O Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu foi instalado nesta sexta-feira, 3, em Altamira, em cerimônia com a presença do sub-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Johaness Eck, e do secretário extraordinário para Assuntos de Energia do Pará, Nicias Ribeiro, coordenares do plano.
O PDRS foi criado pelo Decreto Presidencial nº 7.340, de 21 de outubro de 2010. Reúne representantes do governo federal, governo estadual, prefeituras dos municípios da região, entidades empresariais e sociais. Na avaliação do Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental da Transamazônica e Xingu (FORT Xingu), a formalização do comitê permite que o PDRS possa deslanchar, desencadeando diversas ações na região que permitam prepará-la para a construção de Belo Monte.
A Norte Energia S.A (NESA), empreendedor privado do Projeto Belo Monte, destinará R$ 500 milhões para o PDRS, mas a utilização destes recursos terá que ser aprovada pelo Comitê Gestor. Os recursos têm necessariamente que ser usados para garantir a melhoria da qualidade de vida nos municípios da área de influência direta e indireta de Belo Monte.
“O comitê é responsável em cuidar das mitigações dos impactos econômicos e sociais que serão gerados pela obra de Belo Monte. Esse comitê vai absorver toda a demanda, evitando o aparecimento de graves problemas que são históricos, como a questão fundiária”, explicou o coordenador Nicias Ribeiro, ressaltando que as ações do comitê serão em terras pertencentes à União. “Este é o momento para dar uma solução definitiva a um problema que existe há mais de 40 anos”, concluiu.
Outras conquistas: Obras como a construção de um anel viário que desvie o trânsito pesado da cidade ou a implantação de um distrito industrial e de um parque de ciência e tecnologia estão entre os empreendimentos previstos para região, em consequência do Projeto Belo Monte, mas não diretamente ligados às obras ou à gestão dos impactos ambientais.
Maior município do Brasil e o segundo maior do mundo, Altamira comemora em 6 de novembro deste ano 100 anos de existência. Fundado na época das missões jesuíticas na Amazônia, o município padece ainda hoje de problemas crônicos como falta de saneamento básico, estradas e serviços públicos de qualidade para seus mais de 100 mil habitantes. Entretanto, começa a viver agora um boom econômico com a construção da hidrelétrica de Belo Monte.
“Belo Monte é vista como uma grande oportunidade de desenvolvimento e para resgatarmos perdas históricas da região, mas a obra vai acabar em poucos anos e precisamos criar condições de desenvolvimento duradouro e com responsabilidade social e ambiental”, defende o Fórum Regional de Desenvolvimento Sócio Econômico da Transamazônica e Xingu (FORT Xingu), que reúne quase 200 entidades da sociedade civil da região.
Uma das preocupações das lideranças locais é que o aumento da população causado pela construção de Belo Monte vai multiplicar também o número de veículos e prejudicar o trânsito. Atualmente, a rodovia Transamazônica corta a periferia da cidade, mas não é asfaltada, fazendo com que todo o trânsito pesado flua pelas vias centrais. A construção de um anel viário desviando a rodovia para fora do perímetro urbano é a solução, retirando boa parte do trânsito das ruas da cidade.
O Governo do Estado garantiu, em reunião com a NESA, BNDES, Eletronorte e Eletrobras, o financiamento de obras importantes para a preparação dos municípios para uma super migração a partir do começo das obras da usina hidrelétrica. “A única possibilidade de o Pará contribuir para o desenvolvimento do País é acelerando o seu próprio crescimento”, disse o governador, na ocasião. Os investimentos maiores serão feitos nas área de Segurança, Educação, Saúde, Infraestrutura Urbana e Rural, Gestão e Trabalho e Renda.
O governador também sugere que, para obter esses melhoramentos, os municípios se comprometam em alcançar metas de gestão, transparência e preservação, preconizadas no programa Municípios Verdes.
Secom
Nenhum comentário:
Postar um comentário