O secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, reuniu-se, nesta quarta-feira (1º), com representantes de Sindicatos e Conselhos de categorias não médicas, como enfermeiros, assistentes sociais e farmacêuticos, que reivindicam a equiparação do valor do plantão extra com o da categoria médica. A reunião foi acompanhada pelos deputados estaduais Eliel Faustino e Edilson Moura, presidentes da Comissão de Saúde e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) respectivamente.
O deputado Eliel Faustino solicitou ao secretário de Saúde que fosse reaberto o canal de negociação entre os sindicalistas e a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). Helio Franco respondeu que “não tem que reabrir, porque nunca fechamos” e que sempre esteve à disposição para receber os sindicatos, tanto que o Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Pará (Sindsaúde) e o Sindicatos dos Médicos do Pará (Sindmepa) mantêm mesa permanente de negociação com a Sespa. Segundo Edson Moura, os trabalhadores solicitaram apoio da Alepa e o que eles querem é melhorar a proposta que foi apresentada pelo governo do Estado.
De acordo com a proposta do governo, divulgada no dia 17 de maio, os médicos que atuam em serviço de alta complexidade que recebiam R$ 619,00 por plantão, passaram a receber R$ 1.000,00, correspondendo a um reajuste de 61,35%, e os que recebiam R$ 800,00 passaram a receber também R$ 1.000,00, representando um aumento de 25%. Já os médicos que atuam em serviço de média complexidade, passaram de R$ 619,00 para R$ 800,00, representando um reajuste de 29,08%. E as demais categorias de nível superior e médio com atuação em unidades de área fim de saúde tiveram um reajuste de 25% nos valores do plantão.
São considerados de alta complexidade, os serviços de neonatologia, unidade de terapia intensiva, obstetrícia, anestesiologia, nefrologia, neurologia, da área cardiovascular, urgência e emergência e psiquiatria. E de média complexidade os serviços em enfermaria e urgência e emergência de média complexidade. Helio Franco disse aos sindicalistas que, “o ideal é acabar com os plantões extras e que se tenha servidores permanentemente em todos os horários dentro da unidade de saúde”. Para isso, é preciso que sejam realizados concursos públicos. “Mesmo assim, ainda haverá problemas porque determinados especialistas como anestesiologistas, neurologistas e ortopedistas não participam de concursos e mantêm cooperativas, forçando o poder público a firmar acordos específicos”, explicou.
O secretário de Saúde também expôs sobre a falta de especialistas e da necessidade de incentivar os novos médicos a se interessarem por determinadas especialidades, que estão em falta no mercado. Ele também explicou que o governo do Estado precisa respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal e para que possa ter mais liberdade de aumentar salários, é necessário que haja aumento também da arrecadação do Estado. Apesar disso, o Pará foi um dos três Estados brasileiros que conseguiu pagar o índice do INPC aos servidores. Os outros foram Minas Gerais e Piauí. “É um esforço tremendo”, observou.
Helio Franco informou, ainda, que a Sespa e Secretaria de Estado de Administração (Sead) já iniciaram o trabalho de construção do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR) para a área de Saúde e que há representantes sindicais na comissão, da qual também podem participar representantes dessas categorias. Para ajudar na discussão do PCCR, inclusive, o Estado estudará os planos de outros Estados da Região Norte, já que apenas Roraima e Pará ainda não têm PCCR.
O secretário alertou, no entanto, que, por orientação do governador Simão Jatene, não há condições de o PCCR ser implantado este ano. Além disso, o debate é árduo e a área da Saúde é cheia de especificidades que precisam ser consideradas, bem diferente do setor de Educação. O representante do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PA), Osvaldo Carvalho, defendeu a valorização das categorias não médicas, que correspondem a 75% dos profissionais de um hospital.
Depois de ouvir as reivindicações e observações dos sindicalistas, Helio Franco informou que vai conversar com a secretária de Estado de Administração, Alice Viana, sobre o assunto e marcou uma reunião com os representantes das diversas categorias para o dia 10 de junho. E pediu a parceria dos trabalhadores para melhorar a Saúde no Estado.
Também participaram da reunião representando os trabalhadores, Agostinho Belo, do Sindicato dos Assistentes Sociais (Sinaspa), Idehize Furtado, Lúcia Trindade e Maria Pinheiro, do Sindicato dos Enfermeiros (Senpa) e Deick Quaresma, do Sindicato dos Farmacêuticos (Sinfar), além de alguns servidores do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (HC), Hospital Ophir Loyola (HOL) e Fundação Santa Casa.
Helio Franco também se reuniu com representantes do Sindsaúde. O assunto principal foi o pagamento da Gratificação de Desempenho Institucional (GDI) que está atrasado há dois meses. Apesar das dificuldades enfrentadas pela Sespa, em função do não repasse de recursos financeiros por parte da Secretaria Municipal de Belém (Sesma), Helio Franco assinou um ofício ao Sindsaúde, comprometendo-se a efetivar o pagamento da GDI ainda esta semana.
Roberta Vilanova - Ascom Sespa
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