O sonho
de construir a casa própria foi realizado antes do esperado. “Eu imaginava que
só iria conseguir erguer a minha casa do jeitinho que eu queria em tres ou
cinco anos. E em poucos meses de obra já estou quase concluindo. Recebi uma
ajuda muito importante e fundamental para que isso acontecesse”, diz a
assistente administrativa Érica Cristina Silva, 34 anos, servidora da Central
de Abastecimento (Ceasa) do Pará, se referindo ao Programa Cheque Moradia. Em
2010, ela deu entrada para receber o benefício e, no ano seguinte, foi
agraciada com um cheque no valor de R$ 7.000.
No ano de 2011, o Programa Cheque Moradia beneficiou outros
300 servidores estaduais que tiveram a oportunidade de construir, ampliar ou
reformar suas casas, o que totalizou R$1.846000,020 em recursos destinados ao
benefício para funcionários públicos. No
caso de Érica, o cheque foi usado para ampliar a sua residência. “A minha casa
era muito pequena. Dormíamos todos - eu, meus dois filhos e meu marido - em um
único quarto. Com o benefício, consegui ampliar e fazer três quartos e ainda
reformei a fachada da casa”, conta. Para conseguir o cheque, a servidora teve
que passar por um processo de avaliação feito por uma comissão da Ceasa,
responsável pelo programa.
Além da
Ceasa, outros 59 órgãos do Governo do Estado estão cadastrados junto à
Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab), que é responsável pela
administração do Cheque Moradia. Os servidores públicos que pretendem aderir ao
programa, devem procurar as comissões responsáveis por ele dentro do órgão em
que estão lotados. “O órgão deve ter o controle de quantos servidores
solicitaram o benefício e em seguida encaminhar uma equipe formada por
assistente social, engenheiro e arquiteto até a casa do funcionário. Dependendo
da avaliação, o servidor pode ou não conseguir o cheque”, detalha a
coordenadora do programa, Monica Zahluth.
Ela
ressalta ,ainda, que as pessoas que conseguirem receber o valor do Cheque
Moradia não terão que devolver o dinheiro em nenhum outro momento. Elas terão
apenas que prestar contas através de notas fiscais que comprovem que o material
foi comprado para a construção do imóvel. “Antes de ser servidora do governo,
eu achava que esse programa era tudo armação, nunca imaginei que fosse real e
ainda mais que um dia eu ia ser beneficiada com esse cheque. A minha família
está muito feliz”, diz Érica.
O
programa foi criado em 2003, no primeiro mandato do governador Simão Jatene,
para possibilitar às famílias construir, ampliar ou reformar suas casas,
ficando a mão de obra sob a responsabilidade do beneficiário. Em agosto de
2011, o governador criou um decreto que estendeu o benefício às famílias que
possuem alguma pessoa portadora de deficiência física em casa.
Existem
duas modalidades do Cheque Moradia e valores diferentes. O valor liberado
depende do tamanho do imóvel, do número de pessoas que moram na residência e da
renda familiar. Em 2011, o governo entregou mais de 700 cheques incluindo
servidores públicos, vítimas de incêndio e público em geral. De 2003 - período
em que o programa foi criado - até 2011, mais de 30 mil famílias foram
beneficiadas.
Veja
quais são os critérios para a concessão do benefício:
Renda
familiar bruta até 3 salários mínimos
Ser
funcionário público estadual (ativos e inativos), exceto para o Programa Cheque
Moradia Especial
Ser
maior de 18 anos, solteiro com filhos, casado, separado, divorciado ou viúvo e
solteiro arrimo de família
Não ter
sido beneficiado com casa ou apartamento em qualquer programa de moradia
Ter
casa própria, cedida ou ocupada pacificamente. Em caso de ampliação ou
melhoria, deverá apresentar o Termo de Autorização (modelo Cohab) assinado pelo
proprietário da casa
Disponibilizar
mão-de-obra
Valor
do benefício:
Para
melhoria e ampliação do imóvel – Varia entre R$ 1.700 a R$ 6.8000
Para
construção de um imóvel – R$ 9.000 a R$ 10.500
Texto:
Bruna Campos-Secom
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