Após um período de espera, doze famílias inseridas no cadastro social da 2ª etapa do projeto Habitacional da Vila da Barca, receberam nesta sexta-feira (30), as chaves das sonhadas residências a que tinham direito. Enquadradas no que se chama 2ª etapa do projeto, as doze casas entregues fazem parte das 90 unidades habitacionais que esta etapa prevê, em suas três fases.
Com obras paralisadas desde março de 2011, quando a Prefeitura Municipal de Belém, através da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) efetuou o distrato unilateral com a empresa que executava o projeto, as obras do Conjunto Habitacional passaram por trâmites legais para que a empresa pudesse manifestar-se através do direito de defesa e contraditório e segundo o Assessor Jurídico da SEHAB, Alexandre Corrêa, esses trâmites foram respeitados.
O assessor explica que obedecidos os prazos, “o procedimento legal e técnico foi iniciado para a reprogramação de valores referente às obras da 2ª etapa do projeto, que correspondeu à atualização de valores da planilha e do cronograma de obras em função dos meses em que esta ficou paralisada, para envio à Caixa Econômica Federal, e análise do agente financeiro do projeto”.
Ainda de acordo com Alexandre, a resposta da Caixa foi positiva e o que aconteceu foi a retomada administrativa das obras da 2ª etapa, com envio dos projetos executivos à Comissão Permanente de Licitação do Município, abertura e publicação, na quinta-feira, 29, do edital de licitação para Concorrência Pública.
“A previsão de retomada efetiva das obras no canteiro da Vila da Barca é para o mês de novembro, após a homologação da empresa vencedora, mas é importante lembrar que o trabalho social em nenhum momento ficou paralisado”, informou Oswaldo Gonzaga, Secretário Municipal de Habitação. Gonzaga afirma que os técnicos sociais dão plantão todos os dias no prédio que fica em frente do conjunto e fazem visitas in loco para atender às solicitações dos moradores, além dos eventos como palestras sócio-educativas e cursos profissionalizantes.
Para Gracilene da Silva Lima, camareira, receber a unidade habitacional representa “a realização de um sonho. Ter o meu canto, olhar as chaves da minha casa e saber que agora só Deus pode me tirar de lá, é muito bom”. Graciete foi uma das doze moradoras que participou da Oficina de Reassentamento, que é uma preparação para receber a casa nova. Nessa oficina, técnicos da Sehab, Celpa e Cosanpa abordaram temas como: temas: Direitos e Deveres do Morador; O Uso da Energia Elétrica e da Água, Orientações sobre o Uso Adequado dos Equipamentos e por fim, Etiqueta Urbana e Meio Ambiente.
Assim como a 2ª Etapa do Projeto Vila da Barca, a 3ª Etapa, após a rescisão do contrato, necessitou vistoria e levantamento de todos os serviços executados nas obras, o que culminou na elaboração do Relatório que constatou a necessidade de readequação dos projetos para atender aumento de demanda por unidades mistas (Unidade Habitacional e Comércios). Isso gerou a necessidade da contratação de empresa especializada para elaboração de novo projeto executivo de urbanismo e de habitação. A 3ª etapa do projeto, após ser enviado à Caixa Econômica Federal para análise, deve retomar suas atividades no início de 2012.
Texto: Jéssica Ferreira
Fotos: João Gomes
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