Três
novas linhas de financiamento criadas pelo programa de microcrédito do Governo
do Pará irão beneficiar a categoria de mototaxistas, batedores de açaí e ainda
os moradores dos municípios atingidos pelas obras da Usina Hidrelétrica de Belo
Monte. O decreto estabelecendo as normas e procedimentos para a concessão das
linhas especiais pelo programa CredPará será publicado na edição desta
quinta-feira, 12, no Diário Oficial do Estado. Na mesma edição será publicado
também o decreto n°332 de 9 de janeiro de 2012, que altera a nomenclatura do
programa CredPará para CrediCidadão.
O
secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), Sérgio
Bacury, explica que os créditos especiais têm como principal objetivo garantir
emprego e gerar mais renda para a população paraense. “Além das linhas
tradicionais já existentes, o governo está buscando alternativas que possam
beneficiar novas categorias, sempre com o intuito de reduzir os maiores
inimigos do nosso Estado que são a pobreza e a desigualdade”, enfatizou. A
criação das linhas especiais foi aprovada, no final do ano passado, durante a
primeira reunião entre o governador Simão Jatene e os novos membros do Conselho
de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará (CDE).
O valor
para o crédito irá variar dependendo de cada categoria. No caso dos batedores
de açaí, o limite será de R$ 8 mil, com renovações de acordo com as linhas
convencionais do programa. “Hoje existem no Pará cerca de 100 mil pessoas
empregadas neste ramo do açaí e a cada dia essa quantidade aumenta ainda mais.
O governo está ampliando a linha de crédito para que esta categoria possa se
modernizar e ter condições de crescer e trabalhar com qualidade”, enfatiza
Bacury. O benefício poderá ser adquirido por pessoas físicas e jurídicas, maiores
de 18 anos, que residam no mínimo há dois anos no município demandante do
crédito, que tenham um faturamento bruto anual limitado a R$ 120 mil, que não
possuam restrições cadastrais e que sigam as regulamentações da Vigilância
Sanitária e do Ministério Público.
A
notícia agradou a categoria. Vendedor de açaí há 20 anos, José Alves da Silva
ficou entusiasmado com o benefício. “Minha maior preocupação é trabalhar dentro
das normas da Vigilância Sanitária cumprindo todas as normas de higiene. Por
isso acho que um incentivo do governo irá nos ajudar muito”, diz o homem que
inclusive pretende aumentar o espaço de seu estabelecimento com o crédito
especial.
Para os
mototaxistas, o objetivo do crédito é possibilitar maior segurança e
organização entre a categoria, que somente no Pará soma mais de 35 mil
profissionais. “A nossa intenção é que o mototaxista ofereça segurança e
qualidade para as pessoas que dependem desse tipo de transporte”, diz o
secretário. O valor do crédito para a categoria será de até 70% do valor do
veículo novo e até 100% dos demais equipamentos, respeitando o limite máximo de
R$ 7 mil. Só poderão ter acesso à linha de crédito os mototaxistas que façam
parte de uma organização social legalmente constituída e que estejam
devidamente habilitados.
Raimundo
Nonato, presidente da Federação Estadual dos Mototaxistas do Pará, afirma que
os mototaxistas aguardavam por este crédito há muito tempo. “Os nossos
trabalhadores estão dispostos a se adequar e trabalhar dentro da legalidade.
Para isso, é necessário que o governo e a prefeitura nos apóiem. Essa
iniciativa do governo é muito bem vinda e irá ajudar principalmente na compra
de equipamentos de segurança e no seguro da moto. Duas questões que são
fundamentais para que nós possamos oferecer segurança para os nossos
passageiros”, conclui Nonato.
No caso
das pessoas que residem nos municípios atingidos pelas obras da Usina
Hidrelétrica de Belo Monte, o limite do crédito será de R$ 3 mil. É necessário
residir no município pelo menos há dois anos e ter um faturamento bruto anual
limitado a R$ 120 mil. “Todos nós sabemos que as obras levarão consequências
para os moradores. Essa linha foi criada para fomentar negócios na região”,
finaliza Bacury.
Texto:
Bruna Campos-Secom
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