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terça-feira, outubro 04, 2011

Filhos separados pela hanseníase reivindicam indenização

O Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), seção Marituba, fez no último sábado (1º) o 1º Encontrão Estadual dos Filhos Separados pelo Preconceito da Hanseníase, reunindo cerca de 200 pessoas vítimas da política de segregação compulsória, lei que vigorou de 1930 a 1980 e que determinava que os filhos de hansenianos tinham de ser tirados de seus pais e encaminhados para educandários.
No Pará, apesar da revogação da lei, a segregação continuou até o ano 1986, com a colônia de hansenianos de Marituba, na região metropolitana de Belém, e colônia do Prata, em Igarapé-Açu, nordeste do Pará. Os doentes eram internados nas colônias e os filhos, encaminhados para o educandário Eunice Weaver.
O objetivo do evento foi mobilizar esses filhos para exigir indenização do governo federal por tudo que sofreram ao longo dos anos em que viveram longe da família, mas também debater sobre as políticas estadual e municipal de controle da hanseníase.
Mobilização - Faz parte da mobilização a elaboração de um abaixo-assinado para ser entregue à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República solicitando a indenização, movimento que terá o reforço de cartas de apoio assinadas por parlamentares de todo o país. São cerca de 40 mil vítimas da segregação no Brasil.
O encontro teve como sede a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, em Marituba, e a coordenação do Morhan-Marituba, José Ademilsom Picanço, com a participação do coordenador nacional do movimento, Artur Custódio; do vice-coordenador nacional, Cristiano Torres; e do coordenador estadual do Morhan, Geraldo Domon.
O secretário de Estado de Saúde Pública, Hélio Franco, participou do evento, juntamente com o coordenador estadual de Controle da Hanseníase, Luiz Augusto Oliveira, o diretor assistente da Unidade de Referência Marcelo Cândia, Apolônio Nascimento, e o coordenador do Laboratório Dermatológico, Cláudio Salgado.
O coordenador nacional do Morhan, Artur Custódio explicou que a cura da hanseníase foi descoberta em 1945, motivando a recomendação internacional para fechamento das colônias em 1953; elas, no entanto, continuaram a funcionar no Brasil até 1976 e, no Pará, até 1986.
Artur lembrou que os ex-hansenianos conseguiram a indenização pelos danos sofridos; dos doze mil processos, oito mil já receberam o dinheiro. “Agora, é a vez dos filhos separados se engajarem na luta pela indenização. A tese usada é a da separação dos pais porque não há como medir sofrimento”, explicou. “Podemos dizer que houve alienação parental cometida pelo Estado brasileiro, temos que entrar para ganhar”, conclamou.
Apoio - Segundo Artur, a presidente Dilma Rousseff assumiu que pagará a indenização e já assinou um decreto criando um grupo de trabalho para tratar do assunto. Helio Franco levou uma mensagem de apoio ao movimento e disse que “preconceito é um conceito anterior sobre alguma coisa por ignorância. Então, por desconhecimento e arrogância do poder público e da própria sociedade, eram cortados os vínculos entre pais e filhos, uma maneira deplorável de tentar controlar a situação”.
Hélio Franco aproveitou a oportunidade para citar que alguns problemas de saúde atuais também colaboram para a separação entre mães e filhos, como o câncer de colo de útero, que mata mulheres em idade ativa deixando muitos órfãos. “Em 2007, em pleno século XXI, 212 mulheres morreram de câncer no Pará e 25% do custo do Hospital Ophir Loyola corresponde ao tratamento desse tipo de câncer, o único que pode ser prevenido com o uso do preservativo e diagnosticado precocemente com um simples exame de PCCU, portanto falta gestão e não apenas dinheiro para a saúde pública do País”, observou.
O vice-coordenador do Morhan, Cristiano Torres alertou que não deve ser esquecida a história anterior, pois, segundo ele, na década de 30 existia o Preventório Santa Terezinha, que também abrigava filhos de hansenianos, ressaltando que o Educandário Eunice Weaver começou a funcionar em 1947.
Ele denunciou, ainda, que muitas crianças foram adotadas sem autorização dos pais, por consentimento da Justiça. “O juiz podia dar o filho para qualquer pessoa”, asseverou. Cristiano também informou que tem em mãos o regimento interno do funcionamento do educandário.
Roberta Vilanova – Sespa

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