O governo do Estado do Pará investe mais de R$ 157 milhões anualmente na saúde da capital paraense, somando os recursos econômicos aplicados indiretamente no município de Belém. Essa é avaliação da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), que tem direcionado recursos principalmente para a gestão e qualificação dos serviços de média e alta complexidade do Estado.
Os números foram apresentados nesta quarta-feira (2) pela Sespa, para rebater as afirmações do secretário de saúde do município, Sérgio Pimentel, que afirmou que o Estado investe apenas R$ 5 milhões por ano na saúde. "Se formos somar pagamento de servidores que trabalham nas unidades básicas de saúde, de competência do município, e outros procedimentos, esses recursos ultrapassam os R$ 300 milhões", explica Síria Pimentel, diretora de desenvolvimento e auditoria de serviços da secretaria.
Além desses recursos, o Estado tem ajudado os demais municípios tratando males de média e alta complexidade em outras regiões. "Além dos hospitais regionais, administrados pelas Organizações Sociais, temos os hospitais de administração direta da Sespa em Cametá, Salinópolis, Conceição do Araguaia, Tucuruí, do distrito de Icoaraci e, em breve, de Tailândia, que estão sendo equipados e preparados para atender as demandas dos municípios vizinhos", diz o secretário Helio Franco.
Essas ações e mais as parcerias em hospitais municipais, como o de Castanhal, que deve estar funcionando no segundo semestre deste ano, desafogam a demanda de Belém, que cada vez mais tem tratado apenas seus pacientes. "Em alguns casos ainda existem pacientes de outros municípios, mas a demanda tende a ficar só em Belém, mesmo ainda sendo crescente", explica Franco.
Um dos motivos do crescimento da demanda municipal pode ser a falta de atendimento básico. O segredo para evitar o congestionamento nos hospitais e pronto-socorros é a prevenção. De acordo com Síria Pimentel, no ano passado, Belém perdeu 22 unidades Saúde da Família por falta de investimento e recursos voltaram para o Ministério da Saúde. Cada unidade Saúde da Família emprega um médico e mais 20 agentes comunitários que trabalham na mobilização e repasse de informações tão importantes na fase de prevenção.
Por toda a complexidade do atendimento à saúde, Hélio Franco recomenda sempre que os cidadãos possam ir à unidade básica de saúde uma vez por ano, pelo menos, para exames de rotina e avaliações preventivas. "Há doenças silenciosas que só se manifestam quando já é tarde demais. No entanto, o diagnóstico precoce pode evitar complicações em 80% dos casos, da diabetes ao câncer", explicou o secretário.
O município é o responsável
pela administração dos recursos
Com a municipalização da saúde, a maior parte dos recursos destinados ao setor é repassada diretamente dos cofres da União para os municípios. É o município, portanto, o responsável pela gestão e administração dos recursos. Cabe ao Estado o papel indutor de políticas públicas a serem adotadas no âmbito municipal, a partir da centralização e análise das informações colhidas no sistema como um todo.
De acordo com o secretário de estado de Saúde Pública, Hélio Franco, cerca de 80% dos problemas de saúde se bem atendidos na atenção básica podem ser resolvidos sem a necessidade dos procedimentos de média e alta complexidade, que é de responsabilidade do Estado. "No futuro, a tendência é ter menos hospitais de grande porte e ter serviços mais eficientes de atenção básica", explicou.
O avanço da medicina deve ser acompanhado de um avanço em gestão pública, que por sua vez, é seguido de um processo de transparência na aplicação dos mesmos. No ano passado, depois de uma reavaliação do índice populacional de Belém, a capital paraense recebeu o maior volume de recursos federais na área de saúde até então. Foram cerca de R$ 329 milhões direto na conta do município, sendo que, destes, R$ 234 milhões eram para atendimento de média e alta complexidade.
Os procedimentos de média e alta complexidade são executados pelos hospitais e centros de referência estaduais, que recebem contrapartida do município. De acordo com a auditora de serviços da Sespa, Síria Pimentel, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) deixou de repassar no último ano R$ 11 milhões referentes a esses procedimentos. "Isso acontece porque os procedimentos são feitos pelo Estado, mas são autorizados pelo município em um sistema integrado onde cada esfera tem a sua contrapartida", explicou.
Num sistema único de saúde, como em todo sistema integrado de gestão, existem recursos como contrapartida. Os recursos financeiros são aqueles medidos em espécie, ou seja, em dinheiro vivo. Mas existem também recursos econômicos, que são aqueles que devem ser medidos pelo valor econômico dos serviços prestados ou dos equipamentos disponibilizados.
Os recursos que o Estado aplica no sistema em seus hospitais, equipamentos e mão-de-obra qualificada podem ser medidos como contrapartida econômica. Somando os recursos econômicos aplicados no município de Belém e mais os repasses financeiros de R$ 5 milhões, o Estado investiu mais de R$ 157 milhões anualmente na saúde da capital paraense. Cerca de 70% da demanda por serviços estaduais de saúde em Belém vem do município.
Infográfico: O ideal é a prevenção. No entanto, a maioria da população ainda só recorre a um médico quando tem um problema imediato: uma dor, um trauma ou as consequências mais graves de uma doença que se manifesta. Quando for acometido desse mal, qual procedimento o usuário belenense deve ter?
1 - O primeiro atendimento é realizado na Unidade Básica de Saúde, mais próxima da sua residência, onde será diagnosticado o mal e será avaliada a necessidade de encaminhamento para centros de referência.
2 - A central de regulação de consultas e internação (Municipal) encaminha o pedido para os hospitais de referência estaduais que atendem a demanda do município.
3 - Em casos específicos, como parturientes de emergência ou um acidente grave, os pacientes devem ser encaminhados diretamente aos centros de referência, como a Santa Casa e Hospital Metropolitano.
4 - O programa Saúde da Família distribui informações em domicílio e estimula a medicina preventiva junto a comunidade de cada Unidade Básica de Saúde
Elielton Amador – Secom
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