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segunda-feira, janeiro 02, 2012

Simão Jatene faz balanço dos primeiros 12 meses de governo

Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 02/01/2012 às 14:50
O governador Simão Jatene concedeu, nesta segunda-feira, 2 de janeiro, entrevistas a dois telejornais locais para fazer um balanço dos primeiros 12 meses de governo. O chefe do Executivo Estadual falou sobre os desafios enfrentados ao longo de um ano de gestão. “Os desafios começaram com a questão do equilíbrio das contas. Mas, conseguimos mudar este cenário e posso dividir com cada um dos paraenses a informação de que as receitas cresceram em torno de R$ 800 milhões neste ano. Além disso, nós conseguimos reduzir as despesas, só no custeio, em quase 500 milhões”. Segundo ele, o equilíbrio nas contas do governo permitiu que o Estado mudasse uma tendência que trazia preocupação. “Em 2009 e 2010 o Estado apresentou resultado primário negativo, fruto da falta do equilíbrio entre receita e despesa. Em 2011 nós voltamos a ter resultado primário positivo”, explicou.
Outra mudança comentada pelo governador e comprovada pelos números levantados pelo setor de segurança pública foi a redução da violência no Estado ao longo de 2011. O relatório da Segup indicou uma queda de 16% no índice de homicídios, 11,27% no índice de roubos e 38,50% no índice de latrocínios, quando comparados ao mesmo período de 2010. “A violência não se reduz como um interruptor de luz, que a gente ascende e apaga. Devemos festejar, sim, a queda nesses números, mas sabemos que os índices ainda estão altos e que precisamos reduzi-los ainda mais. Esta é a questão central”.
Simão Jatene assegurou que medidas vem sendo tomadas neste sentido. Exemplo disso foi a implantação das delegacias móveis que serão instaladas em furgões e distribuídas nos municípios onde as ocorrências policiais são mais expressivos, especialmente na Região Metropolitana de Belém. Essas delegacias terão o suporte de duas motos da Polícia Militar, que farão rondas permanentes. “Elas permanecerão nos bairros por um determinado tempo e irão facilitar, principalmente, a questão do registro das ocorrências, além de ajudar no policiamento ostensivo da área", explicou. A criação da Unidade Integrada Pro Paz (UIPP) também foi citada pelo governador como uma experiência bem sucedida no combate à violência.
Assuntos recentes, como as compras realizadas pelo Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) fora do Estado, também foram comentados pelo chefe do Executivo Estadual. Questionado se a compra feita fora do Estado havia sido um desrespeito ao governo, Jatene foi enfático. “Não foi um desrespeito ao governo, mas um grande desrespeito ao povo do Pará. Os grandes projetos não podem ser importantes apenas para o país ou para as empresas, eles tem que ser benéficos sobretudo para a população da região onde pretendem se fixar”.
Segundo Jatene, assim que recebeu a primeira informação de que a compra estava sendo realizada fora do Pará, o governo procurou conversar com os representantes do consórcio e perguntou o que seria necessário para que o negócio fosse feito no Estado. “Eles disseram que gostariam que reduzíssemos a alíquota do ICMS de 17% para 10%. Cumprimos rigorosamente a solicitação e menos de dois meses após a publicação do decreto que anunciava as mudanças ficamos sabendo que a compra fora feita em outro estado”, enfatizou. Para o governador, a questão agora não é de compensação e, sim, de fazer valer o poder de Estado. “O Pará tem historicamente e rigorosamente contribuído para o desenvolvimento do país, nada mais justo que uma parte deste desenvolvimento venha para ajudar a melhorar a qualidade de vida da nossa gente”.
Minério – A lei de taxação mineral foi outro questionamento feito ao governador. Jatene explicou que em 2010 as exportações brasileiras alcançaram 22 bilhões de dólares. “Sabe quanto o Pará contribui para isso? Com R$ 11 bilhões. E o que ganhamos? A Lei Ordinária 215/ 2011 - que cria a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) e o Cadastro Estadual de Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CFRM) - que começa a valer daqui a 90 dias, fará com que possamos arrecadar de R$ 700 a R$ 800 milhões por ano. Isso vai permitir com que possamos ter um melhor acompanhamento do que é feito com os minérios”, finalizou.

Texto:
Bruna Campos - Secom
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