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quarta-feira, janeiro 11, 2012

Governo articula plano para reordenamento territorial de Barcarena

                Começou nesta terça-feira (10), em encontro no Centro Integrado de Governo (CIG), a formulação de um plano estratégico para Barcarena que aponte uma solução para o problema da ocupação desordenada no município. A reunião partiu de uma visita que a secretária nacional de Patrimônio da União, Paula Mota, fez ao governador Simão Jatene, em novembro de 2011, quando foi firmado um acordo de cooperação para reintegração de posse envolvendo o governo do Estado, a Secretaria Nacional e a Superintendência Estadual do Patrimônio da União (SPU).
                Barcarena foi apontado como prioridade pela importância estratégica industrial e portuária para o Estado. O objetivo é acelerar o processo de reintegração de posse das áreas que são hoje cenário de muitos conflitos e que sofrem por degradação, venda irregular de lotes e a prática de outros atos ilícitos, adequando o processo ao Plano de Desenvolvimento Urbano da região.
                No início do planejamento, será feito um diagnóstico a partir de um levantamento social e estruturação de um grupo de trabalho permanente envolvendo várias entidades, lideradas por instituições governamentais e a SPU. “A intenção não é apenas promover a regularização fundiária, mas o ordenamento, o desenvolvimento e a promoção social”, disse Sidney Rosa, titular da Secretaria Especial de Estado de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção (Sedip).
                Segundo ele, há a necessidade de remover as famílias das áreas de invasão e destiná-las para a habitação ordenada, distritos industriais, prédios comunitários e outros empreendimentos que vão agregar valor ao desenvolvimento do município e, consequentemente, ao Estado.
                A iniciativa procura proporcionar o bem-estar da população por meio de estratégicas e políticas públicas, buscando o diálogo com todos os segmentos e lideranças locais e soluções para a melhoria da vida da população, unindo instituições atuantes no município, um dos mais promissores distritos industriais do Pará.
                O encontro envolveu os representantes da Sedip, SPU, secretarias de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e de Assistência Social (Sedes), além de representante e empresários da Associação dos Empresários de Barcarena (Assemb).
                A meta do grupo é estabelecer, até 30 de janeiro deste ano, um planejamento estratégico que definirá ações para a execução de tarefas entre várias instituições das esferas estadual, municipal e federal, que deverão ser implantadas sob coordenação de um grupo de trabalho forte, unificado, para cuidar da organização do núcleo urbano e do desenvolvimento socioeconômico local. O planejamento deverá ter três fases: planejamento básico, a executiva, de trabalho de campo, e a final, de acompanhamento técnico e manutenção das ações.
                A aprovação da primeira fase da proposta está marcada para segunda-feira (16), quando a prefeitura do município será convidada a engajar-se ao projeto junto com os agentes que estiveram no primeiro encontro de trabalho. A execução do plano está prevista para fevereiro de 2012.

Texto:
Andréa Amazonas-SEDIP
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