O atendimento especializado e prioritário para negros e remanescentes quilombolas foi tema de reunião entre a Defensoria Pública do Estado do Pará e o Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa), que solicitou a criação de um setor especifico na Defensoria Pública do Pará com esse intuito. Na reunião estavam presentes a defensora pública e Diretora Metropolitana em Exercício, Rossana Parente; o Defensor Público e Coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Márcio Cruz; a Coordenadora do Núcleo de Projetos do Cedenpa, Nilma Bentes; a Coordenadora de Projetos em Comunidades Quilombolas, Maria Luiza Carvalho e o Coordenador Administrativo das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombolas do Pará (Malongu), José Carlos Galiza.
Para Nilma Bentes, que é coordenadora do Núcleo de Projetos do Cedenpa, a criação de um setor que atue de forma especifica em prol da comunidade negra e remanescentes de quilombolas é essencial. “Acredito que a implantação desse setor representará um grande passo para os negros e quilombolas de uma forma geral, pois irá significar a garantia e o cumprimento de direitos que já existem há várias décadas”, lembrou. Nilma disse ainda que esses direitos citados não se resumem somente ao racismo e preconceitos de uma forma geral, mas também em relação à questão do atendimento de saúde, titulação de terras para comunidades remanescentes de quilombos, e também outros dispositivos legais que garantam os direitos de negros e quilombolas.
Segundo o Coordenador Administrativo das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombolas do Pará, José Carlos Galiza, a criação desse núcleo é de suma importância, principalmente para aqueles que se encontram em comunidades distantes e de difícil acesso. “Acredito que a Defensoria é um órgão que poderia nos auxiliar em relação à garantia de nossos direitos, pois essa é uma das funções desta Instituição”, destacou Galiza.
O Defensor Público e Coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Márcio Cruz, ressaltou que os representantes do Cedenpa e do Malongu vieram com um pleito legítimo perante a Defensoria Pública, com o intuito de que seja criado um núcleo especifico para a população negra e quilombola. “A Defensoria jamais deixaria de ouvir e debater esse tema. Então, o nosso primeiro passo será encaminhar ao Defensor Público Geral a ata desta reunião, que irá analisar a possibilidade de modificar a estrutura organizacional da Instituição e avaliar os possíveis impactos que a criação desse núcleo poderá causar à Defensoria", concluiu o Márcio Cruz.
Edilena Lobo - Defensoria Pública
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