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segunda-feira, janeiro 02, 2012

Governo investe para reduzir superlotação carcerária em 2012



Da Redação
Agência Pará de Notícias
A superlotação do Sistema Penitenciário paraense está sendo combatida com a construção e reforma de 12 casas penais. Até o final deste ano, o Governo do Estado pretende reduzir em 30% o déficit do excedente carcerário, que atualmente é de quase 90%. Essa redução já começou com a transferência de detentos das seccionais urbanas de Belém para os polos penitenciários de Marituba e Santa Izabel, na Região Metropolitana, e a ativação do Centro de Progressão Penitenciária de Belém (CPPB) no bairro Val-de-Cans, na capital, para atender presos do regime semi-aberto, em dezembro.
O novo centro instalado na cidade, além de reduzir a superlotação nas outras unidades, também irá beneficiar os detentos do regime semi-aberto que trabalham ou estudam. Segundo o titular da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Segup), André Cunha, a maioria vivia na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, em Santa Izabel, e tinha dificuldade para se deslocar para o trabalho no centro, e vice-versa. “O sistema não tinha nenhuma unidade de regime semi-aberto posicionada próximo ao centro da Região Metropolitana. Isso dificultava bastante para os presos que têm o benefício do trabalho externo, que saem de manhã para o trabalho ou estudo e precisam retornar ao final do dia”, ressalta o superintendente.
O novo centro penitenciário tem capacidade para abrigar 96 presos. Atualmente, 93 ocupam as celas. Desses, 40 já realizam alguma atividade fora do centro, como trabalho ou estudo. Os outros 53 aguardam autorização judicial para poder se candidatar a uma vaga de emprego.
Reduzindo a superlotação
Atualmente 12 novas casas penais estão sendo concluídas ou estão em processo de licitação para o início das obras. De acordo com Cunha, os investimentos na ampliação de vagas do sistema ultrapassam a marca de R$ 40 milhões, entre recursos federais e do próprio Estado do Pará.  No total, são 2.500 novas vagas sendo criadas com os projetos desenvolvidos no ano passado.
Em comparação com os últimos quatro anos, quando foram criadas apenas 410 vagas no Sistema Penitenciário com a reforma da Seccional Urbana da Marambaia e a ativação de dois módulos, um no Centro de Recuperação Feminino (CRF), no Coqueiro, e outro no Centro de Recuperação Penitenciário Pará I, em Santa Izabel, o Estado, só em 2011, conseguiu ampliar cinco vezes mais o número de vagas. “Só os recursos estaduais possibilitaram a criação de 1.960 vagas. Isso é quase cinco vezes mais do que foi feito em quatro anos”, ressalta o superintendente.
Acompanhe o andamento das novas unidades:
-Centro de Progressão Penitenciário de Belém
Vagas: 96
Obs: Já ativado.
-Centro de Recuperação Regional de Breves
Vagas: 128
Previsão: Março de 2012
-Penitenciária Feminina de Marabá
Vagas: 86
Previsão: Outubro de 2012
-Penitenciária Feminina de Santarém
Vagas: 86
Previsão: Outubro de 2012
- Centro de Recuperação Regional de São Felix do Xingu
Vagas: 128
Previsão: Dezembro de 2012
-Cadeia Pública para presos jovens adultos (de 18 a 29 anos) em Santa Izabel
Vagas: 400
Previsão: Junho de 2012
-Centro de Triagem Metropolitano II (Santa Izabel)
Vagas: 300
Previsão: Julho 2012
-Centro de Triagem Metropolitano III (Santa Izabel)
Vagas: 300
Previsão Julho de 2012
-Centro de Triagem de Marabá
Vagas: 300
Previsão: Setembro de 2012
-Centro de Triagem de Santarém
Vagas: 300
Previsão: Novembro de 2012
-Centro de Triagem de Tomé-Açu
Vagas: 300
Previsão: Licitação para as obras aguardando publicação no Diário Oficial do Estado
- Ampliação da Colônia Agrícola Heleno Fragoso
Vagas: 320
Previsão: Maio de 2012
Texto: Thiago Melo - Secom
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