Começou
nesta terça-feira (10), em encontro no Centro Integrado de Governo (CIG), a
formulação de um plano estratégico para Barcarena que aponte uma solução para o
problema da ocupação desordenada no município. A reunião partiu de uma visita
que a secretária nacional de Patrimônio da União, Paula Mota, fez ao governador
Simão Jatene, em novembro de 2011, quando foi firmado um acordo de cooperação
para reintegração de posse envolvendo o governo do Estado, a Secretaria
Nacional e a Superintendência Estadual do Patrimônio da União (SPU).
Barcarena
foi apontado como prioridade pela importância estratégica industrial e
portuária para o Estado. O objetivo é acelerar o processo de reintegração de
posse das áreas que são hoje cenário de muitos conflitos e que sofrem por
degradação, venda irregular de lotes e a prática de outros atos ilícitos,
adequando o processo ao Plano de Desenvolvimento Urbano da região.
No
início do planejamento, será feito um diagnóstico a partir de um levantamento
social e estruturação de um grupo de trabalho permanente envolvendo várias
entidades, lideradas por instituições governamentais e a SPU. “A intenção não é
apenas promover a regularização fundiária, mas o ordenamento, o desenvolvimento
e a promoção social”, disse Sidney Rosa, titular da Secretaria Especial de
Estado de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção (Sedip).
Segundo
ele, há a necessidade de remover as famílias das áreas de invasão e destiná-las
para a habitação ordenada, distritos industriais, prédios comunitários e outros
empreendimentos que vão agregar valor ao desenvolvimento do município e,
consequentemente, ao Estado.
A
iniciativa procura proporcionar o bem-estar da população por meio de
estratégicas e políticas públicas, buscando o diálogo com todos os segmentos e
lideranças locais e soluções para a melhoria da vida da população, unindo
instituições atuantes no município, um dos mais promissores distritos
industriais do Pará.
O
encontro envolveu os representantes da Sedip, SPU, secretarias de Estado de Segurança
Pública e Defesa Social (Segup) e de Assistência Social (Sedes), além de
representante e empresários da Associação dos Empresários de Barcarena
(Assemb).
A meta
do grupo é estabelecer, até 30 de janeiro deste ano, um planejamento
estratégico que definirá ações para a execução de tarefas entre várias
instituições das esferas estadual, municipal e federal, que deverão ser
implantadas sob coordenação de um grupo de trabalho forte, unificado, para
cuidar da organização do núcleo urbano e do desenvolvimento socioeconômico
local. O planejamento deverá ter três fases: planejamento básico, a executiva,
de trabalho de campo, e a final, de acompanhamento técnico e manutenção das
ações.
A
aprovação da primeira fase da proposta está marcada para segunda-feira (16),
quando a prefeitura do município será convidada a engajar-se ao projeto junto
com os agentes que estiveram no primeiro encontro de trabalho. A execução do
plano está prevista para fevereiro de 2012.
Texto:
Andréa Amazonas-SEDIP
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