O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (14), a Portaria 1.353, que estabelece o novo Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos, com novos critérios para a doação de sangue no Brasil. A nova legislação estabelece diretrizes voltadas ao aumento da segurança para quem doa e recebe sangue no país e inova ao ampliar a faixa etária para candidatos à doação. Com as medidas, a previsão do Ministério da Saúde é que aproximadamente 14 milhões de brasileiros sejam incentivados a serem doadores em potencial. A nova faixa atinge jovens entre 16 e 17 anos (mediante autorização dos pais ou responsáveis) e ampliação para idosos com até 68 anos (veja abaixo).
No Pará, a margem de elevação de doações ainda está sendo estimada pela diretoria da Fundação Hemopa, que só tem a comemorar a ampliação da idade para doação de sangue. “Certamente que toda hemorrede brasileira será beneficiada. Pela recente publicação, precisando de um tempo para adaptações, inclusive para a produção do termo de autorização de doação para os jovens entre 16 e 17 anos”, comentou a presidente do hemocentro, Luciana Maradei, que também comemorou a extensão da idade para os doadores até 68 anos.
Os avanços estabelecidos no novo Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos são resultado de consulta pública iniciada pelo Ministério da Saúde em 2010. A consulta recebeu 500 contribuições de especialistas do setor e da sociedade civil.
Faixa etária
A partir desta nova legislação, jovens entre 16 e 17 anos (mediante autorização dos pais ou responsáveis) e idosos com até 68 anos também poderão doar sangue no Brasil. Pela norma anterior, a doação era autorizada para pessoas com idade entre 18 e 65 anos de idade.
Com a mudança, a expectativa do governo federal é ampliar o volume de sangue coletado no Brasil que, atualmente, chega a 3,5 milhões de bolsas por ano. Esta quantidade é considerada suficiente; porém, o esforço do Ministério da Saúde é atingir os padrões recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS): cerca de 5,7 milhões de bolsas de sangue por ano. Para o próximo ano, a meta é que o país registre, anualmente, quatro milhões de bolsas.
Humanização
A portaria 1.353 estabelece medidas voltadas à humanização nos serviços de hemoterapia a partir da capacitação de profissionais da Rede Brasileira de Hemocentros (Hemorrede). “O objetivo é melhorar a atenção e o acolhimento dos candidatos à doação”, explica o coordenador de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Guilherme Genovez.
Desde 2004, o Ministério da Saúde é responsável por normatizar e coordenar a política de sangue, componentes e hemoderivados no país. A Portaria 1.353 aprimora e substitui a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 153/04, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável pela regulação sanitária dos serviços de hemoterapia.
Quem pode doar sangue:
Candidatos com:
- Aspecto saudável e declaração de bem-estar geral;
- Idade entre 18 anos completos e 67 anos, 11 meses e 29 dias. Podem ser aceitos candidatos à doação de sangue com idade de 16 e 17 anos, com o consentimento formal do responsável legal. E, em caso de necessidades tecnicamente justificáveis, o candidato cuja idade seja inferior a 16 anos ou superior a 68 anos somente poderá ser aceito após análise pelo médico do serviço de hemoterapia.
- Peso mínimo de 50 kg. Candidatos com peso abaixo de 50 Kg podem ser aceitos após avaliação médica e desde que respeitados critérios específicos estabelecimentos na Portaria 1.353/11.
Vera Rojas - Ascom Hemopa
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