@ PALESTRAS ...

Sema realiza workshop

sobre outorga de uso

de recursos hídricos

O cenário atual do instrumento de Outorga de Direito de Uso da Água foi apresentado na segunda-feira, 12, durante o II Workshop sobre Outorga de Direito de Usos dos Recursos Hídricos, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa). O evento foi organizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), por meio da Diretoria de Recursos Hídricos (Direh) para dar orientações sobre o instrumento e esclarecer os aspectos legais, administrativos e os procedimentos de análise técnica.

As palestras, apresentadas pela equipe técnica da Direh aos mais de 40 representantes de várias empresas do Estado, abordaram os aspectos legais do instrumento de outorga e licenciamento ambiental, os aspectos administrativos e os procedimentos técnicos de análise hídrica.

Rosa Helena, gerente da Sococo, destacou a importância da Sema oportunizar às empresas tomar ciência das formas com que o órgão ambiental faz a gestão dos recursos hídricos no Estado. “É responsabilidade de todos os usuários procurarem se adequar e por esta razão estamos preocupados em conhecer os procedimentos de outorga para agir conforme os enquadramentos da Lei”, disse.

Para Antônio Barbosa, da área de Meio Ambiente da Albrás, o evento tem a importante tarefa de orientar o público sobre a melhor utilização dos recursos hídricos. “Na Albrás, temos a iniciativa de resfriamento, tratamento de água industrial e efluentes de esgoto. Cerca de 70% da demanda antes lançada ao Rio Pará hoje foi reduzida para 30%, graças ao uso racional da água”, frisou.

De acordo com a diretora de Recursos Hídricos da Sema, Verônica Santos, divulgar os avanços do instrumento de outorga no Pará e trocar informações com representantes do setor usuário, em que se enquadram as companhias de abastecimento de água, empresas, indústrias, entre outros, contribui significativamente para o perfeito funcionamento desse trabalho. “Assim, podemos aperfeiçoar os procedimentos, bem como esclarecer aos solicitantes as informações necessárias para protocolar um processo de outorga na Sema, possibilitando a análise técnica e agilizando a análise do processo pela equipe técnica”, informa.

A Outorga é um instrumento da Política nacional e Estadual de Recursos hídricos, por meio do qual o Poder Público autoriza o usuário, sob condições pré-estabelecidas, a utilizar ou realizar interferências hidráulicas necessárias à sua atividade garantindo o direito de acesso à água. O objetivo dela é assegurar o controle quantitativo e qualitativo das águas no Pará, conforme previsto na Lei 6381/2001 (Política Estadual de Recursos Hídricos) e regulamentação pela Resolução do Conselho Estadual de RH (CERH) Nº 003/2008 e Decreto Estadual Nº 1367/2008.

Texto:

Káthia Oliveira-Sema

Seas capacita gestores

sobre programas de

transferência de renda

Prosseguem até sexta-feira (16) as Oficinas Regionais de Transferência de Renda e Operadores do Suas e a Capacitação dos Entrevistadores Municipais do Cadastro Único do pólo Belém, promovidas pela Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas). O treinamento acontece no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, com a participação de cerca de 270 profissionais, entre gestores municipais, técnicos e conselheiros de assistência social.

O objetivo é capacitar gestores e técnicos na operacionalização dos benefícios e programas de transferência de renda, estimulando assim o planejamento integrado das ações e da inserção das famílias nos programas e serviços socioassistenciais existentes nos municípios. Segundo a titular da Seas, Tetê Santos, o objetivo principal dessas capacitações é unir Estado e municípios. “Não podemos propor diretrizes e elaborar estratégias sem chamar os municípios para debatermos juntos, afinal são esses gestores municipais que conhecem a especificidade de cada região do Pará”, destacou.

Durante o ano de 2011 foram capacitados mil gestores municipais em oficinas nos pólos de Marabá, Belém, Santarém e Castanhal. "Temos certeza que o treinamento esclareceu muitos gestores que tinham dúvidas na operacionalização do CadÚnico e sobre a rede dos programas de tranferência de renda", disse Tetê Santos.

A Caixa Econômica Federal, responsável pelo repasse financeiro dos benefícios, entre eles o Bolsa Família, participou da oficina com palestra ministrada por Letícia Barros, que discorreu sobre o tema “Operacionalização da versão 7 on line do cadastro – avanços com a implantação da base nacional e canais de atendimento e pagamentos do programa Bolsa família”. Para a representante da Caixa, “a capacitação é a rede direta que eles têm com os gestores municipais”.

“Precisamos aliar renda e serviços socioassistenciais para potencializar a capacidade das famílias conquistarem sua autonomia com a geração de emprego”, ressaltou a diretora de Renda e Cidadania da Seas, Suely Barros. Para a diretora de assistência social, Rosiane Costa, “esse é o momento de os municípios colocarem em discussão a realidade dos serviços oferecidos para se propor diretrizes para a construção do Sistema Único de Assistência Social (Suas)”.

Texto:

Inara Soares-Seas