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Reunião apresenta metas

para o combate a

Direitos Violados

Na manhã desta terça-feira, 13, a Coordenação de Monitoramento de Direitos Violados (CMDV), da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), apresentou um balanço anual com informações sobre as metas atingidas pelos conselhos geridos pelo setor. A reunião ocorreu no auditório Alberto Seguin Dias e contou com a participação do titular da Sejudh, Brasil Júnior.

Durante a explanação dos novos objetivos da coordenadoria, Andrade ainda destacou a importância do trabalho realizado pelo Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas (Coned), que administra questões relacionadas ao tratamento e redução do uso de drogas. O Conselho Estadual de Justiça e Direitos Humanos também esteve em pauta e destacou a possibilidade de execução de audiências públicas sobre violência no campo e sobre violação dos Direitos Humanos. “Os conselhos que a Sejudh administra são ímpares, pois acabam por promover políticas públicas”, afirmou o Diretor jurídico da Sejudh, Fábio Haber.

Os programas de proteção à Criança e Adolescente Ameaçadas de Morte (PPCAAM), e às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte (Provita) também foram abordados na oratória. “O PPCAM já realizou seminários em algumas regionais do estado, com o intuito de sensibilizar integrantes do Sistema de Garantia de Direitos. Além disso, o Provita conta com a formação de uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos, advogados e assistentes sociais. Logo, a relação interdisciplinar facilita no processo de reinserção social da vítima agredida”, lembrou o representante da CMDV, Sandro Andrade.

Na lista apresentada com os tipos mais comuns de Direitos violados, constam: assédio moral, pedofilia, abuso de autoridade, dentre outros. O levantamento da coordenadoria apontou uma redução nos casos de violação. Em 2009 foram registrados 202, enquanto que, neste ano, essa estatística caiu para 151 casos. Durante discurso, o secretário Brasil Júnior alegou satisfação com o empenho de toda equipe que compõe a coordenadoria. “Estou muito feliz com o trabalho realizado por todos. Devemos acreditar no nosso potencial enquanto servidor e confiar no governador do estado, pois ele está ainda mais engajado na área de Direitos Humanos” ressaltou Brasil.

Texto:

Ellyson Ramos-Sejudh

° Mostra das Ações de

Reinserção Social do Pará

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará, no período de 16 a 18 de dezembro, promove na Estação das Docas a I Mostra das Ações de Reinserção Social do Pará. O evento em o objetivo de divulgar as ações de reinserção social promovidas nas unidades prisionais do sistema penitenciário paraense, incluindo as realizadas em parceria com os órgãos públicos, serviços sociais autônomos, comunidade empresarial e a sociedade civil organizada.

O evento contará com apresentação cultural e artistas regionais, mesas de debates, desfile de moda da Fábrica Esperança e outros projetos em exposição, como artesanatos, pinturas e produtos produzidos pelos internos, cursos de estética, manicure e massagem, além de confecções e panificação produzidas pela Fábrica Esperança e o projeto de flores tropicais, da Colônia Heleno Fragoso.

A Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe), por meio do Núcleo de Reinserção Social, visa através da mostra divulgar para a sociedade o trabalho dos internos e egressos. A educação é fundamental para a reinserção do preso. Atualmente são 850 internos que estão estudando em todo o sistema penitenciário do Estado, frenquentando aulas de violão, canto, flauta, além dos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).