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quarta-feira, janeiro 04, 2012

Sema realiza audiências publicas para debater tratamento de resíduos

Da Redação
Agência Pará de Notícias
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) inicia por Belém, no dia 7 de fevereiro, as audiências públicas para discutir a instalação da Central de Processamento e Tratamento de Resíduos, que será construída em Marituba e que vai atender aos municípios da Região Metropolitana de Belém (RMB). A empresa responsável pela Central é a Revita Engenharia S/A.
A Central de Tratamento é um empreendimento particular constituído por um Aterro Sanitário e instalações de apoio, para recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbanos, sendo que aterro é o local adequado para deposição de resíduos (lixo) gerados pela atividade humana. A usina de compostagem e triagem, outra importante unidade da Central, é onde se fará a separação de resíduos que podem ser reciclados ou reutilizados como: plásticos, vidros, metais e papéis. A Compostagem é o processamento de resíduos orgânicos (restos de frutas, legumes, alimentos em geral), para geração de adubo.
De acordo com o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima), produzido pela empresa, a área da futura Central, que tem 110 hectares, poderá receber 1.232 toneladas de resíduos por dia. O investimento previsto é de mais de R$ 19 milhões e deve gerar 54 empregos diretos durante a implantação e 44 durante a operação.
A audiência pública é parte do processo de licenciamento ambiental de qualquer objeto de EIA/Rima, estabelecida nos artigos 253 e 255 da Constituição Estadual, bem como nos artigos 103 e 109, da Lei n°5887/1995, que dispõe sobre a participação popular nas decisões ambientais. A Sema está convocando o Ministério Público Federal e Estadual, as autoridades federais, estaduais e municipais, órgãos públicos e privados, as instituições governamentais e não governamentais e a população em geral para participarem das audiências.
Essas discussões vão subsidiar os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente na elaboração do parecer técnico, para fins de licenciamento ambiental. A documentação referente ao Relatório de Impacto Ambiental (Rima), encontra-se a disposição dos interessados para consulta na Biblioteca da Sema, na travessa Lomas Valentina , 2717, bairro Marco.
O município de Marituba foi o primeiro a receber a audiência publica para debater o projeto. Abaixo o cronograma com as datas  das audiências que vão acontecer nos municípios de Ananindeua, Santa Barbara, Santa Izabel do Pará e Benevides.
Cronograma:
7/02/2012 - Belém
Local: Associação Pan-Amazônia Nipo-Brasileira - Auditório Ryoichi Jinnai
Endereço: travessa 14 de Abril, 1128 - São Brás
Horário: 9 horas
9/02/2012 - Ananindeua
Local: Centro Cultural de Formação Cristã da Arquidiocese de Belém
Endereço: BR-316, km 6, s/nº - Águas Lindas
Horário: 9 horas
27/02/2012 – Santa Bárbara do Pará
Local: Centro Integrado de Conhecimento – CIC
Endereço: Rua da Constituição, s/n (entre as ruas Augusto Meira e 29 de Dezembro)
Horário: 9 horas
29/02/2012 – Santa Izabel do Pará
Local: Clube Thália
Endereço: Av. Francisco Amâncio, 1220 – Centro
Horário: 9 horas
02/03/2012 - Benevides
Local: Centro Cultural
Endereço: Rua Raimundo da Vera, s/n - Centro
Horário: 9 horas

Texto:
Antenor Filho – Secom
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