Governador cria Núcleo
para acelerar obras
do "Ação Metrópole"
Para acelerar as obras do projeto Ação Metrópole, que objetiva implantar o Sistema Integrado de Transporte da Região Metropolitana de Belém, o governador Simão Jatene sancionou a Lei 7. 573, que cria o Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), como unidade orçamentária vinculada à Secretaria Especial de Estado de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável. O decreto de criação do Núcleo foi publicado no último dia 2, no Diário Oficial do Estado.
O Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano é responspavel pelo planejamento e gerenciamento da conclusão do projeto Ação Metrópole. O NGTM já existia, mas não como unidade gestora. O Núcleo tem 36 servidores, sede própria e se extinguirá com a conclusão do projeto, previsto para ser concluído m 2015.
“O Núcleo foi criado a partir de um entendimento do governador Simão Jatene de que, para trabalhar de forma mais eficiente um projeto dessa magnitude, era necessário dar a devida importância e criar uma unidade gestora”, explicou Marilena Mácola, coordenadora do Núcleo responsável pelo Ação Metrópole.
Projeto - O "Ação Metrópole" objetiva implantar o Sistema Integrado de Transporte da Região Metropolitana de Belém, as vias complementares e demais obras de infreaestrutura de tráfego e transporte, bem como planejar e implementar o modelo de gestão para esse sistema. O projeto é desenvolvido por meio de uma parceria entre o governo do Estado e a Jica (Agência Internacional do Japão).
O objetivo principal do projeto é melhorar a mobilidade interna da Região Metropolitana de Belém (RMB), utilizando ônibus de grande capacidade, caneletas e/ou faixas exclusivas e integração física-tarifária em terminais, estações e paradas.
O projeto está na segunda fase, para a qual estão previstos R$ 330 milhões em investimentos. Para esta segunda etapa estão previstas a implantação do Sistema Integrado de Transporte Metropolitano, que inclui corredores estruturados, terminais de integração e a parte operacional. Esta etapa será finalizada com a conclusão do prolongamento da Avenida João Paulo II.
Segundo Marilena Mácola, a previsão é de que as obras da Avenida João Paulo II iniciem em abril de 2012 e sejam concluídas em 2013. “Trata-se da preparação da cidade para receber o 'Ação Metrópole', incluindo a construção de vias alternativas, para que possamos começar o projeto, pois do contrário a cidade ficaria ainda mais conturbada”, explicou. Ela disse ainda que, durante todo esse período de obras, acontecem paralelamente os estudos do sistema operacional de ônibus, incluindo demandas e atualização de relatórios.
Primeira etapa - A primeira etapa do projeto Ação Metrópole incluiu os elevados "Gunnar Vingren", nas Avenidas Júlio Cezar e Centenário, e "Daniel Berg", nas Avenidas Júlio Cezar e Pedro Álvares Cabral; obras de infraestrutura viária, como o prolongamento da Avenida Independência, e a recuperação da Rodovia Arthur Bernardes. Essas obras darão suporte ao trânsito quando começar a construção dos corredores na Rodovia BR-316/Almirante Barroso e Rodovia Augusto Montenegro.
A terceira fase do projeto é implantação de dois terminais de integração, o primeiro no município de Marituba e outro no distrito de Icoaraci; de três estações de integração, sendo duas no corredor da Augusto Montenegro, denominadas Tapanã e Mangueirão, e uma no Corredor BR-316, denominada Águas Lindas, além de garagens em Marituba e Icoaraci.
Os primeiros estudos para o "Ação Metrópole" iniciaram em 1991. Em 2003, começaram os estudos de viabilidade econômica.
Texto:
Manuela Viana-Secom
Confirmada nova Feira do
Peixe Popular para o dia 22
A Secretaria de Pesca e Aquicultura do Pará (Sepaq) confirmou para o próximo dia 22, quinta-feira, a partir das 8 horas, a realização da última Feira do Peixe Popular deste ano, levando ao Centur centenas de pessoas. Em todas as demais edições da Feira, a aioria no Centur, e outras no Entroncamento e em diversos bairros da capital paraense, inclusive no municipio de Marabá, a Feira alcançou inusitado sucesso, vendendo em média 5 toneladas de peixe a cada edição.
As espécies são as mais variadas, como o Xaréu, que é o mais barato, a 2 reais o quilo, até os filés de Gó, Dourada e Pescada (branca e amarela), os mais procurados. Também haverá venda de camarão rosa, sem casca e sem cabeça, e também o bacalhau desossado, muito procurado nesta época de Natal. A população do entorno do Centur e de vários bairros de Belém espera ansiosa por mais esta edição da Feira. Segundo o secretário Henrique Sawaki, a Feira vai atender a "inúmeros pedidos, de gente humilde e pobre que nos procurou para saber quando a Feira estaria de volta. Nós, portanto, estamos atendendo a este público carente de Belém", disse.
Termina dia 16 prazo para
transferência de
veículos entre estados
O Departamento de Transito do Estado do Pará (Detran/PA) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a Portaria nº 4673/2011, que estabelece o dia 16 deste mês como prazo final para o recebimento de processos de transferência de veículos entre unidades da Federação, ou seja, do Pará para outros estados e vice-versa. A portaria foi publicada no dia 2 deste mês no DOE.
Para fazer a transferência de jurisdição, de acordo com o Detran, são necessários os seguintes documentos: Certificado de Registro de Veículo (CRV); Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV); originais e cópias da Carteira de Identidade, CPF ou CNPJ e comprovante de residência. Antes da transferência, os veículos precisam ser submetidos à vistoria.
O estabelecimento de uma data limite para o início dos processos de mudança de jurisdição é feito por todos os órgãos de trânsito estaduais e leva em consideração a obrigação de encerramento do exercício anual na administração da autarquia.
Ascom/Detran
Texto:
Orlando Cardoso-Detran
Diretoria da Vivo faz visita
de cortesia ao
governador Simão Jatene
O diretor Regional Norte da operadora de telefonia celular Vivo, Maurício Santos, e a diretora de relações institucionais da empresa fizeram uma visita de cortesia, na manhã desta terça-feira, 6, ao governador Simão Jatene. Durante o encontro os representantes da concessionária mostraram ao chefe do Executivo Estadual o compromisso da Vivo com o desenvolvimento do Pará e com a prestação de um serviço de qualidade à população. “A Vivo está presente em 104 municípios paraenses, sendo que destes, em 75 já está disponível a tecnologia 3G”, relatou o diretor regional. Os investimentos feitos na ampliação da rede da operadora também chamam atenção: já foram mais de R$ 100 milhões.
Um dos objetivos da empresa é atender moradores dos municípios mais distantes da capital visando o fim do isolamento desses habitantes. “O sinal já chegou, por exemplo, a localidades distantes e que por décadas viveram sem qualquer tipo de comunicação, como a comunidade de Suruacá, próximo ao município de Belterra, onde vivem apenas 500 habitantes”, enfatizou Santos. Ainda de acordo com ele, a chegada do sinal na comunidade transformou a vida das pessoas. "O nosso compromisso também é social, de promover a inclusão através da conexão", concluiu Santos.
A Vivo tem firmado diversas parcerias de sucesso, como o evento Conexão Vivo, que promoveu vários shows com artistas nacionais e artistas da terra. O evento foi realizado nos municípios de Marabá, Castanhal e Belém.
Texto:
Bruna Campos-Secom
Rede garantirá transparência
nos gastos estaduais de
Ciência e Tecnologia
Quanto o poder público e as empresas privadas investem em pesquisa e em outras atividades científicas nos estados brasileiros? Quais os resultados em termos de registro de patentes e produção de artigos científicos em cada unidade da Federação? É o que quer saber o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e, para isso, foram assinados este ano 27 acordos de cooperação técnica entre a pasta ferderal e os estados, com vistas à criação da Rede de Indicadores Estaduais de Ciência e Tecnologia (C&T).
A partir de 2012, cada secretaria estadual ligada à C&T deverá fornecer ao MCTI os números que refletem com mais precisão e transparência os investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), Ciência, Tecnologia e Inovação em seu estado. A Secti já conta com uma equipe para atuar diretamente na Rede e o coordenador de Informação e Prospecção, Rodrigo Quites Reis, foi até Brasília no último mês para ser treinado na metodologia.
Os indicadores fornecidos pela Rede ajudarão a dimensionar os impactos dos investimentos públicos e contribuirão para o trabalho de planejamento orçamentário do governo federal. Rodrigo Quites explica que o MCTI tem uma visão limitada dos recursos gastos nessa área, porque concentram suas análises em órgãos federais, como o Museu Paraense Emílio Goeldi, Embrapa e Instituições Federais de Ensino Superior. Os números relacionados às pesquisas realizadas nos órgãos estaduais, como o Instituto Evandro Chagas e o Hemopa, por exemplo, não são contabilizados.
A Rede de Indicadores Estaduais de Ciência e Tecnologia vem para fortalecer o Observatório de CT&I do Estado, um mapeamento conduzido pela Secti que reunirá informações sobre prestação de serviços, recursos humanos, cursos, áreas de atuação, produtos e oportunidades para empresas, instituições de pesquisa, laboratórios e universidades do Pará.
A falta dos indicadores estaduais faz com que os recursos gastos em C&T no Brasil estejam subestimados e que sua aplicação na área não seja feita de forma mais eficaz e justa. Segundo o MCTI, os estados investem cerca de R$ 3 bilhões anuais no setor, valor próximo do gasto do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), uma das principais fontes de recursos do ministério (que tem orçamento previsto de R$ 8,5 bilhões para 2012).
Texto:
Ana Carolina-Secti
Atendimento no Detran
será normalizado
nesta quarta-feira
O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) terá expediente normal nesta quarta-feira (7), ao contrário do que aconteceu hoje (terça-feira), quando o atendimento foi interrompido por iniciativa do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran), que tomou a iniciativa de fechar os portões da sede da autarquia, na Avenida Augusto Montenegro, logo no início do expediente.
O problema foi contornado com o atendimento da reivindicação dos servidores. Eles pediram que fosse logo protocolado na Assembleia Legislativa do Pará o projeto que trata da reestruturação do Detran e do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da autarquia.
O projeto foi elaborado ao longo de 2011, por uma comissão formada por servidores e pela direção do Detran e representantes da Secretaria de Estado de Administração (Sead), em um processo marcado pelo diálogo e concluído com o encaminhamento do projeto ao Poder Legislativo.
Texto:
Orlando Cardoso-Detran
Sema divulga período de
defeso do caranguejo,
camarão rosa e pescados
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) divulgou nesta terça-feira (6) os períodos de defeso do caranguejo-uçá, camarão rosa e pescados, entre os quais o mapará, o tambaqui, a pirapitinga e o pirarucu. Equipes da Sema e do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) percorrerão feiras e outros pontos comerciais em dias específicos de janeiro, fevereiro e março do ano que vem para verificar o cumprimento da legislação que proíbe o transporte, comércio e consumo desses animais.
Outros órgãos de meio ambiente do Estado e da União também estarão envolvidos na fiscalização. A Sema alerta que é importante ter a parceria dos catadores e comerciantes na preservação e perpetuação das espécies, ao não capturá-los durante o suatá, época da desova e reprodução da espécie. “Se forem catados nesse período, os crustáceos não poderão se reproduzir, e sem reprodução, deixarão de existir”, explica a zootecnista da Sema Moema de Jesus.
Os responsáveis pelas feiras devem informar os feirantes sobre a proibição da pesca e venda dos animais nesse período. O artigo 34, da Lei 9.605, de 1998, estabelece que a penalidade para a pessoa encontrada com espécies que devam ser preservadas ou com tamanhos inferiores aos permitidos é a detenção, de um a três anos, e multa.
A fase de reprodução dessas espécies corresponde aos períodos lunares mensais, que determinam a proteção do animal durante a lua nova e lua cheia, quando ocorre a “andada” do caranguejo-uçá. O crustáceo ucides cordatus sai da toca para acasalamento.
Quanto ao seguro defeso, a Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq) reuniu-se no início deste mês durante o I Seminário de Caranguejo-Uçá no Pará com catadores de caranguejos para apresentar propostas para a categoria. A pesca do caranguejo está proibida de 10 a 15 e de 24 a 29 de janeiro; de 8 a 13 e de 22 a 27 de fevereiro; e de 9 a 14 e de 23 a 28 de março.
Texto:
Káthia Oliveira-Sema
PEDREIRA:
Prefeitura inicia trabalho
de limpeza na
antiga Casa do Bife
Começa a se tornar real o anseio dos feirantes de Belém por um novo espaço de trabalho na Feira da Pedreira. Após a emissão de posse do terreno da antiga Casa do Bife, localizada na avenida Pedro Miranda com a Tv. Mauriti, ocorrido no mês passado, a Prefeitura de Belém deu início, nesta terça-feira (06), as ações de limpeza do espaço. A iniciativa é uma preparação para as futuras obras no local.
O projeto de construção de uma feira no local da antiga Casa do Bife já está sendo finalizando pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb). Recentemente, a Secretaria Municipal de Economia (Secon) realizou um levantamento da área, no qual detectou que atuam no local 259 vendedores. Destes, somente aqueles que trabalham com mídia pirata e também os vendedores de produtos in natura (carne, peixe e frango) não poderão ocupar o novo espaço. Os demais terão novos espaços de trabalho com a reforma.
Para a titular da Secon, Ociane Vasconcelos, “a construção desta feira irá resolver um problema que se estende há anos. Com o novo espaço os feirantes terão condições dignas de trabalho e a população da Pedreira terá garantido seu direito de ir e vir, com as calçadas desocupadas”.
Após a ação de limpeza, capina e retirada de entulho realizada pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Sesan), o antigo prédio será demolido para, então, começar a construção do novo espaço na Feira da Pedreira.
Texto: Aline Paes - Ascom Secon / Fotos: Alzyr Quaresma
Caps Grão Pará faz festa
natalina para
usários e servidores
O Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Grão Pará, em Batista Campos, Belém, fez nesta terça-feira (6) a festa natalina para seus pacientes, familiares e profissionais de saúde. Entre as atrações, mensagens de fim de ano, grupos de dança, performance teatral e uma apresentação do coral Nossa Voz, também composto pelos usuários, tendo como regente a enfermeira Mariza Santos.
Vinculado à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), o Caps é um serviço de saúde comunitário mantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com referência em tratamento para pessoas que sofrem de transtornos mentais e outros quadros clínicos. O objetivo é oferecer atendimento à população da área de abrangência, com acompanhamento clínico e reinserção social.
O atendimento inclui visitas domiciliares, acolhimento ao usuário e familiares, atividades socioeducativas e sociorrecreativas, passeios, exercícios físicos, palestras e oficinas terapêuticas. Ao longo do ano, o centro promove várias confraternizações entre seus pacientes nas principais datas comemorativas.
Segundo a diretora do Caps Grão Pará, Natércia Barros, além do atendimento clínico as atividades fundamentais para a melhoria do comportamento do paciente, pois ajudam na desenvoltura de cada um, tanto com seus amigos quanto com seus familiares. “Percebo que eles melhoram no aspecto físico e psicológico com sua família e até mesmo na comunidade’”, afirmou.
Para o usuário Jardson Nazareno Brito, 34 anos, as atividades servem como entretenimento diário, e as festas temáticas e comemorativas possibilitam uma interação com os demais usuários. “Eu me dedico muito às atividades durante os dias que venho ao Caps. Também gosto das festas oferecidas, pois é o momento em que todos se encontram para comemorar juntamente com a família”, disse.
O Caps Grão Pará atende em média 600 usuários por mês, distribuídos nos três turnos. Ao todo são 92 servidores divididos em enfermeiros e técnicos de enfermagem, médicos, psicólogos e assistentes sócias. O centro funciona 24 horas com cinco leitos de observação e equipes de saúde capacitadas de plantão para atender pacientes moderados e assim prevenir crises.
Texto:
Edna Sidou-Sespa
Governador Simão Jatene
recebe dirigentes
do grupo Sotrec
O presidente do grupo Sotrec, Carl Alfred Orberg, foi recebido na tarde desta terça-feira (6) pelo governador Simão Jatene, no Comando Geral da Polícia Militar. Na ocasião, o executivo falou sobre a empresa e os investimentos na ordem de R$ 100 milhões no Pará para os próximos anos. Também participaram do encontro o secretário especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, Sidney Rosa, e o adjunto, Davi Leal, o gerente geral regional da Sotreq, José Ribamar Nóbrega, e o diretor, Renato Pimentel.
“Viemos aqui para apresentar ao governador os projetos da Sotrec, uma vez que estamos fazendo investimentos muito grandes no Pará. Também queríamos estabelecer um diálogo para saber os caminhos para esse desenvolvimento do Estado. Fiquei bastante impressionado com o governador, que é uma pessoa muito humilde, sincera e que realmente está lutando pra fazer um Pará melhor”, disse Carl Alfred Orberg.
A Sotrec é uma empresa revendedora dos produtos Caterpillar, que incluem máquinas e motores, nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. É hoje a maior revendedora na América Latina. Atualmente, tem filiais em Belém, Marabá, Trombetas e Carajás, além de outras 35 no país. O grupo está presente há 32 anos no Pará. A companhia tem grande tradição nos segmentos de construção, mineração, energia e petróleo e marítimo.
Investimentos – A Sotrec vai investir R$ 100 milhões apenas na construção de três filiais no Pará, nos municípios de Benevides, Parauapebas e Vitória do Xingu, nos próximos anos. Na filial de Benevides, além de revenda e assistência técnica, haverá uma unidade industrial de recuperação de componentes de máquinas de terraplanagem que vai gerar cerca de 400 empregos, além de 200 já existentes hoje somente na capital.
A projeção de recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os próximos quatro anos é de R$ 35,3 milhares. Apenas em 2011, a arrecadação em impostos estaduais recolhidos pela Sotrec no Pará foi de R$ 24.750 milhões.
“A Sotreq é uma grande empresa e crescerá ainda mais. Sua importância para o Estado se dá na geração de empregos, negócios e arrecadação de ICMS. Assim, ficamos muitos felizes de recebê-los e saber da intenção de seus dirigentes de contribuir com parcerias para o desenvolvimento do nosso Estado”, disse o secretário Sidney Rosa.
Texto:
Manuela Viana-Secom
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