Município reduz a burocracia no trâmite do processo de aposentadoria

Por Evandro Flexa Jr - Ascom Semad

A Secretaria Municipal de Administração (Semad), em parceria com o Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém (Ipamb), formou uma comissão especializada em processos de aposentadoria na carreira do serviço público. Com a instauração deste grupo de trabalho, o setor de aposentadoria está, a partir de hoje, totalmente concentrado no Ipamb.  A mudança tem como objetivo reduzir o tempo de tramitação dos processos, além de agilizar o encaminhamento das documentações, e ter um melhor atendimento ao servidor que se encontra em processo de aposentadoria.

 Antes - Até ontem, a Semad era o principal destino dos processos de aposentadoria advindos dos diversos órgãos municipais. A documentação era preparada e encaminhada pelo departamento de Recursos Humanos das secretarias à Semad, que por sua vez, analisava e remetia o processo ao Ipamb. Em alguns casos, a tramitação dos documentos chegou a ultrapassar a marca dos doze meses. Com a mudança, o desfecho do procedimento normal  não deve chegar a três meses. Em termos de documentação, não houve modificações.

Depois - Neste novo contexto, a Semad passa a ser apenas uma interlocutora na assessoria documental – intervindo caso a documentação esteja incompleta. Já os órgãos de origem ganham a responsabilidade de instruir e compor o processo. Cabe ao RH das secretarias fazer a ficha funcional e financeira dos servidores, e montar a pasta. O encaminhamento deve ser feito diretamente ao Ipamb – órgão que fará a análise dos documentos. Caso estejam faltando comprovantes, a Semad será acionada.

Para a diretora de Recursos Humanos da Semad, Márcia Atayde, com a mudança, o procedimento ficará bem mais ágil. “Para cada processo eram feitas duas análises, e ficavam sujeitos a dois entendimentos. Com essa duplicação de tarefas, o trâmite era lento e o servidor precisava ficar se deslocando constantemente ao Ipamb e à Semad. Agora, o Ipamb recebe, analisa e decide – acabou o trâmite”, declara, enfatizando a melhoria no atendimento.