resultados
que a gente alcançou. É óbvio que nós gostaríamos de realizar ainda mais
coisas, mas é preciso entender a situação que nós recebemos o município. Há
muito tempo que Belém não realiza grandes obras. Eu diria que há quase um
século” destaca o prefeito.
A cidade ganhou mais vida, e passou a ficar mais bonita e
iluminada, com a implantação de mais de dois mil novos pontos de iluminação
pública, em diversos bairros de Belém, garantindo mais segurança para a
população. Além do plantio de mais de
cinco mil mudas de arbóreas na capital e distritos de Mosqueiro, Outeiro e
Icoaraci.
A inauguração do Pórtico Metrópole, ocorrida em outubro,
trouxe mais segurança na travessia dos pedestres e fluidez no trânsito de
veículos, além da delimitação dos municípios de Belém e Ananindeua. O Pórtico
Metrópole é um projeto inédito em todo o Brasil, pois é a única passarela
concebida com escadas rolantes e elevadores, que atende a lei federal de
Acessibilidade, nº 10098, em todos os seus aspectos.
Este ano a Prefeitura investiu na qualificação profissional
de mais de 30 mil pessoas, através dos 57 cursos ofertados pelo Fundo Ver-o-sol.
Ao todo já são mais de 120 mil pessoas qualificadas. Agora em dezembro, o Fundo
ver-o-sol, lançou mais uma programa que irá contemplar os estudantes de baixa
renda com a implantação do Programa de Formação Profissional de Belém –
Proformar.
Proformar - Irá conceder bolsas integrais ou parciais a
estudantes de curso profissionalizantes de ensino médio, de graduação ou
sequenciais de formação especifica em instituições privadas de nível superior.
Em contra partida, o aluno assumirá compromisso de prestar serviços em sua área
de estudo, de forma não remunerada, para a Prefeitura de Belém, durante ou após
a formação, correspondente ao valor da bolsa.
Educação - Na rede municipal de ensino foram investidos
cerca de 12 milhões na parte estrutural das escolas, visando a segurança e a
tranquilidade dos alunos e garantindo um aprendizado de qualidade. Trinta e
três escolas foram reformadas e seis novas começaram a ser construídas e
previstas para serem entregues a partir de fevereiro de 2012, totalizando um
investimento de mais de 6 milhões.
Os professores foram qualificados e reconhecidos. Foram
inauguradas mais de 14 escolas. Na educação infantil Belém só tinha 26 escolas,
hoje são 41, incluindo as 6 Eco-Escolas. O ensino fundamental tinha 59 escolas,
hoje tem 63 e mais 6 serão inauguradas ainda este ano.
As escolas das ilhas são um bom exemplo, com merenda de
qualidade e em muitas são usados insumos dos produtores da comunidade. Hoje
essas escolas têm banheiros de qualidade, boa iluminação e gerador próprio.
Todas as escolas da rede municipal foram reformadas, tem biblioteca e quadra
coberta. Nós também investimos no transporte escolar. Por tudo isso, considero
a educação um ponto forte no nosso município.
As comunidades de Mosqueiro, Outeiro e Tapanã foram
contempladas, cada uma, com a implantação de uma ecoescola, ofertando mais 900
vagas para população. O novo conceito de educação infantil desenvolve o
aprendizado diferenciado, utilizando não só a pedagogia como forma de
aprendizado, como também a estrutura da escola e suas diversidades, facilitando
no desenvolvimento de múltiplas inteligências do aluno.
Em 2011 foram revitalizadas 41 bibliotecas e 29 construídas,
incluindo a região insular com implantação nas Unidades Pedagógicas (UP’s) e
Unidade de educação infantil (UEI’s), todas mobilhadas com mesas, cadeiras,
estantes, centrais de ar, bibliocantos, computadores, baús, além de uma
qualificação em todo acervo bibliográfico presentes nas bibliotecas com livros
de literatura infantil, infanto-juvenil e técnicos de educação, com a intenção de despertar e incentivar os alunos e às
famílias no acesso democrático à biblioteca, livro e leitura.
A merenda escolar ganhou um cardápio variado e nutritivo,
são mais de 70 itens entre macarrão, carne, peixe, frango, açúcar, iogurte e
leite. Há oito anos, 70% da merenda escolar eram enlatados como sopas e outros
alimentos industrializados. Hoje eles não chegam a 10%. A alimentação mais
nutritiva e com poucas calorias é listada por uma equipe de nutricionistas e as
merendeiras tiveram cursos preparatórios para aprenderam dicas de como preparar
uma boa refeição.
Saúde - Em Belém e no distrito de Mosqueiro, os principais
hospitais foram revitalidaos. No HPSM Mário Pinotti 65 novos leitos foram
entregues no novo anexo, nova ala pediátrica, de terapia intensiva e bloco
cirúrgico. No Hospital Geral de Mosqueiro, foram entregues 22 novos leitos
adultos e pediátricos, salas de cirurgia, pediatria, sala de parto.
Para o Prefeito umas das grandes preocupações é com a saúde
preventiva. “Vamos continuar ampliando o Programa ‘Saúde da Família’ um maneira
de cuidar da saúde de maneira preventiva”.
Um dos maiores investimentos feito em saúde foram as mais de
2500 ruas asfaltadas com saneamento básico. Belém tinha apenas 1604 ruas
pavimentadas. As outras ruas estavam na companhia de poeira, lama, água parada,
isso tudo elevava os problemas de saúde da população. Em 7 anos nós foram
asfaltamos com drenagem mais de 2500 ruas. “Isso é saúde para a população
verdadeiramente.
As obras do maior programa de macrodrenagem dessa cidade,
estão aceleradas, ela atinge diretamente 10 bairros da cidade, mas de 300 mil
pessoas serão beneficiadas diretamente.
Incentivar à prática de atividades esportivas e promover a
qualidade de vida também esteve nas grandes realizações da gestão Duciomar em
2011, com a entrega de mais duas academias ao ar livre, uma na Av. Marquês de
Herval inaugurada em março e a outra no mês de julho na Praça Princesa Isabel,
em Mosqueiro. Ao todo são cinco academias e a previsão é que outras nove sejam
instaladas no próximo ano.
Outro grande investimento foi a reforma e ampliação do
Ginásio “Mestre 70”, espaço poliesportivo inaugurado em 1999. Além de passar
por revisão geral na parte hidráulica e elétrica, troca completa do telhado, o
local também foi ampliado com a construção de arquibancadas, com capacidade de
receber em torno de 150 pessoas; palco, salas de brinquedoteca e livroteca, de
dança, banheiros, camarins e lanchonete, Telecentro Br (programa do governo
Federal executado no Município e que permite o acesso a internet pela população
de baixa renda).
No funcionalismo público, os servidores foram contemplados
com a implantação da Escola de Gestão Pública do Município (EGP), que
disponibiliza mensalmente uma gama de diferentes cursos de capacitação, visando
a qualificação profissional e pessoal daqueles contribuem diariamente para a
execução dos trabalhos da PMB.
Outro avanço foi na informatização dos processos de consignação, com adequação da porcentagem de valores de
empréstimo para 30%, sancionado por lei, quando anteriormente o servidor
comprometia praticamente todo seu salário de maneira descontrolada.
Um marco desta administração foi o aumento em 70% na
inclusão de aposentadorias em um período de 12 meses, um saldo positivo latente
para toda a categoria. Outro investimento foi a
criação do Cartão Servidor, um cartão de descontos com algumas instituições de ensino
fundamental, médio e superior, abrangendo todo quadro funcional da Prefeitura
Municipal de Belém e seus dependentes.
E para fechar o ano com chave de ouro, a prefeitura lançou a
publicação de três editais para Concursos Públicos, na Companhia de Trânsito de
Belém (Ctbel), ofertando 95 vagas para Agente de Trânsito e 22 vagas para
Agente Administrativo; no Instituto de Previdência e Assistência do Município
de Belém (Ipamb), com 266 vagas; na Secretaria Municipal de Administração
(Semad), com 1.500 vagas temporárias para Agente de Serviços Urbanos e com a
publicação do edital da Secretaria Municipal de Educação (Semec), ofertando
1.298 vagas.
Texto: Izabelle de Mesquita / Fotos: Arquivo Comus
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