Levantamento da DEAM mostra
que as mulheres estão
denunciando mais os
casos de violência
O número de atendimentos registrados pela Divisão
Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), da Polícia Civil, no ano passado
se manteve o mesmo em relação ao ano de 2010 na Região Metropolitana de Belém
(RMB). No total, foram 7.663 ocorrências policiais. A diferença observada pelo
levantamento realizado pela Deam fica por conta dos registros feitos pela
Delegacia Virtual, que em 2011 superou com 225 denúncias a mais a estatística
do ano anterior.
Na avaliação da
diretora da Deam, delegada Alessandra Jorge, os números são positivos e mostram
que as vítimas de violência doméstica estão se sentindo mais seguras para
denunciar o seu agressor. “Além da Lei Maria da Penha, que este ano completa
seis anos e continua gerando bons resultados, há também a infraestrutura que o
Estado oferece à mulher. Por isso a gente vê com bons olhos o grande número de
ocorrências, pois mostra a atenção que damos às vítimas”, afirma.
O número de
ocorrências seria maior, segundo a delegada, se as vítimas prosseguissem com o
inquérito policial, mas muitas procuram a delegacia apenas para garantir apoio
jurídico, psicológico e social. “No ano passado, em 2011, nós tivemos 10.834
atendimentos, dos quais apenas 7.663 se tornaram procedimento policial. Um
número bem expressivo. O restante dos casos foram apenas registrados como
atendimento e as mulheres, que preferiram não seguir com um inquérito, foram
encaminhadas para a rede de serviços”. Ela ressalta que a partir do inquérito
policial a mulher tem acesso a outros direitos, como abrigo, proteção policial
e a prisão do seu agressor.
Apesar de muitas
mulheres optarem por não registrar queixa contra o seu agressor, em 2011 a Deam
realizou mais prisões em flagrante, em relação a 2010. Alessandra Jorge explica
que isto se deve à instalação da Central de Flagrantes, da Polícia Civil, que
atende de segunda a sexta-feira até as 18h, na capital. “Depois desse horário,
todos os casos de flagrante são encaminhados para a Deam, onde realizamos o
atendimento e encaminhamos a mulher para a rede de serviços”, informa a delegada.
Para denunciar ou ter
acesso aos seus direitos, a vítima de violência doméstica pode procurar a Deam,
em Belém, a Delegacia Virtual (www.virtualmulher.pa.gov.br), lançada em 2006,
pioneira no Brasil, ou qualquer outro órgão que faz parte da rede de serviços
de apoio à mulher agredida. Fazem parte dessa rede os centros Maria do Pará
(Belém, Santarém, Tucuruí, Capanema, Ananindeua, Abaetetuba, Itaituba, Jacundá,
Xinguara), a Defensoria Pública, a Promotoria de Violência Doméstica Contra a
Mulher e as Varas especiais na comarca de Belém.
Em breve, revelou a diretora da Deam, a delegacia
disponibilizará total apoio às mulheres com um núcleo do Pro Paz Mulher. O
programa funcionará no espaço ocupado antes pelo abrigo para mulheres, na
própria delegacia. No local, além de passar por perícia - que por enquanto só é
realizada no Centro de Perícias Renato Chaves - e as mulheres também receberão
apoio psicológico.
Serviço: Divisão Especializada de Atendimento à Mulher –
DEAM. Travessa Vileta, entre Primeiro de dezembro e Almirante Barroso, nº 2914
- Bairro do Marco. Telefone: (91) 3246-6803.
Texto:
Thiago Melo – Secom
Nenhum comentário:
Postar um comentário