A Assembleia Legislativa do Pará aprovou nesta terça-feira, 20, o projeto de lei do Executivo Estadual que estima a receita e fixa as despesas do estado do Pará para o exercício financeiro de 2012. A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof) aponta que o governo vai gastar algo em torno de R$ 13 bilhões em todos os poderes constituídos, o que representa um aumento de 10% em relação ao orçamento desse ano.
O titular da Sepof, Sergio Bacury, esteve presente à sessão e falou sobre os investimentos que devem ser feitos com a aprovação do orçamento, “Este ano o governo deu uma atenção especial para as áreas de Saúde e Segurança Publica, tanto que já podemos ver os resultados desse investimento refletido na queda dos índices de criminalidade, no fim das filas de espera para os renais crônicos, com a inauguração do hospitais Jean Bitar e aparelhamento dos centros de atendimento nefrológicos em todo estado, e na melhor assistência aos pacientes oncológicos, com a entrega da Unidade de Atendimento Imediato do Ophir Loyola. Em 2012 vamos continuar investindo nessas áreas e ainda mais em Educação e em outros setores estratégicos para o governo” disse o secretario.
Sergio Bacury também falou sobre as diferenças do orçamento atual para o novo orçamento, “No ano passado, à exceção das áreas de saúde e educação, os outros setores do governo não tinham previsão de pagamento de décimo terceiro e tivemos que fazer uma série de adequações antes mesmo de assumirmos para poder pagar esses benefícios. Assim foi em áreas estratégicas do governo, como a segurança publica, onde não havia nada de investimento previsto. Agora, com a reorganização que fizemos no governo, pudemos elaborar um orçamento mais equilibrado entre os órgãos”, explicou.
A votação do orçamento se deu de maneira tranqüila no plenário. Na semana passada, a Comissão de Finanças aprovou o projeto com quase mil emendas e no plenário, após um acordo entre os parlamentares, foram aprovadas pouco mais de duzentas emendas. O líder da oposição, deputado Carlos Bordalo (PT), disse que o partido voltou pela aprovação da LOA por entender que o governo assimilou que as emendas da bancada atendem as necessidades da população.
O líder do governo, deputado Márcio Miranda (DEM), disse que aprovação da Lei Orçamentária Anual mostra que o conjunto de medidas vai contemplar todas as regiões e que houve uma discussão com todos os parlamentares, tanto da base aliada como da oposição, para melhor distribuição dos investimentos. “O processo de elaboração da LDO respeitou o processo de debates e consultas a todos os parlamentares. Encerrando as considerações, o presidente da Alepa, deputado Manoel Pioneiro (PSDB), destacou que o trabalho das lideranças partidárias dentro do Poder Legislativo foi fundamental para a aprovação do orçamento na Casa.
Agência Pará de Notícias
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