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quinta-feira, janeiro 12, 2012

Cheque Moradia ajuda servidores estaduais a realizarem o sonho da casa própria

                O sonho de construir a casa própria foi realizado antes do esperado. “Eu imaginava que só iria conseguir erguer a minha casa do jeitinho que eu queria em tres ou cinco anos. E em poucos meses de obra já estou quase concluindo. Recebi uma ajuda muito importante e fundamental para que isso acontecesse”, diz a assistente administrativa Érica Cristina Silva, 34 anos, servidora da Central de Abastecimento (Ceasa) do Pará, se referindo ao Programa Cheque Moradia. Em 2010, ela deu entrada para receber o benefício e, no ano seguinte, foi agraciada com um cheque no valor de R$ 7.000.
No ano de 2011, o Programa Cheque Moradia beneficiou outros 300 servidores estaduais que tiveram a oportunidade de construir, ampliar ou reformar suas casas, o que totalizou R$1.846000,020 em recursos destinados ao benefício para funcionários públicos.  No caso de Érica, o cheque foi usado para ampliar a sua residência. “A minha casa era muito pequena. Dormíamos todos - eu, meus dois filhos e meu marido - em um único quarto. Com o benefício, consegui ampliar e fazer três quartos e ainda reformei a fachada da casa”, conta. Para conseguir o cheque, a servidora teve que passar por um processo de avaliação feito por uma comissão da Ceasa, responsável pelo programa.
                Além da Ceasa, outros 59 órgãos do Governo do Estado estão cadastrados junto à Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab), que é responsável pela administração do Cheque Moradia. Os servidores públicos que pretendem aderir ao programa, devem procurar as comissões responsáveis por ele dentro do órgão em que estão lotados. “O órgão deve ter o controle de quantos servidores solicitaram o benefício e em seguida encaminhar uma equipe formada por assistente social, engenheiro e arquiteto até a casa do funcionário. Dependendo da avaliação, o servidor pode ou não conseguir o cheque”, detalha a coordenadora do programa, Monica Zahluth.
                Ela ressalta ,ainda, que as pessoas que conseguirem receber o valor do Cheque Moradia não terão que devolver o dinheiro em nenhum outro momento. Elas terão apenas que prestar contas através de notas fiscais que comprovem que o material foi comprado para a construção do imóvel. “Antes de ser servidora do governo, eu achava que esse programa era tudo armação, nunca imaginei que fosse real e ainda mais que um dia eu ia ser beneficiada com esse cheque. A minha família está muito feliz”, diz Érica.
                O programa foi criado em 2003, no primeiro mandato do governador Simão Jatene, para possibilitar às famílias construir, ampliar ou reformar suas casas, ficando a mão de obra sob a responsabilidade do beneficiário. Em agosto de 2011, o governador criou um decreto que estendeu o benefício às famílias que possuem alguma pessoa portadora de deficiência física em casa.
                Existem duas modalidades do Cheque Moradia e valores diferentes. O valor liberado depende do tamanho do imóvel, do número de pessoas que moram na residência e da renda familiar. Em 2011, o governo entregou mais de 700 cheques incluindo servidores públicos, vítimas de incêndio e público em geral. De 2003 - período em que o programa foi criado - até 2011, mais de 30 mil famílias foram beneficiadas.
                Veja quais são os critérios para a concessão do benefício:
                Renda familiar bruta até 3 salários mínimos
                Ser funcionário público estadual (ativos e inativos), exceto para o Programa Cheque Moradia Especial
                Ser maior de 18 anos, solteiro com filhos, casado, separado, divorciado ou viúvo e solteiro arrimo de família
                Não ter sido beneficiado com casa ou apartamento em qualquer programa de moradia
                Ter casa própria, cedida ou ocupada pacificamente. Em caso de ampliação ou melhoria, deverá apresentar o Termo de Autorização (modelo Cohab) assinado pelo proprietário da casa
                Disponibilizar mão-de-obra
                Valor do benefício:
                Para melhoria e ampliação do imóvel – Varia entre R$ 1.700 a R$ 6.8000
                Para construção de um imóvel – R$ 9.000 a R$ 10.500

Texto:
Bruna Campos-Secom
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