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quinta-feira, dezembro 08, 2011

@ O QUE VEM ACONTECENDO PELA CIDADE ...

Detran reúne cumpridores
de medidas socioeducativas
em confraternização
A Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos (CDRH) do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran/PA), através do setor de Serviço Social, promoveu nesta quarta-feira, 7, uma confraternização com pessoas que cumprem medida socioeducativa no órgão. A ação faz parte da política de responsabilidade social mantida pelo Detran-PA desde 1995, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJE) e que tem como objetivo a ressocialização pelo trabalho.
Atualmente, o Detran possui sete pessoas, com idades entre 21 e 60 anos, que prestam serviços nos mais diversos setores da autarquia, para cumprir a carga horária correspondente à penalidade determinada pela Justiça.
 Para Kátia Lima, 21 anos, cumprir sua medida no Detran foi uma ótima experiência, pois a receptividade dada pelas assistentes sociais e a inserção no grupo de trabalho foram excelentes. "Em nenhum momento fui tratada com indiferença e desenvolver uma atividade como esta te leva a refletir sobre o teu ato”, relata a jovem, que cumpre medida no Detran há um ano e meio.
 De acordo com a assistente social do Detran, Odete Teixeira, um relatório individual é produzido mensalmente e enviado ao TJE. No documento, o tutelado é observado pelo Serviço Social e a chefia do setor onde ele está lotado observa questões como frequência, pontualidade, sociabilidade eo compromisso de cada um com a ressocialização.

Texto:
Orlando Cardoso-Detran
Imetropara fiscaliza
balanças nos Correios
O Imetropara realizou, nesta quarta-feira, 7, a metrologia de 44 balanças dos Correios. A ação faz parte da Operação Papai Noel. Ao todo, 14 balanças apresentavam problemas de manutenção, causando prejuízos à própria empresa. "O Imetropara também é um órgão orientador, por isso os Correios foram apenas notificados a resolver o problema. Nesse caso, não há multa e nem interdição do equipamento, pois não há dano ao consumidor", explica o presidente do Imetropara, Luiziel Guedes. Foram verificadas 21 balanças na agência da Presidente Vargas, 13 no Centro de Tratamento e Distribuição e nove na agência Telégrafo, ambos na Senador Lemos. A manutenção das balanças deve ser feita de acordo com orientação do fabricante e por empresa autorizada pelo Imetropara, uma garantia de que o trabalho será feito dentro das exigências do Inmetro.
Sede e postos do Detran em
Belém não abrem
nesta quinta-feira
O Detran/PA informa que não haverá expediente nesta quinta-feira, 8 de dezembro, na sede da Augusto Montenegro e nos postos da autarquia em Belém, em decorrência do feriado municipal. O atendimento ao público volta ao normal na sexta-feira, 9. Nas Agências Regionais do Detran no interior do Estado, o expediente será normal na quinta, 8 e na sexta, 9, conforme orientação da Direção Geral do Detran/PA.
Seguros Banpará lideram
vendas para pessoas físicas
O Banpará aumentou seu leque de opções em produtos para pessoa física com as vendas dos seguros Vida, Acidente Pessoal e Residencial, em convênio com as seguradoras MAPFRE e ACE. A procura pelos itens recém-lançados mostra que os clientes acreditam e confiam nos produtos do Banco. Prova disso é que somente no primeiro dia foram vendidas 32 apólices de seguros.
O Banpará Vida é um seguro simples e, para a adesão, não é necessário o preenchimento de Declaração Pessoal de Saúde e Atividade – DPSA. As coberturas básicas são garantia do pagamento do capital segurado aos beneficiários indicados, em caso de falecimento, além de organização e o custeio do funeral.
Já o Seguro Banpará Acidente Pessoal garante indenização do capital segurado aos beneficiários indicados em caso de morte ocasionada por acidente pessoal coberto. O Seguro Banpará Residencial, além de garantir proteção 24 horas para o seu patrimônio, oferece serviços emergenciais como chaveiro e encanador, entre outros. Conta, ainda, com coberturas adicionais para roubo e furto de bens mediante arrombamento e responsabilidade civil por danos causados a terceiros.
“O grande êxito das vendas até o momento demonstra que os clientes estão satisfeitos com a oferta e a qualidade dos seguros. É um produto que terá muito sucesso de venda é que já está sendo bem aceito no mercado”, argumentou a gerente-geral da Agência de Marabá, Dulce Marinho.
O gerente geral da Agência Cidade Nova, Pedro Roberto Miranda, parabenizou o esforço de toda equipe pelo empenho nas vendas. “Acreditamos que este resultado se deve ao empenho e comprometimento de toda a equipe em prol de um mesmo objetivo, que é o fortalecimento de nossa instituição, bem como da vontade de alavancarmos nossa receita através deste novo produto”.
O empresário Alacid Carneiro diz que confia na marca Banpará, por isso não teve dúvida na hora de fazer o seguro. “Confio no Banpará, trabalho com esse Banco há muito anos. Então quando me ofereceram a nova linha fiz o seguro Banpará Vida e o Seguro Banpará Acidente Pessoal. Tudo que leva a marca do banco tem qualidade e eficiência, e eu confirmo isso”, assegurou. 
O Seguros Banpará vai oferecer prêmios em dinheiro, cujos sorteios estarão vinculados às extrações da Loteria Federal. A contratação poderá ser feita em qualquer ponto de atendimento do Banco.

Texto:
Yedda Bevilacqua-Banpará
Simples Nacional terá
novas regras em 2012
O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou no dia 1º de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU) Resolução CGSN 94, que  consolida as regras gerais do Programa para o ano de 2012.  “A  resolução reúne as normas gerais do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte,  Simples Nacional”, explica o coordenador de micro e pequenas empresas da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), Carlos Alberto Rodrigues Junior. A Resolução CGSN 94 vem sendo chamada de Regulamento do Simples Nacional, porque disciplina quase a totalidade do Programa num único documento.
Segundo o fiscal de receitas estaduais, a Resolução 94, que entrará em vigor em janeiro do próximo ano, consolida 15 resoluções que ficarão revogadas a partir daquela data, “inclusive a que trata do parcelamento”, informa Carlos Alberto.  A consolidação normativa visou também à padronização de expressões, reorganização dos  assuntos e fundamentação dos dispositivos, de forma a facilitar o trabalho dos operadores do Simples Nacional.
Para 2012 vigorarão novos limites de movimentação econômica, para fins de enquadramento:  para microempreendedor individual (MEI) limite de R$ 60 mil/ano; para micro empresa (ME) até  R$ 360 mil/ano e para empresa de pequeno porte (EPP) até R$ 3,6 milhões/ano. Mas, para efeito de recolhimento do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS) em seus territórios, os Estados e municípios podem estabelecer sublimites. No Pará o sublimite em 2012 será de R$ 1,8 milhão. Outras alterações na legislação que vigoram a partir de 2012 são as seguintes:
- Empresa individual de responsabilidade limitada, agora poderá optar pelo Simples Nacional, (modalidade instituída pela Lei 12.441), mas esse contribuintes não poderá enquadrar-se no Simples Nacional como Microempreendedor Individual.
- O  excesso de receita do contribuinte no exercício, a partir de 2012, poderá levar à exclusão no próprio exercício. Para tanto, será considerado o percentual de excesso cometido, da seguinte forma:Excesso de até 20%, a empresa permanece no Simples até o final do exercício, sendo excluída no ano subsequente ao da ultrapassagem do limite;  Excesso superior a 20% resulta em exclusão no mês subsequente ao da ultrapassagem do limite.
Essa regra é seguida no que se refere ao sublimite adotado para o Estado, em relação ao ICMS e ISS. O excesso de até 20% levará ao  impedimento no ano subsequente ao da ultrapassagem do sublimite; e o excesso superior a 20% vai significar o impedimento, mês subseqüente, ao da ultrapassagem do sublimite.
- Empresa optante, em 31/12/2011, com receita bruta em 2011 entre R$ 2,4 milhões e R$ 3,6 milhões permanece no Simples Nacional em 2012, salvo no caso de exclusão por comunicação do contribuinte, para efeitos de tributos da União.
A partir de janeiro de 2012, o aplicativo de cálculo do  imposto passa a ter caráter declaratório e representará confissão de dívida. Os valores declarados e não pagos poderão ser inscritos em dívida ativa da União. Essa regra não alcança os valores informados no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional Declaratório (PGDAS) dos anos de 2007 a 2011.
A Declaração de  Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS), que é anual,  fará parte do módulo do PGDAS-D. Até o ano-calendário 2011, continuará obrigatória a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN). O prazo final de entrega relativo a 2011 será  31 de março.

Texto:
Ana Márcia Pantoja-Sefa
Estação e Mangal funcionam
normalmente no feriado
A administração da Organização Social Pará 2000 informa que a Estação das Docas e o Mangal das Garças irão funcionar normalmente no feriado do dia 8 de dezembro, Dia de Nossa Senhora Imaculada da Conceição.
Anotem os horários:
Estação das Docas – Abre às 12h até 3h da manhã
Mangal das Garças – Os portões abrem às 9h e fecham às 18h.

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