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quinta-feira, dezembro 01, 2011

Geógrafo da Sema representa o Pará na perícia sobre divisa com Mato Grosso

Há sete anos, o governo do Estado do Mato Grosso impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Cível Originária (ACO) 174, que reivindica uma parte do território do Pará, cerca de 2,2 milhões de hectares, o equivalente ao tamanho do Estado de Sergipe. A análise de documentos cartográficos e expedições realizadas com confirmações de campo, utilizando geotecnologias modernas, constituíram o trabalho dos peritos do Exército, os quais concluíram que as terras litigadas pertencem realmente ao Estado do Pará, segundo o que estabeleceu a Convenção de 1900.
Desde o início da Ação, por envolver a autoria de um mapa elaborado pelo Marechal Cândido Rondon, foi convidado pela Procuradoria Geral do Estado do Pará o geógrafo Vicente de Paula Sousa, atual coordenador de Geotecnologias (Geotec) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). O resultado dos seus primeiros estudos e levantamentos foi apresentado, ainda em 2004, ao então governador Simão Jatene, que aprovou o resultado e o confirmou na defesa dos interesses do Pará.
Duas perícias já foram realizadas para decidir a questão. A primeira, feita pelo IBGE, deu ganho de causa ao Pará, mas foi contestada por Mato Grosso. Para a segunda perícia, o STF designou o Exército para realizá-la, em 2011. O geógrafo da Sema participou como assistente da perícia, pelo Pará. No último dia 18 de novembro foi entregue ao STF o Laudo pericial da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército, confirmando que as terras pertencem ao Pará.
A decisão final cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), e deverá ser divulgada no primeiro trimestre de 2012. O Pará vai para o julgamento numa posição confortável, frisou o procurador Geral do Estado, Caio Trindade, porque tem a seu favor o laudo pericial elaborado pelo Exército.

Texto:
Káthia Oliveira-Sema
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