A Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), responsável
pelos cemitérios de Santa Isabel,no Guamá, e de São Jorge, na Marambaia,
informa que na próxima segunda-feira (16),inicia o último prazo do processo de
recadastramento das sepulturas, nas duas necrópoles, que se estenderá até o dia
29 de junho de 2012.
A ação tem como objetivo a informatização dos dados das
sepulturas que hoje somente podem ser buscados de forma manual, bem como
garantir aos concessionários e seus herdeiros o direito legal da utilização do
lote nos cemitérios, além de monitoraras sepulturas que estão em situação de
abandono pelas famílias.
O concessionário ou familiar precisa estar munido do
documento de identidade, CPFe o título de concessão original para a efetivação
do recadastro.
O Departamento Administrativo de Necrópole (Dane) da
Prefeitura de Belém inicio uo recadastramento no inicio do ano passado e
deveria tê-lo encerrado no dia 16de dezembro de 2011. Só o Cemitério de Santa
Izabel possui atualmente 80 mil sepulturas. Muitas em caráter de abandono.
Nos casos em que o concessionário já for falecido, a família
ou filhos deverão apresentar também a certidão de óbito. Na falta de alguma
documentação exigida, o interessado deve entrar em contato com a administração
do respectivo cemitério, para que seja orientado no processo de regularização.
A maior dificuldade encontrada pelas necrópoles é a falta da
documentação exigida, o que impede que o processo seja realizado. Nesses casos,
o concessionário recebe uma orientação para voltar quando estiver munido dos
documentos.
É importante que o concessionário ou as famílias e filhos
façam o recadastramento, pois muitas sepulturas estão com os dados do
proprietário desatualizados, o que impede que a administração entre em contato
com o dono da sepultura e também que seja configurada como abandonada.
Segundo o diretor do Departamento Administrativo de
Necrópoles (Dane), Roberto Villaça, o recadastramento anterior não atingiu o
número esperado pela necrópole. Sendo assim, o prazo foi prorrogado para
beneficiar diretamente os herdeiros das sepulturas.
De acordo como Código de Posturas do Município em caso de
morte do concessionário, através de partilha devidamente homologada pelo juiz,
o herdeiro deverá registrar seu direito na administração do cemitério. Nestes
casos, a transferência somente poderá ser feita mediante a apresentação de
alvará judicial para esse fim expedido assim o pagamento da taxa de R$70,00
reais.
O atendimento para o recadastramento no cemitério de Santa
Izabel e São Jorge acontecerá das 08hàs 12h00.
Texto: Ascom Seurb
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