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quinta-feira, janeiro 05, 2012

O Secretário da SEFA, José Tostes, fala sobre a nova Lei Orgânica




Sefa apreendeu 102 emissores
de cupom fiscal em dezembro

Um total de 102 Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECFs) foram apreendidos em dezembro, pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) como parte das ações desenvolvidas na Operação Natal. Auditores da receita estadual percorreram os três maiores shoppings da Região Metropolitana de Belém e lojas no comércio de rua, com o objetivo de verificar a regularidade cadastral e de emissão de  documentos fiscais.
 A operação teve início no dia 6 de dezembro e terminou no dia 27 do mesmo mês. “Foram realizadas leituras diárias nos equipamentos ECF, visando ter um histórico no volume de vendas de cada contribuinte e paralelo a isto foi verificado se os contribuintes possuíam inscrição estadual, bem como se possuíam documentos fiscais e se estavam emitindo os mesmos”, explica o auditor Mário Neves, da Coordenação da Sefa em Belém.
 Nos três maiores shoppings houve uma continuidade das operações anteriores, com apreensão de documentário fiscal. Na Braz de Aguiar somente uma loja teve equipamento apreendido. O maior número de retençõesde ECFs aconteceu na área do comércio de rua, aonde foram apreendidos 101 equipamentos em seis empresas.
 Finalizado o período das visitas aos estabelecimentos, a Coordenação de Belém deu início a segunda etapa do trabalho, que é  analisar as informações coletadas e estabelecer procedimentos para  cada caso, de acordo com os indícios de irregularidades constatados.

Texto:
Ana Márcia Pantoja – Sefa
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