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quinta-feira, janeiro 12, 2012

Mutirão regulariza a situação de 300 escolas estaduais

                Um mutirão da Rede Pública Estadual de Ensino finalizou, nesta quinta-feira, 12, a regularização de 300 escolas estaduais que encontravam-se com documentos vencidos e sem o Ato Autorizativo de funcionamento do Conselho Estadual de Educação (CEE). O quantitativo de escolas em situação irregular foi identificado no primeiro semestre de 2011 e apontou para o número alarmante de unidades de ensino sem autorização para funcionar. A empreitada de legalização durou cerca de seis meses e foi fruto do Plano Emergencial de Legalização e Regularização das Escolas Estaduais, iniciado em setembro do ano passado, com objetivo de legalizar mais de 50% das 379 escolas da Região Metropolitana de Belém (RMB).
                Para adquirir o Ato Autorizativo, as unidades de ensino precisaram apresentar documentos e condições de funcionamento. Equipes da Coordenação de Documentação Escolar da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realizaram visitas técnicas a todas as escolas para avaliar quesitos como a situação legal do imóvel, condições de infraestrutura física e acessibilidade, composição da equipe técnica e administrativa, adequação de laboratórios aos níveis de ensino e modalidade ofertados pela escola e o fornecimento de informações para o Censo Escolar.
                Apesar de décadas de funcionamento, somente agora muitas escolas adquiriram seu primeiro Ato Autorizativo. Foi o caso da Escola Euclides da Cunha, em Ananindeua. Com 25 anos de fundação, pela primeira vez a unidade de ensino é considerada legal e regular. O mesmo ocorreu com a Escola Deusarina Nascimento Souza, localizada no bairro Independente, em Benevides. Com 1089 estudantes matriculados e mais credibilidade junto a sua comunidade, a unidade de ensino fundamental agora pretende se expandir.
“Demoramos muito para finalmente conseguir regularizar o ensino fundamental. Para implantar o ensino médio, não vamos cometer o mesmo erro”, avaliou a diretora da escola Deusarina Nascimento Sousa, professora Rosemary Soares. Ela assumiu a direção da escola em abril do ano passado, mas acompanha as inúmeras tentativas de regularização desde 1991. “Com o mutirão, trabalhamos inclusive nos finais de semana para produção de relatórios e para deixar tudo 'ok'. Já houve casos de ex-alunos que não conseguiram assumir vaga de emprego por documentos inválidos. Mas agora temos mais credibilidade como instituição”, afirmou a diretora.
                O Auto Autorizativo é renovado a cada cinco anos. Em condição irregular, todos os documentos, como certificados e declarações emitidos pela escola não têm valor. O que causava transtornos para toda a comunidade escolar. Durante o mutirão, as equipes técnicas das escolas também foram orientadas sobre a legislação que rege o funcionamento das unidades de ensino. De acordo com a coordenadora do Codoe, professora Ivonete Cunha Gadelha, as escolas devem ter domínio das leis e resoluções, mantendo-se continuamente preocupada com os prazos para a renovação dos Atos Autorizativos. “Com o mutirão, conseguimos alcançar quase a totalidade das escolas que estavam em situação irregular. Promovemos palestras para orientar os responsáveis por elas, mas é bom lembrar que a ação é contínua”, afirmou a coordenadora.

Texto:
Danielly Gomes-Seduc
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