Após a realização de uma agenda interna de reuniões com as diversas diretorias e núcleos que compõem a instituição na capital e interior do Estado, a equipe do Núcleo de Planejamento da Defensoria Pública do Estado (Nuplan) apresentou ao Defensor Público Geral Antônio Roberto Cardoso, a proposta inicial da política pública que ficará a cargo da Defensoria Pública, e que integrará o novo Plano Plurianual, período 2012-2015, do Governo do Estado do Pará.
O PPA, que estabelece os programas e projetos/atividades de longa duração do governo, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos, tem como novidades a incorporação, não mais como convênios, das ações de atendimento do Núcleo da Mulher Vítima de Violência Doméstica (Naen) e as Defensorias Agrárias (MDA) e sim como ações de atividade continuada, com proposta de metas de atendimento para a capital e interior do Estado.
Por ainda estar em fase de proposta, e como depende de outras reuniões técnicas, com as coordenações atuais destas ações, o Coordenador do Núcleo de Planejamento, Marcus Holanda, explicou que no evento programado para os próximos dias 16 e 17 de junho, no Hotel Hilton Belém, com programação a ser divulgada ainda esta semana oficialmente, o corpo gestor, ampliado do planejamento estratégico institucional, será convidado a participar, intensamente, deste processo de planejamento legal.
Marcus Holanda explicou que como o PPA norteia a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para os próximos quatro anos, neste novo processo de recente autonomia administrativa, orçamentária e financeira da instituição, a Defensoria Pública, desde o início, é responsável pela elaboração do seu programa, como política pública de prestação de serviço essencial à justiça e, principalmente, à população em vulnerabilidade do Estado do Pará.
Outra novidade apontada pelo Coordenador do Núcleo de Planejamento da Defensoria é a meta de convocar mais 52 novos defensores e a totalidade dos servidores, sendo 120 assistentes administrativos, 28 auxiliares operacionais e nove motoristas, complementado, assim, a capacidade total de defensores e servidores direcionados para o interior do Estado, no qual a carência pela estruturação dos serviços da instituição é mais latente.
Por fim, a centralização dos investimentos da Defensoria Pública em um único projeto atividade, como ocorreu no PPA de 2004-2007, que facilitará a mensuração e o monitoramento pela sociedade de todos os investimentos programados no período, na capital e no interior do Estado, será disponibilizada em uma formatação digital própria, a fim de facilitar o acesso à expansão e melhoria dos serviços da instituição, através de um mapa georreferenciado interativo, a ser desenvolvido pelo Núcleo de Tecnologia da Informação, permitindo assim, o melhor acompanhamento da sociedade dos serviços prestados diretamente à população do Estado.
"São investimentos importantíssimos e que revelam a nova fase da Defensoria Pública, como a reforma do prédio em que funcionará o maior espaço de atendimento ao cidadão carente do Norte e Nordeste do Brasil, além de ampliação e reforma de vários núcleos da capital e do interior do Estado. Todos com o foco definido no Planejamento Estratégico Institucional, na qualidade do atendimento ao assistido em vários aspectos”, observou Marcus Holanda.
Por fim, Marcus Holanda ressaltou um dos grandes desafios do PPA 2012-2015, que é ser legitimado pela instituição como o instrumento de planejamento responsável por responder à sociedade, de forma prospectiva e com as metas e objetivos audaciosos, enquanto política traçada para a capital e interior do Estado, sempre com o foco na melhoria do atendimento à população. “E as demandas do Planejamento Estratégico Institucional construído, de forma participativa na instituição, estarão inteiramente contempladas nesta importante ferramenta de planejamento de Estado”, assegurou Marcus Holanda.
Gilla Aguiar - Ascom Defensoria Pública
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