A Defensoria Pública do Estado do Pará, representada pelo Defensor Público Geral, Antônio Roberto Cardoso, e pela diretora do Centro de Estudos, Marialva Sena, estiveram na reitoria da Universidade Federal do Pará (UFPA), com a finalidade de consolidar a parceria entre a instituição de ensino superior e a Defensoria do Estado, que visa o “Curso de Especialização em Direitos Fundamentais” do Projeto Pedagógico de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu para Defensores Públicos.
“Já fizemos todos os procedimentos necessários para o andamento do projeto, inclusive os orçamentários. O curso integra uma das ações do Plano Plurianual da Defensoria Pública (PPA) e terá como foco as áreas relacionadas à criança e adolescente, direitos humanos, família e direito penal, visto que a missão do nosso órgão objetiva a defesa e a conciliação”, explicou o Defensor Público Geral, Antônio Roberto Cardoso.
Segundo a Diretora do Centro de Estudos, Marialva Sena, o curso será realizado de forma presencial e por meio de videoconferência, sem que haja a necessidade dos Defensores Públicos se deslocarem para assisti-lo em outros municípios do Pará. “O Projeto irá assistir a Defensores que atuam fora da capital, principalmente aqueles que trabalham nas Defensorias Regionais, como por exemplo, Altamira e Marabá, entre outras”, frisou.
O Professor de Direito da UFPA, Antônio Maués, explicou que o curso provavelmente começará no dia 16 de setembro e terá uma carga horária de 90 horas, com um total de 11 especialidades, que estão no banco de dados da jurisprudência nacional. “Cada módulo terá aula prática e no final do curso haverá a realização de oficinas nas áreas em que a Defensoria Pública atua”, esclareceu.
O reitor da UFPA, Carlos Maneschy, finalizou a reunião afirmando que a universidade firmará parceria com o Projeto promovido pelo Centro de Estudos da Defensoria Pública, além de buscar apoio financeiro de outra entidade, para dar início à concretização do curso de especialização para os Defensores Públicos.
Kelly Beltrão - Defensoria Pública
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