A Companhia de Habitação do Pará (Cohab) vai retomar as obras nos residenciais Liberdade 1 e 2, no bairro do Guamá, em até 90 dias. Os serviços serão retomados com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, e contrapartida do governo do Estado. O projeto estava parado desde 2010, em função da falta de pagamento das empresas contratadas pela gestão anterior e pendências junto à Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pelo repasse das verbas.
“Desde 2010, o governo passado atrasou o pagamento das empresas construtoras, que interromperam o trabalho. No máximo em 90 dias as obras do PAC da Grande Belém, que não estiveram com maiores empecilhos, serão retomadas”, reforça o presidente da Cohab, Marcos Aurélio de Oliveira. Com a obra parada, nesta quinta-feira (1º) dois homens tentaram furtar janelas das unidades habitacionais. Eles foram pegos em flagrante por policiais militares que faziam ronda nas proximidades.
Para evitar esse tipo de situação, a Cohab já havia contratado um empresa de segurança, desde a paralisação da obra. No local, oito vigilantes, divididos em dois turnos, vigiam o material e o serviço que já foi feito. “A medida foi tomada assim que percebemos as obras paralisadas”, explica Marcos Aurélio.
Para o residencial Liberdade 1 foram previstos recursos de R$ 13,4 milhões, para a construção de 276 unidades habitacionais, que beneficiarão mais de 1,3 mil pessoas. Cerca de 70% do projeto já foram executados. No Liberdade 2 o atraso é maior. Somente 30% do projeto foram executados. A previsão é construir 2.060 unidades habitacionais e uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). O investimento previsto foi de R$ 101,4 milhões.
Durante reunião com representantes do Fórum de Entidades e Moradores de Áreas de Projetos (Fema) do PAC no último dia 23, o secretário especial de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento, Sérgio Leão, enfatizou o compromisso do governo em concluir todas as obras paralisadas na gestão estadual passada e que afetam diretamente a população.
Ao todo, doze conjuntos habitacionais estão com as obras paradas na Grande Belém. A falta de projeto executivo e a suspensão do pagamento das empresas contratadas foram alguns dos problemas detectados pelo governo. Algumas obras estão paralisadas desde 2008. “Ninguém pode imaginar que o Estado não tenha interesse em fazer, em terminar esses empreendimentos. Até porque quanto mais tempo demora a obra, mas cara ela fica, prejudicando tanto o Poder Público quanto a população”, ressalta Sérgio Leão.
Cronograma de retomada das obras do PAC
- Comunidade Pratinha - reinício em 60 dias.
- Comunidade Fé em Deus - reinício em 60 dias.
- Comunidade Riacho Doce I – Empresa contratada desistiu da obra. Nova licitação em 60 dias.
- Comunidade Riacho Doce II e III – reinício das obras em 60 dias
- Comunidade Riacho Doce IV – Reavaliação do projeto em análise na Caixa Econômica Federal. Prazo: 90 dias.
- Residencial Liberdade I e II – Em fase de assinatura de contrato com empresas para retomada das obras.
- Comunidade Tucunduba – Projeto alternativo em análise na Caixa Econômica. Ainda sem prazo para reinício das obras.
- Comunidade Taboquinha – Previsão de reinício em janeiro, mas depende de liberação do Ministério Público.
- Comunidade Pantanal - Empresa rescindiu contrato e governo chamou a segunda colocada na licitação. Reinício das obras em 90 dias.
Texto:
Amanda Engelke-Secom
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