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quinta-feira, junho 09, 2011

Defensoria Pública do Pará empossa mais quatro defensores públicos

A Defensoria Pública do Estado do Pará contará com a atuação de quatro novos Defensores Públicos de 1ª Entrância, aprovados no III Concurso Público (C-143), que irão trabalhar nas comarcas do interior do Estado. Os novos defensores públicos, empossados pelo Conselho Superior, durante a cerimônia realizada na tarde de segunda-feira (6), irão garantir a continuidade do trabalho de fortalecimento da instituição, que vem ganhando autonomia financeira e administrativa e, ampliando cada vez mais a capacidade de atendimento dos seus assistidos na capital e no interior do Estado.
A mesa de abertura foi presidida pelo Defensor Público Geral, Antônio Roberto Cardoso, com a presença do Conselho Superior, representado pela Corregedora Geral, Florisbela Cantal; pelos Defensores Públicos Nazaré Gonçalves, José Anijar Rei e Graça Maria Cardia e, pelo Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará - ADPEP, Antônio Carlos Monteiro. Participaram também da solenidade de posse, todo o corpo gestor da Defensoria Pública, a Juíza de Direito Eliana Pacheco de Oliveira e familiares dos empossados.
Em seu pronunciamento, o Defensor Público Geral enfatizou que a credibilidade é de suma importância para conduzir as atuações diárias dos defensores públicos e para enfrentar as dificuldades. Cardoso também solicitou a colaboração e o apoio dos novos defensores públicos, ressaltando que a vontade, a coragem, a determinação, a audácia e o conhecimento são fatores determinantes para o avanço conjunto da atual gestão.
“Eu estou muito feliz com esses quatro novos defensores, já que estima-se que cada defensor público contemple em média 34 mil pessoas. Então, se multiplicarmos isso por quatro, teremos a dimensão da importância dessa posse. E ficarei mais feliz ainda com a nomeação dos outros 28 defensores que já está para acontecer, visto que, quem só tem a ganhar com isso além da instituição é a própria população do Estado, que vai ter seu direito garantido de acesso à Justiça”, comemorou o Defensor Geral.
Os novos defensores públicos são: Bernardo Brito Moraes, Silvio Rogério Grotto de Oliveira, Domingos Lopes Pereira e Leonardo Cabral Jacinto. Na ocasião, a Defensora Pública e Diretora do Centro de Estudos, Marialva Santos, fez a entrega do material institucional, que visa subsidiar os novos defensores públicos sobre a atuação da Defensoria Pública.
O presidente da ADPEP, Antônio Monteiro, destacou a missão do defensor público em oferecer um atendimento com excelência à população carente do Estado, garantindo o acesso à Justiça, mas principalmente o acesso ao direito, seja ele em qual área for. “A ADPEP saúda todos os defensores públicos que estão ingressando na Defensoria Pública, que ao longo desses vinte e oito anos vem lutando para consolidar a instituição como um órgão necessário ao sistema de justiça deste Estado, e estamos alcançando aos poucos todos os nossos objetivos”, revelou.
Escolhido para ser o orador da posse, o novo Defensor Público do Estado, Domingos Lopes Pereira, disse que o maior objetivo dos defensores públicos é a pacificação da sociedade, portanto antes de ingressar com qualquer medida judicial, deve-se envidar todos os esforços e esgotar todas as possibilidades de solução extrajudicial de um litígio. “É nosso dever. É nossa obrigação. Doravante seremos guerreiros da paz e da harmonia social. Enquanto servidores públicos, seremos realizados somente se tivermos como supremo ideal a realização dos anseios sociais”, destacou.
Sobre os desafios na carreira, Domingos Pereira revelou: “Sabemos que os desafios que nos aguardam, enquanto defensores públicos, são grandes e inumeráveis, mas não devemos ter medo. Aliás, devemos sim, ter medo de sermos instrumentos de injustiça, nós os que doravante seremos pagos para promover e restaurar a justiça. Mas do que em favor de pessoas carentes estaremos lutando em favor do direito de dignidade da pessoa humana”.
Para Domingos Pereira, a Defensoria Pública do Pará tem se mostrado um modelo de gestão: “Temos ouvido, através dos meios de comunicação social, que a Defensoria Pública paraense tem alcançado vitórias após vitórias no que tange ao apoio do Poder Legislativo e do Poder Executivo, fortalecendo sua estrutura orçamentária. O fato é que a instituição Defensoria Pública tem se destacado nacionalmente por sua atuação no cenário dos conflitos agrários e na defesa dos direitos humanos. Realmente, os números ostentam o sucesso e o prestígio social que a cada ano granjeia a Defensoria Pública”.
Por fim, Domingos Pereira parabenizou o atual Governo do Estado, pela audácia que vem demonstrando ao gerir a coisa pública e, assim, cativando a simpatia e o apoio massivo da população paraense. “Felicitamos o governo estadual, que fez do social sua principal pauta de investimento, priorizando a saúde, a educação e a segurança pública, porque investir no social é diminuir a pobreza, a marginalidade e a marginalização dos menos favorecidos. Parabéns ao Governo do Estado pela ousadia na forma que adotou para gerir as finanças do Estado, exigindo probidade nos gastos, contenção de despesas desnecessárias e realocando recursos públicos em prol do Sistema de Segurança Pública, fortalecendo e valorizando o Judiciário como um todo, ao celebrar o festejado Primeiro Pacto Estadual pela Justiça no nosso país”.
Festejando sua posse, o Defensor Público Silvio Grotto destacou a importância de estar fazendo parte da instituição e observou: “Para concretizar a realização deste sonho foi necessária a conjugação de esforços, tanto meu quanto da minha família. Com certeza, os novos defensores acompanharão a visão de futuro e irão trabalhar para defender a população mais necessitada do Estado do Pará”.
“A expectativa é que com a nossa posse e com a dos demais colegas, a Defensoria Pública sempre cresça em todos os sentidos, tanto do ponto de vista material quanto pessoal dos profissionais que trabalham ou trabalharão na instituição, para que cada dia mais evolua nessa e nas próximas gestões”, concluiu o novo Defensor Público, Leonardo Jacinto. Partindo da visão de futuro para que a Defensoria Pública do Estado do Pará seja a melhor do Brasil, a instituição vem se preparando para que possa atuar da melhor forma possível, através da disponibilização de defensores públicos na capital e em todos os interiores do Estado, com a posse de mais 28 novos defensores, prevista para esse mês, além de melhores estruturas e equipamentos. “Nós estamos redefinindo nossas metas, mas temos a maior tranquilidade para dizer que chamaremos todos os defensores públicos aprovados no concurso, preenchendo as 350 vagas”, comprometeu-se o Defensor Público Geral.
Andressa Ferreira, Gilla Aguiar e Suziane Corrêa - Ascom Defensoria Pública

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