Pará apresenta exemplos na área de gestão em Brasília

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  "O debate com agentes locais e organizações civis é caminho necessário para promover a melhoria da gestão pública no Pará". A afirmação foi feita na última terça-feira, 30, pelo vice-governador do Estado do Pará, Helenilson Cunha Pontes, durante o 9º Congresso Internacional Brasil Competitivo, realizado em Brasília. O evento reuniu autoridades, empresários e especialistas nacionais e internacionais com a proposta de debater a sustentabilidade e a perenidade da gestão eficiente na administração pública.
• Em painel que promoveu a troca de informações e métodos para a implementação de uma Gestão Pública eficiente, em sintonia com os preceitos da Sustentabilidade, o vice-governador foi categórico ao afirmar que o processo de melhoria dos processos no estado passa, fundamentalmente, pelo envolvimento de prefeituras, sindicatos e organizações civis da região. “Por meio das lideranças municipais conseguimos incentivar a participação popular no desenvolvimento de uma gestão pública moderna e sustentável”.
• Durante o evento, Pontes reiterou a intenção do governo de incluir o Estado na rota da sustentabilidade e da gestão ambiental moderna, e também criticou a forma como são conduzidos os processo dirigidos à Amazônia brasileira. Segundo o vice-governador, o Brasil nunca teve muito claro o propósito do que fazer com a Amazônia e o estado sofreu as conseqüências dessa ausência de posicionamento. Para ele, a forma como eram feitas as operações cotidianas, provocadas pelo avanço da fronteira com a Amazônia, deram um aspecto caótico à gestão paraense em governos anteriores.
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• O representante do governo ressaltou, no entanto, os avanços alcançados com a implantação do Programa de Modernização da Gestão Pública (PMGP) no Pará. Desenvolvida entre novembro de 2009 e abril deste ano, a primeira etapa do projeto alcançou feitos como a superação da meta pré-estabelecida para o aumento das receitas orçamentárias, a partir da melhoria dos processos de arrecadação sem o aumento de impostos. Dos R$ 211 milhões estabelecidos como meta no início dos trabalhos, o Estado alcançou R$ 336 milhões em recolhimento de impostos e taxas até dezembro do ano passado.
• Iniciada em junho deste ano, a segunda etapa do programa irá atuar em duas frentes de trabalho, com a duração prevista de 24 semanas na frente de Planejamento Estratégico e aproximadamente 12 meses para frente na segurança pública do Estado.
• A prática - Já executado junto anos Poderes Executivos de 11 estados, oito municípios, além de um Ministério e dois órgãos do Poder Judiciário, o PMGP propõe a melhoria da gestão nas instituições públicas a partir do aumento da capacidade de investimento e da obtenção de ganhos de competitividade e eficiência. A iniciativa agrega métodos de gestão, técnicas de gerenciamento de receitas e despesas e a reestruturação de processos e órgãos para promover mudanças na administração pública, com apoio da iniciativa privada.
• Desde que foi idealizado, o PMPG alcançou a marca dos R$ 14,2 bilhões em aumento de receitas e otimização de despesas nas cidades e estados onde foi executado. Com o investimento de R$ 78,7 milhões de recursos privados, o resultado, comparativamente, aponta que para cada R$ 1 investido o retorno global foi de R$ 181. Atualmente, além dos 22 projetos já concluídos, outros 35 casos estão em fase de prospecção, sendo mais um órgão do Poder Judiciário, um ministério, 16 estados e 17 municípios.
• Congresso - Palco para a troca de informações e métodos para a implementação de uma Gestão Pública eficiente, em sintonia com os preceitos da Sustentabilidade, a nona edição do Congresso Internacional Brasil Competitivo reuniu na última terça-feira, 30, em Brasília, governadores e vice-governadores dos estados do Espírito Santo, Tocantins, Pará, Pernambuco e Goiás. Além da apresentação de casos de sucesso para a melhoria da gestão pública, gestores falaram das dificuldades para realizar projetos na administração pública e os avanços obtidos a partir da adoção de novos modelos para a máquina pública.
• Ana Paula Bessa - Assessoria de Comunicação/Movimento Brasil Competitivo