Na manhã desta quinta-feira, 1º de dezembro, o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) e a Defensoria Pública do Estado lançaram oficialmente a segunda fase do projeto “Redescobrindo o Assistido no Pará”, estendendo para todo o território paraense o estudo realizado em 2010, fruto de um Termo de Cooperação Técnica entre os dois órgãos.
No primeiro ano do trabalho, técnicos, pesquisadores e bolsistas do (Idesp) analisaram os núcleos da Defensoria na Região Metropolitana de Belém (RMB) – especificamente Belém e Ananindeua – ressaltando a situação socioeconômica dos assistidos, a qualidade de atendimento e serviços ofertados pela Defensoria, através de um olhar externo sobre o órgão. O novo projeto tem o objetivo de estender a pesquisa por todo o Estado.
Durante a cerimônia, ocorrida no auditório do Idesp, o Procurador Geral do Estado, Antônio Cardoso, demonstrou grande satisfação com o resultado do primeiro ano do projeto, afirmando que a “informação a respeito do nosso trabalho é importante para podermos nos aperfeiçoar. Para nós é fundamental, porque temos consciência de que problemas existem e devem ser solucionados”, explicou, ressaltando que o órgão trabalha no planejamento e na qualidade do servidor a fim de garantir os direitos e o bom atendimento dos usuários.
O Coordenador do Núcleo de Planejamento da Defensoria, Marcus Holanda, ressaltou que o produto do primeiro ano de projeto – uma coletânea de cinco relatórios sobre o trabalho da Defensoria na RMB – está sendo levado a todo o Brasil como referência de monitoramento do serviço público no país. “Essa análise externa com uma visão isenta é uma informação preciosa para a instituição”, completou. Já o coordenador acadêmico do projeto, Josep Vidal, expressou sua função profissional, destacando que os pesquisadores trabalham para mudar o mundo, no caso, o Pará. Dessa forma, as críticas foram e serão feitas a fim de mudar a realidade.
O diretor de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação do Instituto, Sérgio Gomes, apresentou a equipe que trabalhará no projeto, reafirmando a importância da pesquisa para o Idesp, que tem por missão produzir, articular e disseminar conhecimento e informação para subsidiar o planejamento de políticas públicas e o desenvolvimento do Pará.
Produto
O projeto “Redescobrindo o Assistido”, 2010, teve como produto final uma coletânea de cinco volumes de análises sobre a Defensoria Púablica do Pará. O primeiro volume analisa os conceitos de “assistido”, “atendimento” e “qualidade de atendimento” utilizados pelos Defensores Públicos na RMB. O segundo relatório averigua a complexidade interna e externa da Defensoria Pública, com base na análise dos relatórios do sistema SCPJ Web.
O terceiro volume traz o Mapa de Exclusão de Direitos dos Municípios, elaborado através da análise crítica de dados secundários relativos aos indicadores socioeconômicos, como Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), população por município de região de integração, indicadores de violência urbana entre outros. Já o quarto relatório identifica a imagem da Defensoria Pública no Estado e o quinto trata dos resultados empíricos do perfil institucional do órgão.
Texto:
Fernanda Graim-Idesp
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