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sábado, janeiro 14, 2012

Recadastramento de sepulturas é prorrogado até junho

A Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), responsável pelos cemitérios de Santa Isabel,no Guamá, e de São Jorge, na Marambaia, informa que na próxima segunda-feira (16),inicia o último prazo do processo de recadastramento das sepulturas, nas duas necrópoles, que se estenderá até o dia 29 de junho de 2012.
A ação tem como objetivo a informatização dos dados das sepulturas que hoje somente podem ser buscados de forma manual, bem como garantir aos concessionários e seus herdeiros o direito legal da utilização do lote nos cemitérios, além de monitoraras sepulturas que estão em situação de abandono pelas famílias.
O concessionário ou familiar precisa estar munido do documento de identidade, CPFe o título de concessão original para a efetivação do recadastro.
O Departamento Administrativo de Necrópole (Dane) da Prefeitura de Belém inicio uo recadastramento no inicio do ano passado e deveria tê-lo encerrado no dia 16de dezembro de 2011. Só o Cemitério de Santa Izabel possui atualmente 80 mil sepulturas. Muitas em caráter de abandono.
Nos casos em que o concessionário já for falecido, a família ou filhos deverão apresentar também a certidão de óbito. Na falta de alguma documentação exigida, o interessado deve entrar em contato com a administração do respectivo cemitério, para que seja orientado no processo de regularização.
A maior dificuldade encontrada pelas necrópoles é a falta da documentação exigida, o que impede que o processo seja realizado. Nesses casos, o concessionário recebe uma orientação para voltar quando estiver munido dos documentos.
É importante que o concessionário ou as famílias e filhos façam o recadastramento, pois muitas sepulturas estão com os dados do proprietário desatualizados, o que impede que a administração entre em contato com o dono da sepultura e também que seja configurada como abandonada.
Segundo o diretor do Departamento Administrativo de Necrópoles (Dane), Roberto Villaça, o recadastramento anterior não atingiu o número esperado pela necrópole. Sendo assim, o prazo foi prorrogado para beneficiar diretamente os herdeiros das sepulturas.
De acordo como Código de Posturas do Município em caso de morte do concessionário, através de partilha devidamente homologada pelo juiz, o herdeiro deverá registrar seu direito na administração do cemitério. Nestes casos, a transferência somente poderá ser feita mediante a apresentação de alvará judicial para esse fim expedido assim o pagamento da taxa de R$70,00 reais.
O atendimento para o recadastramento no cemitério de Santa Izabel e São Jorge acontecerá das 08hàs 12h00.

Texto: Ascom Seurb

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